A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) espera assinar o contrato de arrendamento do Hospital Médico Cirúrgico ainda neste mês, para que até outubro possa instalar no local o Hospital Municipal de Natal. A informação foi dada pela SMS através de sua assessoria de imprensa. Na última sexta-feira (10), a Secretaria de Saúde publicou no Diário Oficial do Município (DOM) aviso comunicando a intenção de locar “um imóvel novo ou em bom estado de conservação, compatível com o funcionamento de unidade hospitalar localizado obrigatoriamente no distrito sanitário Leste”.
De acordo com o secretário Luiz Roberto Leite Fonseca, o imóvel reunirá o atendimento de clínica geral do Hospital dos Pescadores e pediátrico do Pronto Socorro Infantil Sandra Celeste, além da alta complexidade, enquanto o prédio próprio do hospital público, orçado em R$ 150 milhões, é construído. As empresas interessadas em locar o imóvel tem cinco dias úteis, a partir do dia 10, para apresentar proposta. No entanto, as negociações com a direção do HMC estão bem avançadas, segundo a SMS.
Com a junção do atendimento, o hospital disponibilizará 100 leitos para internação, 78 a mais do que existe nas duas unidades. Atualmente, o Hospital dos Pescadores conta com 22 leitos, enquanto o Sandra Celeste só possui leitos de observação, sem a possibilidade de internação. As equipes que atuam no Hospital dos Pescadores e Sandra Celeste serão transferidas para a nova estrutura.
Além disso, a Secretaria de Saúde abrirá um processo seletivo diferenciado para contratar mais de 800 profissionais. A expectativa é de que o Hospital Municipal de Natal seja entregue à população em outubro, pois será necessário obras de adequações, serviço que deve levar dois meses.
A estimativa é de que o arrendamento custe R$ 160 mil mensais ao município, recursos que, segundo o secretário, já existem, uma vez que o município estaria economizando R$ 280 mil com a suspensão de alguns contratos, como com o Nuplan, da UFRN, de R$ 3.600.000, e também os R$ 40 mil que são pagos pelo aluguel do atual prédio do Sandra Celeste. A expectativa é de que, com a transferência do atendimento, o Hospital dos Pescadores seja reformado para servir de maternidade ou Unidade de Atendimento Especializado.
De acordo com Luiz Roberto Fonseca, o novo hospital vai gerar uma economia com contratos de serviços que, hoje, o município não tem estrutura para oferecer. “Natal é a única capital do país que não dispõe de um hospital municipal próprio, ou seja, tudo é contratualizado com terceiros, sejam eles públicos, como as unidades estaduais, ou os privados”, disse.
Segundo ele, o município tem uma demanda grande em áreas que podem ser atendidas no novo hospital, como a ortopedia de média complexidade. Com a unidade, seria possível desafogar o Hospital Walfredo Gurgel e economizar com o fim da contratualização com o Hospital Memorial.
Certame está aberto a outras empresas
Embora exista uma negociação em curso, empresas interessadas em concorrer devem apresentar suas propostas de preços no endereço da SMS (Rua Fabrício Pedrosa, 915, Edifício Novotel Ladeira do Sol, 2º piso, Setor de Compras, sala 105, Petrópolis), no horário das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, acompanhados da comprovação das características exigidas, as quais serão posteriormente verificadas in loco.
Para a locação, o imóvel além de ser novo ou em bom estado de conservação, compatível com o funcionamento de unidade hospitalar, deve possuir instalações elétricas e hidráulicas em perfeito estado de funcionamento e carga elétrica que permita atender à necessidade de refrigeração de todos os ambientes, além de dispor de instalação de cabeamento para rede lógica em todas as salas.
A SMS estabelece ainda como pré-requisito para locação que o imóvel possua entrada para sistema de telefonia fixa, capacidade para, no mínimo, 80 leitos, sendo destes, 10 leitos de terapia intensiva, recepção, sala de acolhimento, salas administrativas, sala de reanimação, mínimo de três salas no bloco cirúrgico, sala de raio-X baritada, repouso para as equipes assistenciais, estrutura de cabeamento lógico, rede canalizada de gases, central de esterilização, depósito de materiais de limpeza, subestação de energia com grupo gerador, espaço físico suficiente e necessário para Serviço de Nutrição e Dietética, refeitório, farmácia, sala de manutenção, necrotério, laboratório, almoxarifado, e ainda, espaço físico adequado para pronto atendimento (24 horas por dia, sete dias por semana) com atendimento à urgência e emergência, além de, no mínimo, 20 vagas para estacionamento.
