Na próxima quarta-feira (21), os servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) cruzam os braços em protesto às medidas de corte de gastos adotadas pela corte. O indicativo de greve foi deliberado na manhã de ontem (14), em assembleia na praça 7 de setembro – no mesmo horário em que o pleno aprovava uma moção de apoio ao presidente Cláudio Santos pela adoção das medidas.
O TJ possui 1.920 servidores ativos e outros 364 comissionados. Na semana passada, 231 comissionados que ocupavam cargos de diretores de secretaria foram cortados na semana passada. Outros 140 cargos estão na mira do tribunal. O corte foi a primeira da série de oito medidas administrativas para adequação de gastos com pessoal, anunciado pela presidência do TJRN e que desencadeou o movimento dos servidores. A Corte também planeja suspender gratificações.
A praça 7 de setembro, na Cidade Alta, amanheceu a quarta-feira com cartazes e discursos inflamados que questionavam a adoção das medidas sem discussão com os servidores. Propostas de piquetes e um abraço ao tribunal foram sugeridas, mas descartadas. De acordo com o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do RN (Sisjern), 500 compareceram à assembleia.
“O primeiro passo agora é sensibilizar os desembargadores para que entendam o nosso posicionamento. O salário é um direito constitucional”, garante o coordenador-geral do Sisjern, Bernardo Fonseca. Além da aprovação do indicativo de greve, a assembleia também deliberou pela criação de uma comissão de negociação com o tribunal.
#SAIBAMAIS#Além da greve articulada pelos servidores, o Sisjern também entrou com dois mandados de segurança solicitando a implantação da progressão de carreira para os servidores e a suspensão da decisão do TCE. O tribunal determinou que o TJRN tem até 60 dias para readequar as despesas de pessoal. Os mandados foram distribuídos para os desembargadores Ivanês Monteiro e Expedito Ferreira, de acordo com o Sisjern.
Os servidores também questionaram a recusa da presidência do tribunal em receber o sindicato. “Desde o dia 2 de janeiro, quando tomou posse, o presidente não nos convocou para apresentar as medidas. Solicitamos uma reunião no dia 7 e ele não nos atendeu. Solicitamos hoje (ontem) novamente”, disse Bernardo Fonseca.
O TJRN afirmou que não tomará, de início, medidas contra a paralisação, como judicialização ou corte de ponto. “Recebemos a notícia informalmente. Esperamos a notificação oficial agora, mas eu lamento, estou apenas cumprindo ordens. Para mim, é uma greve inusitada. Já vi greve por melhoria de salário e contratação, mas uma greve porque o tribunal está cumprindo a lei eu nunca tinha visto”, criticou o desembargador-presidente Cláudio Santos. Ele disse que receberá o Sisjern em audiência, ainda não marcada.
Gratificações
A polêmica em torno dos cortes dentro do tribunal de justiça não atingem apenas os comissionados. O Sisjern também questiona o corte de quatro gratificações: a de chefia, a GTNS (gratificação técnica de nível superior), que acrescem o salário dos servidores em 100%, além da gratificação de transporte para oficiais de justiça e o adicional por tempo de serviço. De acordo com Francisco Jardelino, servidor do tribunal, as gratificações são uma forma de impedir o “congelamento dos salários dos servidores.” “Diferentemente dos outros órgãos do judiciário, somos os únicos sem aumento de salário, sem plano de cargos. Sem as gratificações, daqui a quatro anos estaremos com os salários congelados”, afiançou.
Números
1.920 é o número de servidores efetivos em atividade no TJRN
364 é o número de servidores exclusivamente comissionados
212 é o número de magistrados
231 comissionados foram exonerados na semana passada. Ocupavam cargos como diretores de secretarias
140 cargos comissionados ainda devem ser cortados, segundo o TJRN
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Dados atualizados até quarta-feira (14)
