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Suspeito de corrupção consegue habeas corpus

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A Justiça concedeu na tarde de ontem o alvará de soltura ao promotor José Fontes de Andrade, que estava detido desde o dia 24 de outubro passado acusado de pedir R$ 12 mil para arquivar um procedimento aberto contra uma construtora, após investigações do Ministério Público (MP). A decisão foi da juíza convocada Berenice Capuxú, que considerou não haver fundamento para a manutenção da prisão preventiva do acusado. A decisão, no entanto, possui ressalvas. Em uma delas, fica determinado que José Fontes está afastado de suas funções públicas – até fazer visitar a Promotoria –  por tempo indeterminado, assim como não poderá se ausentar do Estado.
Antes de ser liberado pela Justiça, promotor passou pela sede do Instituto Médico Legal
Segundo a determinação da juíza, o promotor também deverá se apresentar em todo primeiro dia do mês à Justiça para justificar suas atividades e não poderá manter contato com funcionários do Ministério Público ou empregados da instituição em Parnamirim  ou qualquer servidor da Prefeitura do município.

Após a decisão, o advogado de José Fontes, Flaviano da Gama, disse que um dos objetivos da defesa havia sido cumprido. “O primeiro objetivo foi conseguido hoje, que era de alcançar a liberdade dele. Foi tecnicamente reconhecida a não necessidade da prisão do promotor”, disse.

Apesar do alvará de soltura concedido, o advogado fez acusações ao Ministério Público Estadual, insinuando que a instituição perseguiu José Fontes. Segundo o advogado, o MP preparou uma pessoa para conversar com o promotor no dia da gravação do vídeo e, disponibilizou, inclusive, o material para gravação do vídeo e do áudio. “Por que o MP não esperou o empresário  levar o dinheiro pra fazer o flagrante? Por que no dia da gravação vídeo, não prendeu ele em flagrante delito? Porque foi o MP que preparou essa pessoa pra ir lá conversar com ele e forneceu o material de gravar”, disse. “O MP que orientou essa pessoa do que ela devia perguntar ou não”, finalizou o advogado, que acompanhou o promotor na chegada ao Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep).

José Fontes não quis falar com a imprensa quando chegou ao Itep por volta das 17h, após o alvará de soltura.  Com um boné cobrindo quase completamente o seu rosto, o promotor – que estava detido no quartel da Polícia Militar – foi acompanhado pelo advogado para exame de corpo de delito.

O próximo passo da defesa é tentar provar a inocência do promotor José Fontes. Para isso, o advogado Flaviano de Gama alega que o promotor estava investigando a pessoa que produziu o vídeo. “A tese é simples: é de que na verdade,  ele já estava promovendo essa investigação e iria fazer  a prisão em flagrante do cidadão no dia que ele levasse o dinheiro. O MP se precipitou, atravessou na frente de uma condição que não era dele naquela comarca e fez essa prisão acreditando num cidadão que a princípio deu uma versão unilateral, sem sequer se aprofundar nas investigações”, declarou o advogado.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou o Ministério Público Estadual para saber se o órgão irá recorrer da decisão da Justiça. O MP informou, através da assessoria de imprensa,  que – até o fechamento desta edição – não havia sido notificado pela Justiça sobre a decisão e, por enquanto, não faria pronunciamento.

Memória

O promotor de Justiça de Parnamirim, José Fontes de Andrade, foi preso de forma preventiva no dia 24 de Outubro acusado de prática de corrupção. A prisão do promotor foi pedida pelo próprio Ministério Público Estadual, que após investigação flagrou José Fontes pedindo R$ 12 mil par arquivar um procedimento aberto contra uma construtora. A denúncia contra o promotor de Justiça chegou ao conhecimento do Ministério Público do Rio Grande do Norte no dia 17 de outubro passado, a partir de denúncia do próprio construtor vítima do pedido de propina.

Após avaliar que a denúncia estava devidamente comprovada, o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, requereu o pedido de prisão preventiva ao Tribunal de Justiça do RN. A investigação realizada pela Procuradoria Geral de Justiça documentou, por meio de gravação em áudio e vídeo, que o promotor José Fontes pediu, em seu gabinete, na sede das Promotorias de Justiça de Parnamirim/RN, a quantia de R$ 12 mil a um empresário para arquivar um suposto procedimento que estava sob sua responsabilidade.

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