Yuno Silva
Repórter
Há tempos os imóveis tombados pelo patrimônio não recebem a devida atenção das autoridades, um problema que atinge todas as esferas do poder público. E nem sempre essa falta de manutenção está estampada nas fachadas. É o caso do centenário Teatro Alberto Maranhão, a mais antiga casa de espetáculos do Rio Grande do Norte, interditado ontem pela Justiça por constituir “risco iminente para as pessoas que ali trabalham e frequentam”. 
#SAIBAMAIS#A decisão foi aprovada por unanimidade pelo pleno da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, a partir do relatório apresentado pelo desembargador João Rebouças.
A interdição não surpreende, pois o processo vem rolando desde 2010, e é sabido que neste século 21 o TAM não recebeu mais que um ‘tapa’ no visual e um incremento na iluminação e refrigeração – equipamentos novos instalados em cima da mesma gambiarra elétrica de sempre.
O projeto de restauração completa do TAM foi aprovado pelo governo Federal há quase dois anos, recursos do PAC Cidades Históricas que somam R$ 10 milhões, verba que segundo o IPHAN-RN ainda não tem prazo para chegar.
Entre os argumentos do desembargador João Rebouças está o fato de já terem se passado “mais de cinco anos” desde que a ação foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual e “as reformas necessárias e as adequações estruturais não foram completamente atendidas, razão pela qual há injustificável inadimplemento das obrigações impostas pela Constituição Federal por parte dos recorrentes”.
De acordo com laudo do Corpo de Bombeiros e da Cosern, três pontos básicos embasam a decisão da Justiça: o Teatro Alberto Maranhão está com o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) vencido; as proteções contra incêndio não são adequadas; e as falhas de segurança da subestação elétrica e instalações do prédio.
Conforme a decisão judicial, a interdição se sustenta “até que se adotem as medidas para implementação de obras e reformas estruturais (…)”. E em caso de descumprimento, ficou determinada multa diária no valor de R$ 10 mil.
Reunião em andamento
Mas e a agenda lotada do TAM, como fica? “Ainda não sei. Já participei de duas reuniões hoje (ontem) no Gabinete Civil, e aguardo uma decisão do governador Robinson Faria para saber como proceder”, informou Toinho Silveira, diretor do TAM. O fato é que a notificação oficial a respeito da interdição deverá ser recebida nesta quarta-feira pela direção do teatro.
Toinho ficou sabendo da interdição pela imprensa, e que todas as vistorias e laudos estão sendo acompanhados pela Fundação José Augusto. A reportagem do VIVER tentou contato com o responsável pelo setor de engenharia da FJA, Sérgio Wiclife, mas ele esteve reunido boa parte do dia com o presidente da Fundação, Rodrigo Bico, justamente para tratar do assunto. Até o fechamento desta edição a assessoria de imprensa da FJA não obteve informações atualizadas sobre o tema.
O Tenente Coronel Marcos Carvalho, chefe do Serviço Técnico de Engenharia (SERTEN/CBM-RN), setor que emite o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), informou no final da tarde de ontem que naquele momento estava “acontecendo uma reunião no Gabinete Civil da Governadoria envolvendo o jurídico do Estado, representantes da Fundação José Augusto, direção do TAM e Corpo de Bombeiros” sobre a interdição.
TCP e Sandoval
Na mesma situação que o Alberto Maranhão estão o Teatro Municipal Sandoval Wanderley, no Alecrim, fechado desde 2009 para o público por falta de acessibilidade, saída de emergência ; e o recém interditado Teatro de Cultura Popular Chico Daniel (TCP), no Tirol, também por motivos semelhantes, que fechou as portas por tempo indeterminado no dia 22 de junho passado.
“Avançamos com o projeto de reforma, que está quase concluído”, disse o ator Beto Vieira, da equipe de direção do espaço. Vieira informou que o serviço, orçado em R$ 150 mil, prevê substituição geral das instalações elétricas e adequação das saídas de emergência. “A proposta também inclui ampliar a refrigeração para o subsolo”, comemora. Quanto ao prazo, ele estima que até o fim do ano o teatro estará de volta à ativa.
