Marcelo Alves Dias de Souza [ Procurador da República ]

Na semana passada, ao tentar resumir a temática e o enredo de "O nome da rosa" (1980), eu disse que a obra prima de Umberto Eco, além de ser um romance policial e um estudo sobre a religião no período medieval, era, no meu sentimento, diretamente e a partir de inúmeros simbolismos, uma estória sobre livros e uma história do Direito.

Explico melhor.

Primeiramente, no que toca a ser "O nome da rosa" uma estória sobre livros, basta lembrar que a expressão "o nome da rosa", segundo registra a edição brasileira do livro que possuo (de 1983, com o selo da Nova Fronteira), era usada na Idade Média para significar o infinito poder das palavras. Sob esse sentido, a rosa do livro, palco dos acontecimentos narrados, é a grande biblioteca do convento da Ordem Beneditina, na qual estariam guardadas - e, sobretudo, escondidas - maravilhas da escrita e da arte das iluminuras, majoritariamente de origem grega e latina, heréticas ou não, em uma época em que, antes da invenção da imprensa por Gutenberg (1400-1468), a Igreja detinha, no Ocidente, o monopólio do conhecimento. A biblioteca é um labirinto, infinito e cheio de desvios, como se assim fosse - e verdadeiramente o é - a sabedoria da humanidade simbolizada nos livros (e essa biblioteca "borgeana", descrita e desenhada no livro de 1980, é, para minha satisfação, maravilhosamente mostrada no filme de 1986). Na trama, entre as preciosidades guardadas nesse labirinto, estaria um último exemplar de um suposto segundo livro da poética de Aristóteles, desaparecido há séculos e que versaria, favoravelmente, sobre o riso. A descoberta dessa obra do grande filósofo grego (em voga à época a partir da sua releitura pela escolástica de São Tomás de Aquino) é exatamente o móvel para os muitos crimes praticados, já que o assassino - o venerável e cego frade Jorge, como se descobre ao final da trama - acredita que, a partir do riso, os homens deixariam de temer tanto ao demônio como a Deus.

Em segundo lugar, em sendo Eco professor de semiótica, um simbolismo todo especial perpassa a obra, com referências e homenagens a inúmeras figuras da literatura. O citado "venerável Jorge" é uma homenagem ao argentino Jorge Luis Borges (1899-1986), escritor sem igual, bibliotecário, bibliófilo e cego no final da vida. Guilherme de Baskerville é uma mistura do frade franciscano, filósofo e teólogo escolástico inglês de Guilherme Ockhan (1285-1347, o criador da famosa "navalha", princípio que, sabiamente, afirma que a explicação mais simples é normalmente a melhor) e o Sherlock Holmes de "O Cão dos Baskervilles" (1902), de Arthur Conan Doyle (1859-1930). Aliás, já em uma das primeiras passagens do livro (às fls. 37-39 da edição a que já me referi), Guilherme de Baskerville desvenda o mistério do desaparecimento do famoso cavalo da abadia à maneira - elementar - de Holmes, cena que, curiosa e infelizmente, se não me engano, desaparece na versão cinematográfica de 1986. A personagem Adelmo de Otranto, o primeiro frade morto, é, certamente, uma referência à principal obra do escritor inglês Horace Walpole, "O Castelo de Otranto" (1764), que é considerada como fundadora do romance gótico. O narrador, Adso, é de Melk, "coincidentemente" cidade e abadia da Áustria que possui uma das mais belas bibliotecas da humanidade. E por aí vai.

E para os estudiosos do Direito, além do caráter de romance policial (que já tem tudo a ver com o Direito), chama logo a atenção o "injusto" julgamento que, dentro dos muros da abadia e com grande destaque para a narrativa, é levado a cabo pelo representante da Inquisição e do poder papal, o temido Bernardo Gui. Desse julgamento, anotei algumas coisas. Um dos frades acusados, apesar de mentalmente incapaz, é julgado e condenado. Outro religioso é condenado pelo que fez e, sobretudo, pelo que não fez. E a menina camponesa, a outra rosa do livro e do filme (neste, uma rosa sem nome), é levada à criminalidade e à danação pela miséria e pela fome, num caso clássico de crime famélico, tão bem definido e defendido por São Tomás de Aquino. Isso sem falar nos métodos utilizados, pelos agentes da Inquisição e do Estado papal, para obter a condenação que incluíam - como se muito natural isso fosse - os mais variados tipos de tortura. Como se vê em "O nome da rosa", os tribunais da Inquisição não eram permanentes, sendo criados, numa clara ofensa ao que hoje chamamos de princípio do juiz natural, para e quando surgisse um suposto caso de heresia. O condenado pela Inquisição, em regra, era entregue ao Estado (poder secular), que executava as penas, como o confisco de bens, a privação da liberdade e a pena de morte, muitas vezes na fogueira, como em "O nome da rosa".

A Inquisição, portanto, é o tema - central para o obra, frise-se - que faz de "O nome da rosa", definitivamente, um romance que interessa também ao Direito, incluindo o direito brasileiro. Criada na França com fim de combater a heresia, ela dali foi para a Espanha, transformando-se, com o reconhecimento do Estado, na cruel Inquisição espanhola (1478-1821). Sob o controle da casa real hispânica, ela veio bater na América. E a Inquisição portuguesa, que deságua no Brasil e muito interessa a nós, foi criada em 1536 e, oficialmente, existiu até 1821. Entidade jurídica de grande complexidade, com objetivos ideológicos, econômicos e sociais disfarçados, a Inquisição, para os padrões atuais, representa a antítese do Direito ou, mesmo se considerado o seu reconhecimento formal pelo Estado, um Direito sem Justiça. Ao longo do século XIX, os tribunais da Inquisição foram sendo suprimidos na Europa. Apenas a Inquisição romana ou "Congregação da Sacra, Romana e Universal Inquisição do Santo Ofício" sobreviveu à entrada do século XX. Em 1908, sendo Papa Pio X, a instituição foi rebatizada como "Sacra Congregação do Santo Ofício". E, finalmente, em 1965, por ocasião do Concílio Vaticano II, já sob o pontificado de Paulo VI, mas sob o influxo das primeiras transformações na Igreja sob o papado de João XXIII, teve, segundo se reconhece, o seu fim. Em seu lugar, temos hoje a "Congregação para a doutrina da Fé".

Bom, "O nome da rosa" é um livro que, para os que amam ou não o Direito, eu recomendo sem titubear. Só não empresto o meu exemplar porque ele, de tanto manuseado, já não aguenta mais uma viagem. No mais, amigo leitor, quer um conselho? Leia uma pequena parte do livro e pare um instante. Assista algumas cenas do filme, poucas e aleatoriamente. Não digo que as imagens valerão mais que mil palavras; mas, com certeza, enriquecerão as palavras a serem a seguir lidas. Aliás, não era assim que pensavam os monges de Eco e dos mosteiros de antanho, em mil e uma noites e dias de trabalho, desenhando as suas belíssimas iluminuras?