Andrey Ricardo - Da Redação

Os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes recebidos este ano pela 34ª Zona do Conselho Tutelar de Mossoró não representam nem 4% do total de denúncias que foram feitas no primeiro semestre de 2009 (esse número não inclui a outra Zona), mas a situação é preocupante. Para as pessoas que lidam diretamente no combate à violência sexual contra menores, a situação é “maquiada” pela própria sociedade, que não denuncia os casos de violência – somado à falta de políticas públicas.

Na semana passada, a Polícia Rodoviária Federal divulgou um estudo, feito em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que alerta para os riscos que os pequenos brasileirinhos correm diariamente, expostos a situações de perigo ao longo das rodovias federais que cortam o território nacional. O estudo mapeou a quantidade de pontos considerados como vulneráveis à exploração sexual infanto-juvenil – não significa dizer que, em cada ponto desses, haja, de fato, o crime. No Rio Grande do Norte, um dos piores no país, existe 110 pontos de vulnerabilidade.

Para ser considerada uma situação de risco, não é necessário que àquela criança ou adolescente esteja usando drogas ou se oferecendo aos motoristas que cruzam as rodovias federais do país. Basta estar à margem de uma pista vendendo bombons, por exemplo, que àquela criança ou adolescente facilmente se enquadraria nos casos de risco. Só nas três rodovias federais que estão na área de Mossoró, a PRF detectou 21 pontos, colocando-a como uma das piores no Rio Grande do Norte, sendo acompanhada, no tocante aos pontos, por Guamaré, no Vale do Açu.

Apesar das operações que vêm sendo realizadas pela Polícia Rodoviária Federal, juntamente com agentes de proteção da Vara de Infância e Juventude, Centro de Referência da Assistência Social (CREAS), e Ministério Público Estadual (MPE), a fiscalização ainda é mínima. Essa é a avaliação de Flávio Roberto, conselheiro tutelar da 34ª Zona de Mossoró. “É uma coisa que deveria ter prioridade para o Estado, como manda a Constituição Federal, mas na prática não é assim. Deveria haver mais fiscalização contra os exploradores, que, às vezes, não são nem punidos”, fala.

Na opinião de Flávio, essa “máscara” que protege os infratores dos direitos da criança e do adolescente cairia com a criação de uma delegacia especializada em investigar crimes contra menores, assim como existe uma para mulheres, para tráfico de drogas, roubos, estelionato e outros crimes específicos. Hoje, crimes contra adolescentes são investigados por várias delegacias diferentes, que têm que dividir suas atenções. “Não dá para haver uma coisa mais rígida assim. Teria que haver uma delegacia apenas para esse tipo de caso”, reclama Flávio.

De acordo com Flávio, um exemplo bem prático da necessidade de se criar uma delegacia específica em Mossoró, aconteceu recentemente. Um engenheiro – nome não revelado – foi preso com uma criança de apenas 10 anos. Mas, através de influências, ele teria conseguido se livrar da prisão. Nem a menina e nem a mãe dela teriam aceitado depor. Mas, pouco depois, a menina apareceu grávida e apontou o engenheiro como pai. “Ele não foi preso e nem respondeu pelo crime. Se fosse uma delegacia especializada, isso não aconteceria”, reclama.