STF julga pagamento de propina no caso do mensalão

Publicação: 17 de Setembro de 2012 às 08:50 | Comentários: 0
A+ A-
Será retomado hoje (17) o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como o processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Joaquim Barbosa, ministro-relator do processo, será o primeiro a dar seu voto sobre a existência ou não do pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio político. O relator alerta que este deve ser uma das partes mais longas do processo, no qual vários políticos estão envolvidos como réus.

A expectativa é que Carlos Ayres Britto, presidente da Corte Suprema, sugira um debate sobre sessões extras às quartas, para que se acelere o julgamento. O ministro pretende votar com os demais ministros do STF a possibilidade destas sessões extras, já que 23 sessões deste julgamento já aconteceram até a semana passada.

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABrO ministro relator, Joaquim Barbosa, pediu ao menos uma sessão e meia para ler seu votoO ministro relator, Joaquim Barbosa, pediu ao menos uma sessão e meia para ler seu voto
Hoje à tarde, o primeiro a se manifestar será o relator do processo, Joaquim Barbosa, que apresentará sua decisão sobre o sexto capítulo da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Nesta etapa são abordados os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro entre partidos da base aliada do governo nos anos de 2003 e 2004.

Ao longo da ação, este capítulo é o que apresenta o maior número de réus, 23 dos 37 de todo o processo. O relator já alertou que ao menos uma sessão e meia será necessária para que o ministro conclua a leitura de seu voto. Na semana passada o pedido de realização de sessão extra para que a Corte conclua a fase em tempo razoável foi feito por Barbosa.

A acusação aponta o ex-ministro, José Dirceu, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores  (PT) Delúbio Soares e o ex-presidente nacional do PT José Genoíno como corruptos ativos, oferecendo benefícios a parlamentares em troca de apoio para votar algumas propostas, como as reformas tributária e da Previdência em 2003.

O ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira também era citado como articulador do esquema, mas deixou de integrar a ação penal quando fechou acordo com o Ministério Público Federal (MPF). Carlos Alberto Quaglia, sócio da empresa Natimar, figurava nesta etapa do processo, mas seu caso foi mandado para a primeira instância devido a falhas no processo. José Janene, político do Partido Progressista (PP), também denunciado nesta fase, morreu há dois anos.

De acordo com a denúncia, R$ 4,1 milhões foram distribuídos ao PP, R$ 10,8 milhões ao PL (atual PR), R$ 5,5 milhões ao PTB e R$ 200 mil ao PMDB. O MPF diz que o repasse das verbas era feito de diversas formas: saques dos próprios parlamentares ou seus assessores no Banco Rural, com a ajuda de integrantes do grupo de Marcos Valério, ou por meio de empresas usadas para a lavagem de dinheiro.

Vários réus confirmam o recebimento de dinheiro do esquema do empresário Marcos Valério, porém em quantidade menor que o descrito na denúncia. A principal linha de defesa é que o dinheiro foi destinado ao pagamento de gastos de campanha após acordos políticos fechados com o PT. Os assessores usados nas operações alegam que não sabiam do esquema.

Dos 23 réus desta etapa, o MPF pediu a absolvição de Antônio Lamas, ligado ao PL, por falta de provas. No julgamento do capítulo anterior, a maioria dos ministros aderiu à tese de que Geiza Dias, ex-gerente financeira da empresa de Marcos Valério, não podia ser condenada porque não sabia que estava cometendo crime ao fazer repasses do esquema.



Deixe seu comentário!

Comentários