Junior SantosÔnibus oficiais de empresas que pagam impostos estão assumindo os prejuízos

Carla França - Repórter

O transporte clandestino desafia autoridades responsáveis pela fiscalização no Rio Grande do Norte. Os "loteiros" agem livremente, alguns deles não se intimidam nem com a presença dos fiscais do Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER-RN) e da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE-RN), como presenciou, na última quinta-feira (03.09) a reportagem da TRIBUNA DO NORTE.

Passava das 16h quando um Santana azul marinho encostou na marginal da BR 101- sentido Natal/Parnamirim- nas proximidades do Posto Dudu. Mais à frente uma viatura do DER e um guarda do CPRE davam plantão para tentar coibir o transporte ilegal de passageiros. O loteiro não se importou com a presença das autoridades e parou o carro em busca de clientes. Mas desistiu ao ouvir os apitos de advertência das autoridades e seguiu viagem, até outro ponto sem fiscalização.

"A gente está aqui para coibir, por isso foi dado o sinal de advertência. Como ele não insistiu deixamos ir. A gente sabe que é errado, mas a maioria deles faz isso porque não tem outra alternativa. Não estou justificando, mas a gente tenta ser humano porque sabe que ali tem um pai de família. Agora se ele tivesse insistido, teria sido diferente", disse um policial do CPRE que estava de plantão no local.

Esse motorista é apenas um dos vários loteiros que circulam diariamente pelas ruas de Natal,  trabalhando clandestinamente.  Enquanto a frota de ônibus intermunicipal é de apenas 345 carros - há dez anos eram 600 ônibus- de acordo com dados do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Rio Grande do Norte (Setrans-RN), existem cerca de 1.200 carros clandestinos circulando no Estado.

"Esse número é apenas de carros que fazem as linhas-troncos, como por exemplo, Natal-Mossoró. Se incluíssemos os clandestinos que alimentam essas linhas (Tibau-Mossoró, por exemplo) aí esse número aumentaria muito mais", diz o assessor técnico do Setrans, Lindolfo Sales.

A empresa Jardinense, há seis anos  tinha 24 horários/dia de saídas para o município de Mossoró, hoje são apenas dois. Para algumas cidades já não existem ônibus regulares. Araçá, Baia Formosa são alguns exemplos. A empresa que atendia a população de Araçá era a Queiroz de Melo, que fechou as portas há três meses. Era feita uma média de 19 viagens/dia.

A 'invasão' dos clandestinos está preocupando os empresários do setor. Para se ter uma ideia, na última década, cinco empresas (Brandão, Transur, Unidas, Queiroz e Melo e Viação Oeste) fecharam, hoje são apenas 11. Sem contar o número de demissão, houve uma baixa de 2.400 empregos diretos. O setor possui hoje 1.200 funcionários. E a perspectiva não é muito animadora.

"Se o transporte clandestino continuar atuando de forma escancarada, daqui a dois anos não haverá mais transporte intermunicipal regular no RN", prevê o superintendente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste, Jeferson Dantas.

Isso porque a concorrência entre o transporte regular e o clandestino acontece de forma desleal. Enquanto os empresários precisam arcar com os custos da gratuidade dos idosos, meia passagem dos estudantes, despesas com funcionários, manutenção dos veículos, impostos, entre outros. Os clandestinos não são obrigados a oferecer  benefícios nem pagam impostos.

"Para as empresas regulares sobram apenas os idosos e os estudantes. No primeiro semestre minha empresa transportou 91 mil passageiros, desses, 16 mil eram idosos e oito mil estudantes. Sem contar com os idosos que apenas apresentam a carteira e nós transportamos, eles representam 25% a mais do que os números oficiais", explica o dono da empresa Alves, João Alves Pinheiro.

Para o presidente do Setrans, João Carlos de Queiroz, é preciso que o órgão responsável pela fiscalização, o DER-RN, tome medidas enérgicas para resolver o problema dos  clandestinos.

