O patrimônio imobiliário do Ministério Público Estadual voltou a ser alvo de questionamentos. Ontem, o site “Portal no Ar” publicou denúncias sobre a compra de dois terrenos, sendo um deles utilizado para estacionamento – desvirtuado do seu propósito de aquisição que seria sediar promotorias. O terreno está locado na rua Jaguarari, no bairro de Candelária, e fica ao lado do prédio da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Segundo informações publicadas, o valor estipulado deste terreno é de R$ 1,5 milhão e, para o segundo terreno, onde foi construído o “Anexo I da sede das promotorias de Justiça de Natal”, se estipula o custo de R$ 1 milhão.
Os valores não foram confirmados pela assessoria de imprensa do MPE, nem por Manoel Onofre Neto. Mas, o promotor e ex-procurador geral do MPE confirmou ter adquirido o segundo terreno, sede do Anexo I, na rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, em sua gestão, entre 2008 e 2010. Informações do setor imobiliário apontam que o metro quadrado naquela área, uma das áreas mais valorizadas da cidade de Natal, custa em média R$ 1.5 mil.
De acordo com a assessoria de imprensa do MPE, o terreno localizado ao lado do prédio da PGJ foi adquirido na administração do Procurador-geral José Alves , entre os ano sde 2005 e 2007. Esse terreno seria para abrigar todas as Promotorias da capital, menos as da Zona Norte e da Zona Sul. Um total de 81 promotorias. A decisão de construir um prédio para abrigar todas as Promotorias da capital nesse terreno deve-se ao fato de ficar próximo do “complexo judiciário” e a própria sede da PGJ.
No entanto, segundo informado pela assessoria, dificuldades financeiras do Estado não permitiram que os recursos necessários para a construção fossem disponibilizados no orçamento do MPE. Ele não recorda o valor previsto para construção.
#SAIBAMAIS#Com relação ao segundo terreno, na rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, foi construído o anexo 1, na administração do PGJ Manoel Onofre. Hoje abriga nove Promotorias de Investigações Criminais, cinco Promotorias do Patrimônio Público, quatro Promotorias Civis não especializadas, duas Promotorias do Júri, Auditoria Militar, secretarias das promotorias.
“Adquirimos este terreno para construção do anexo em face da necessidade dessas promotorias. Elas estavam sem estrutura mínima para trabalho. Foi uma estratégia institucional”, alega. Questionado sobre a possibilidade de ter angariado recursos para reforma do prédio da Cidade Alta, comprado em 2008 e que hoje está inutilizado, Onofre Neto respondeu que o MPE “não tinha definições” para o prédio antigo.
Segundo ele, existia uma expectativa de reforma, estimada em R$ 550 mil, mas não era certeza a viabilidade de utilização. “No momento, a construção de um novo prédio pareceu a solução mais viável em termos institucionais”, expõe.
