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Natal, 12 de Fevereiro de 2012 | Atualizado às 01:56

Senadores fluminenses querem negociar partilha

Publicação: 12 de Maro de 2010 às 00:00
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Rio (AE) - A bancada do Rio de Janeiro no Senado está disposta a negociar uma nova divisão das receitas de royalties de petróleo. Mas quer discutir apenas as compensações que serão pagas pela exploração nas áreas do pré-sal que ainda serão licitadas. "Temos que fazer um grande esforço e mostrar que concordamos em estabelecer novas regras de distribuição; agora, naquilo que já foi licitado as regras não podem mudar", disse Francisco Dornelles (PP-RJ).

A aprovação na Câmara da proposta de divisão igualitária dos recursos oriundos do pagamento da compensação financeira pela exploração de petróleo (royalties) entre todos os Estados e municípios foi duramente criticada pelos senadores fluminenses. "O projeto aprovado ontem é inconstitucional, ilegal e imoral", disse Dornelles. "É uma agressão e um desrespeito ao Rio e ao Espírito Santo", afirmou o senador. Os dois Estados, maiores produtores da commodity no País, serão os principais afetados se a nova regra de repartição dos royalties for mantida.

Para Marcelo Crivella (PRB-RJ), a medida aprovada na noite de quarta-feira pelos deputados foi "apenas a expressão de uma ambição eleitoral". O senador classificou como "usurpação" o fato da mudança também afetar as áreas já licitadas, que representam 28% do total da camada pré-sal.

Na próxima semana, a bancada fluminense terá uma reunião com os senadores capixabas e paulistas para avaliar com maior cuidado os quatro projetos que foram encaminhados ao Senado e definir uma estratégia de ação para tentar reverter o quadro relativo aos royalties. "Como aqui é a Casa da Federação, prevalece o equilíbrio e o bom senso", disse Crivella.

Lágrimas

A aprovação da chamada Emenda Ibsen Pinheiro, levou o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), às lágrimas. Ontem, ao o final de uma palestra para estudantes da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), que o convidara para aula inaugural, Cabral disse que os deputados que aprovaram a emenda promoveram "um linchamento do Rio". Se passar pelo Senado e for promulgada, a emenda tirará do governo estadual e de 90 municípios fluminenses R$ 7,2 bilhões por ano. "É a maior leviandade que a Câmara dos Deputados fez na sua história desde a Proclamação da República. Não há nada mais irresponsável que tenha visto na minha vida", queixou-se Cabral no final da palestra. Emocionado, o governador criticou os deputados e comparou a emenda a outras decisões históricas que prejudicaram o Rio, como a perda da capital federal sem compensações.

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