Foi finalizado no início da noite de hoje (11) o prazo para emendas dos senadores ao projeto de lei que cria a Petrosal, empresa que deverá gerir a parte da União nos recursos do petróleo da camada pré-sal.
Foram apresentadas cinco emendas, das quais duas propõem que o presidente e os diretores da nova estatal sejam indicados pelo presidente da República, mas tenham que passar por aprovação do Senado Federal.

Um dos autores dessa emenda é o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) que também sugere que os diretores executivos da empresa tenham que comprovar notório saber e experiência no setor petroleiro.

O outro autor é o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que fez mais uma emenda sugerindo que a empresa tenha que passar por processo de licitação para ser contratada pelo governo federal, garantindo, assim, a livre concorrência.

A senadora Marina Silva (PV-AC), também apresentou emenda, sugerindo que os ministérios do Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia sejam incluídos no conselho de administração da nova empresa. A senadora diz que eles receberão recursos do Fundo Social, então "nada mais justo que do que incluí-los no conselho de administração da Petrosal".

A última emenda foi apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), mudando o nome oficial da nova estatal. De acordo com o senador, o objetivo é evitar que o nome da empresa coincida com o de alguma outra já existente. Assim, ele propõe que a Petrosal chame Pré Sal Petróleo AS (PPSA).

Mais cedo o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), pediu que o regime de urgência para a votação da lei seja suspenso. Ele argumenta que o projeto de partilha sequer foi aprovado na Câmara.

Fonte: Agência Brasil