Em greve há dois meses, os servidores da Saúde do Estado fizeram, na manhã de ontem (11), mais uma manifestação. Dessa vez, o motivo do protesto foi o corte dos adicionais noturno e de insalubridade do cálculo das aposentadorias. Com apoio de funcionários públicos federais também em greve, o ato começou em frente ao Hospital Universitário Onofre Lopes e terminou na entrada do Tribunal de Contas do Estado (TCE), uma vez que partiu do órgão, no final de julho, a recomendação para o Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern) efetuar o corte, que atinge quem se aposentou a partir de dezembro de 2014.
A medida, segundo o diretor do Sindsaúde/RN, Manoel Egídio, ameaça todos que ainda irão se aposentar. Neste ano, 2.778 servidores da saúde estão nessa situação. A perda, na hora de se aposentar, varia de R$ 500 a R$ 2.000, dependendo do cargo. Para o sindicato, o corte é arbitrário, ilegal e autoritário, pois os adicionais de insalubridade e noturno são inerentes aos profissionais de saúde e ao trabalho que exercem. “Em um gesto arbitrário, o Ipern cortou adicionais de insalubridade e o adicional noturno de quase 400 servidores da saúde que se aposentaram recentemente. É uma crueldade com quem trabalhou a vida toda e que vinha até adiando o momento da aposentadoria para levar uma remuneração um pouco melhor”, diz em nota o Sindsaúde.
O Ipern diz que cumpre decisões do Tribunal de Contas do Estado. Já o TCE entende que, desde dezembro, quando a Constituição Estadual foi alterada, não há mais lei dizendo que estes adicionais devem ser levados para a aposentadoria. Para o órgão, os adicionais de insalubridade e noturno, entre outros, como a gratificação de deslocamento de nível, são temporários.
Os servidores entendem que os adicionais são permanentes e, por isso, procuraram o governador Robinson Faria. Em audiência no último dia 5, dirigentes dos sindicatos da saúde (Sinmed, Soern, Sinfarn) mostraram ao governo que o corte poderia provocar uma greve unificada.
O Sindsaúde quer que o TCE reveja a sua interpretação da lei e que o governador envie projeto de lei para a Assembleia Legislativa garantindo os adicionais na aposentadoria. Em greve desde 11 de junho, os servidores têm como principal reivindicação o reajuste salarial de 27%. A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) informou que a maioria das reivindicações da saúde foi atendida, e que as duas questões pendentes – o corte das gratificações temporárias e o reajuste – dependem de decisão da Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan) e do Executivo.
