O Senado tem pressa na análise dos projetos sobre a reforma políticas aprovados pelos deputados federais em junho. O relator da reforma política, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse ontem que a comissão temporária trabalha para que a proposta seja votada até o final de agosto. “A Câmara e o Senado estão trabalhando em sintonia para que tenhamos ,já no final de agosto, um modelo partidário diferenciado que fortaleça os partidos, dê mais transparência, diminua muito os custos das campanhas, além do período de campanha e dos programas eleitorais”, explicou Jucá.
A proposta dos deputados diminui o tempo das campanhas eleitorais. As convenções partidárias passariam a ser entre os dias 20 de julho e 5 de agosto do ano das eleições. O período atual é de 12 a 30 de junho. Com o adiamento das convenções, haveria mudanças no calendário. A propaganda nas rádios e televisões poderão ser reduzidas de 45 para 35 dias.
O texto modifica ainda os critérios para a distribuição do tempo de cada partido na propaganda eleitoral. De acordo com o Artigo 47 da Lei 9.504/1997, os horários reservados à propaganda devem ser distribuídos a todos os partidos e coligações com candidatos. Do total, dois terços são divididos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara. Do restante, um terço é distribuído igualmente e dois terços, proporcionalmente ao número de representantes eleitos no pleito imediatamente anterior para a Câmara dos Deputados. O projeto muda a regra, estabelecendo que 90% devem ser distribuídos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados e 10% igualitariamente.
A proposta que veio da Câmara também visa reduzir os gastos das campanhas. Está previsto um limite, a ser definido de acordo com os custos da eleição anterior à promulgação da lei, segundo o cargo em disputa.
