Morreu ontem o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, aos 79 anos. Um dos maiores criminalistas do Brasil, o advogado estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, há uma semana para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar, de acordo com boletim médico do hospital. O corpo de Márcio Thomaz Bastos é velado Assembleia Legislativa de São Paulo. O caixão chegou à Assembleia pouco antes das 15h de ontem. Está previsto que o velório seguirá até as 8h de hoje. Em seguida, seguirá para o Cemitério Horto da Paz, em Itapecerica da Serra, Grande São Paulo, onde será cremado ainda no início da manhã.
Thomaz Bastos nasceu na cidade paulista de Cruzeiro, em 30 de julho de 1935. Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo em 1958. Ao longo de sua vida, participou de aproximadamente 700 julgamentos. Entre 1964 e 1969, foi vereador pelo Partido Social Progressista (PSP) em sua cidade natal. Abriu seu primeiro escritório de advocacia criminal na capital paulista em 1970. Foi presidente da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre os anos de 1983 e 1985. Em 1992, ao lado do jurista Evandro Lins e Silva, foi um dos redatores da petição que resultou no impeachment de Fernando Collor.
Entre as atuações de destaque de Bastos estão a acusação dos assassinos do ativista ambiental Chico Mendes, morto em 1988. Também teve atuação nos julgamentos do jornalista Pimenta Neves, assassino confesso da namorada, Sandra Gomide, em 2000, e na defesa do médico Roger Abdelmassih. Atualmente Bastos defendia a Camargo Corrêa e a Odebrecht no escândalo da Lava Jato.
O criminalista assumiu o Ministério da Justiça em 2003, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Tornou-se o responsável direto pelo mais tradicional ministério da República e o encarregado da “defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais”, como dispõe o decreto que regula as atribuições da pasta. Deve-se a Thomaz Bastos a modernização dos mecanismos de combate a crimes econômicos, entre eles o da formação de cartéis. Em março de 2007, ele deixou o cargo e retomou a carreira de advogado.
O ex-ministro foi o comandante dos advogados dos principais réus do escândalo do mensalão, em 2012. Designou ao menos dez advogados, todos seus discípulos, para trabalhar para os mensaleiros. Coube a ele a defesa do banqueiro José Roberto Salgado, que acabou condenado pelos crimes de evasão de divisas, formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro.
Depoimentos
Autoridades afirmam que a morte do ex-ministro é uma perda para o país
“O País perdeu um grande homem, o Direito brasileiro perdeu um renomado advogado e eu perdi um grande amigo. Márcio Thomas Bastos era um defensor intransigente do direito de defesa e considerava o exercício da advocacia um pilar da sociedade livre”
Dilma Rousseff – presidente da República
“Recebi, com grande tristeza, a notícia do falecimento do Márcio Thomaz Bastos. Conheço o Márcio há mais de 35 anos. Trabalhamos juntos em muitas oportunidades, estivemos juntos nas causas da advocacia e nas causas públicas do país. O Brasil perde um grande advogado, uma figura exemplar e símbolo da advocacia brasileira.
Michel Temer/vice-presidente da República
“O Brasil perdeu um de seus mais ilustres advogados, Marcio Thomaz Bastos, que por mais de 50 anos exerceu com brilhantismo e dedicação o ofício da advocacia”.
Renan Calheiros/ presidente do Congresso Nacional
“Meus votos de pesar à família do Dr. Márcio Thomaz Bastos, um exemplar ministro da Justiça do Brasil e defensor criminal de primeira linha.”
Joaquim Barbosa/ex-presidente do Supremo Tribunal Federal
“Quero manifestar meu pesar pela morte do advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. A advocacia brasileira perde um de seus maiores expoentes.
Henrique Eduardo Alves/presidente da Câmara dos Deputados
“Uma trajetoria de jurista elogiável, era um líder do segmento de advogados criminalistas e atuava com denodo que se deve atuar quando se defende interesses de quem está sendo acusado de desvio de conduta”.
Marco Aurélio Mello/ministro do Supremo Tribunal Federal
Cronologia
30 de julho de 1935/Nascimento
Márcio Thomaz Bastos nasce na cidade de Cruzeiro, no Vale do Paraíba, em São Paulo.
1958/Formação
Recebe diploma de bacharel pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo.
1963/Vereador
Elege-se vereador (1963-1969) pelo Partido Social Progressista (PSP) em Cruzeiro.
1970/Escritório
Fixa residência na cidade de São Paulo, onde abre seu próprio escritório especializado em direito criminal.
1983-1988/Diretas-Já e Constituinte
Como presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cargo que ocupou de 1983 a 1985, atua em prol do movimento das Diretas-Já. Já na presidência do Conselho Federal da entidade (1987-1988), tem papel de destaque na Assembleia Nacional Constituinte.
1990/Chico Mendes
Em 1988, atua como assistente de acusação no julgamento dos assassinos do líder ambientalista Chico Mendes.
1992/Impeachment
Participa da redação do pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor.
2003/Ministério da Justiça
Toma posse como ministro da Justiça do governo Lula – define como prioridade fazer uma reforma radical do Judiciário.
2007/Gestão
Deixa o ministério após uma gestão marcada pela modernização da Polícia Federal.
2012/Mensalão
Atua como advogado de defesa de um réu do Banco Rural no caso deflagrado em 2005.
2014/ Lava Jato
Coordena a defesa de empreiteiras investigadas na operação da PF, que investiga suspeita de corrupção na Petrobras.
