A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e a Câmara Municipal de Natal, as duas mais representativas casas legislativas do Estado, iniciam na próxima semana os trabalhos de 2012 em climas opostos. De um lado, o governo Rosalba, que entra para o segundo ano de mandato navegando no mar da tranquilidade, com maioria folgada para aprovar o que bem quiser e entender. De outro, a administração da prefeita Micarla de Sousa, que aguarda a conclusão da CEI dos Contratos, fórum que expôs à opinião pública os motivos e as manobras para contratação de um hotel que serviu de QG da transição e a destinação de verbas publicitárias para blogues, jornais, emissoras de rádio e de televisão.

No meio do turbilhão, mais um complicador no âmbito municipal: a sentença do juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle de Oliveira, que condenou 16 dos réus da Operação Impacto por corrupção ativa e passiva durante a votação do Plano Diretor de Natal (PDN), em 2007. Dos vereadores denunciados pelo Ministério Público Estadual foram integralmente absolvidos o atual presidente da Câmara, Edivan Martins, e o ex-vereador Sid Fonseca, que era suplente e à época, ocupava a cadeira de Adão Eridan.

Dos parlamentares denunciados no esquema do Plano Diretor, pelo menos sete foram reprovados nas urnas, mas cinco - Dickson Nasser, Adenúbio Melo, Júlio Protásio, Aquino Neto e Adão - renovaram o mandato. Como a sentença está em grau de recurso, eles poderão disputar o pleito deste ano, apesar do pedido feito pelo Ministério Público para a perda do mandato.

Neste início de legislatura, os vereadores terão em pauta duas proposições importantes: a revisão do plano diretor, que foi discutida ao longo do ano passado; e a reapresentação do projeto que autoriza a instalação de postos de combustíveis em supermercados, uma frente de batalha que começou nas redes sociais, ganhou força nas ruas, mas terminou derrotado em plenário.

Este ano um alento: eleger-se vereador em Natal, em tese, ficou mais fácil. São 29 vagas, oito a mais que a composição atual. Com o aumento da bancada, a Câmara  terá de procurar outra sede para abrigar os novos vereadores.

Para a prefeita Micarla de Sousa, o desafio de começar o ano com uma nova equipe de governo - foram 50 mudanças no primeiro escalão desde que assumiu o cargo, em 1º de janeiro de 2009 - e a luta para reverter a desaprovação recorde  dos natalenses à administração municipal. A última carta na manga são as obras de mobilidade para a Copa do Mundo.  Micarla disse que já decidiu o que fazer em 2012, mas o anúncio sobre candidaturas somente será feito em maio. A equipe, no entanto,  já trabalha no projeto da reeleição.

Governadora prepara mensagem anual

A semana começará na expectativa da mensagem anual da governadora Rosalba Ciarlini. A leitura será na próxima quarta-feira, às 16h. A chefe do Executivo estadual já teve as primeiras reuniões com os assessores para definir o tom e o conteúdo da mensagem. O trabalho está sendo feito, principalmente, pelo secretário do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho.  Cada secretário estadual remeteu ao Gabinete um resumo das atividades de primeiro ano e das metas para 2012.

Esse deverá ser o tom do discurso da governadora Rosalba Ciarlini. Ela enaltecerá as ações realizadas no primeiro ano de gestão e trará para a Assembleia Legislativa as metas deste ano. Na próxima segunda-feira, a chefe do Executivo estadual seguirá para o Rio de Janeiro, onde participará da posse da nova presidenta da Petrobras, Maria da Graça Foster. Com isso, a mensagem da governadora será concluída apenas na véspera da leitura, na terça-feira.

Essa será a segunda mensagem de Rosalba Ciarlini. Ano passado, quando esteve na Assembleia Legislativa, o tom da mensagem foi de mostrar como havia encontrado o Estado. Ela não poupou críticas as administrações de Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira (PSB). A chefe do Executivo chegou a dizer que iria "reconstruir" o Rio Grande do Norte. No entanto, naquele momento Rosalba Ciarlini não mostrou nenhum grande projeto de Governo para a sua gestão. Centrou o foco prometendo ações pontuais na saúde, com a ampliação do SAMU, e na segurança, com o programa chamado Ronda Cidadã.

Quando chegar na Assembleia Legislativa quarta-feira a governadora Rosalba Ciarlini encontrará um cenário político diferente. Se no início da gestão ela não tinha maioria entre os deputados, hoje sua base de apoio conta é ampla e, inclusive, ainda há outros parlamentares que embora em partidos de oposição também votaram seguindo orientação dos governistas.

Oficialmente, a bancada de situação conta com 16 deputados. No entanto, nas últimas votações do ano passado o Governo conseguiu ampliar a maioria, chegando a 20 votos favoráveis aos projetos.

Assembleia terá votações em painel eletrônico

Para o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ricardo Motta (PMN), uma das principais metas para o novo ano legislativo é a instalação do painel eletrônico. Segundo ele, o equipamento dará mais transparência às votações. Ricardo Motta também confirmou que este ano será realizado o concurso público para servidores e a inauguração do Memorial do Legislativo.

Ricardo Motta também afirmou que a Assembleia irá investir em "campanhas publicitárias sobre temas como combate ao crack e violência no trânsito".  "São metas do poder legislativo como um todo, não apenas nossas ou da Mesa Diretora, a implantação o mais rápido possível do painel eletrônico, a inauguração do Memorial do Legislativo e, principalmente, o concurso público, que é uma bandeira nossa", destacou. Ele disse que está sendo concluído um estudo para identificar as demandas de cada um dos setores do Legislativo.

A partir disso será feita a contratação da empresa que irá organizar o concurso público da Assembleia. Observando a atividade parlamentar, Ricardo Motta disse que a meta é "manter o nível de atuação e produção legislativa" do ano passado. Ele lembrou que 2011 teve um recorde na realização de audiências públicas. "Vamos intensificar ainda mais os debates e estamos avaliando a possibilidade de disponibilizar a participação de cidadãos do interior do Estado nas audiências através de teleconferência", completou.