Um sistema de licenciamento ambiental eletrônico que está em avaliação no Rio Grande do Norte poderá dar velocidade ao licenciamento ambiental e reduzir a burocracia no processo para pequenos empreendimentos do estado, estima o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Estado (Idema), que desenvolveu o sistema em parceria com o Sebrae.
O Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico (SISLIA) será avaliado e votado na próxima reunião extraordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema), prevista para o dia 27 de março. Caso aprovado pelos membros do colegiado seguirá como projeto de lei para a Assembleia Legislativa do RN.
Se aprovada, a ferramenta vai permitir a análise de pedidos de licença ambiental que se enquadrem nos parâmetros da licença simplificada. Por meio do sistema, será possível desburocratizar algumas etapas do processo de licenciamento ambiental que demandavam mais tempo ao trâmite processual, como por exemplo, a digitalização de documentos. “O processo que tramita fisicamente passará a tramitar de forma digital, através da juntada de documentos digitais e informações prestadas via sistema pelo empreendedor. Todavia, é importante ressaltar que não será ‘queimada’ nenhuma etapa do licenciamento. Todos os aspectos legais para a emissão da licença continuarão sendo respeitados. Os processos tramitarão normalmente, passando pela vistoria e pela análise dos técnicos”, diz a consultora do projeto, Letícia Von Shosten.
Segundo o diretor geral do Idema, Jamir Fernandes, o modelo adotado para o licenciamento eletrônico foi inspirado no sistema usado pela empresa responsável pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos do Estado de São Paulo, a Sabesp. De acordo com o diretor, 60% dos processos que tramitam no Idema são requisições para licença simplificada, licença de regularização de operação, autorização especial, renovação de licença simplificada e dispensa de licença – demanda que será atendida pelo sistema.
“Com a implantação do SISLIA e a consequente otimização de tempo que ele irá proporcionar, o Idema será capaz de agilizar a emissão das licenças ambientais e seu corpo técnico terá maior disponibilidade para analisar os processos de grande complexidade que carecem de estudos mais aprofundados e minuciosos”, observa o diretor.
O novo sistema de licenciamento eletrônico irá descentralizar o licenciamento ambiental e, por consequência, beneficiar o pequeno empreendedor, uma vez que o mesmo poderá dar entrada em seu pedido de licenciamento ambiental por meio da internet ou em qualquer Escritório Regional do Sebrae no Rio Grande do Norte.