"Loteiros" justificam a atividade

Não é difícil encontrar os loteiros, basta dar uma volta pela cidade que eles estarão lá. Os principais pontos são a BR 101Sul ( nas proximidades do Atacadão, da Divemo, Posto do Dudu), BR101 Norte (na parada das mangueiras) e até mesmo em frente ao Terminal Rodoviário da Cidade da Esperança.

"A gente é obrigado a fazer esse tipo de serviço. Sou taxista lá de Riachuelo, mas lá não tem movimento suficiente, então a gente se vira como pode", diz o loteiro que cobra cerca de R$50,00 por viagem.

Segundo ele, que não quis se identificar, as próprias empresas são  responsáveis por essa situação. "Só começou a fazer lotação porque a gente percebeu que as empresas deixam a desejar. Atrasavam os ônibus, não paravam para os passageiros. E agora que a gente entrou na jogada, eles estão reclamando.

Na BR 101, próximo ao Posto Dudu, a ação dos loteiros é escancarada. Vários carros de passeio ficam parados à espera dos passageiros. Apesar de atuar de forma passiva, a presença dos fiscais do DER e do CPRE acaba atrapalhando o trabalho dos loteiros.

No momento em que a reportagem da TN estava no local, um ônibus da empresa Nordeste conseguiu embarcar 14 passageiros, uma coisa rara, segundo o policial. "Se agente não estivesse aqui, com certeza, esse ônibus não teria pego tantos passageiros. Os clandestinos teriam pego todos eles", disse o policial do CPRE.

Uma mini-rodoviária de clandestinos foi formada em frente ao Terminal Rodoviário da Cidade da Esperança, onde vários carros 'roubam' os passageiros da rodoviária, que a cada dia vai ficando mais vazia. Com receio de serem pegos pela fiscalização, alguns loteiros negam fazer esse tipo de transporte e preferem nem falar com a imprensa.

Entre os motivos, a comodidade é o que mais atrai os passageiros para o transporte clandestino. "Eu prefiro pegar a lotação porque a gente paga o mesmo preço do ônibus (R$6,00), chega mais rápido e eles ainda nos deixam em casa", justifica Ericláudio Costa e Silva, que semanalmente vai para o município de Santa Maria.

Mas também tem quem não se arrisque nos clandestinos. "Eu sempre pego o ônibus. Para mim é muito mais seguro. Se for preciso esperar, eu espero, mas o importante é a minha segurança. Tem motoristas que são loucos, prefiro não arriscar", conta a agricultora de São José do Mipibu, Gimaiza Gomes de Lima.

Fiscais do DER não são suficientes

O Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER-RN) é o órgão responsável para fiscalizar o serviço de transporte e coibir a atividade dos clandestinos, mas a pouca estrutura dificulta o trabalho do órgão, que conta com apenas 48 fiscais em todo o Estado, sendo que 36 estão na Região Metropolitana.

"Coibir o transporte clandestino também é papel do DER, mas é recente porque originalmente nossa função era fiscalizar o serviço de transporte regular. Hoje nossa estrutura é insuficiente e precisa ser ampliada  porque esse número não é suficiente para exercer esse trabalho. Inclusive, já solicitamos mais pessoas", diz a diretora de transporte do DER, Valéria Arruda Câmara.

A deficiência estrutural reflete no baixo número de multas e apreensões de veículos clandestinos. Até o dia dois de setembro  foram registradas 355 multas e apreensões. Em 2008 foram 667.

De acordo com dados do próprio DER, houve uma diminuição em torno de 33% a quantidades de carros operacionais legalizados. Valéria Arruda Câmara admite que o aumento do número de clandestinos associado a uma série de gastos que as empresas regulares são obrigadas a pagar, acaba prejudicando o setor.

Mas, segundo a diretora, o DER está desenvolvendo algumas ações para tentar suprir esse déficit. "Já mandamos ofícios para a Semob, para as Polícias Rodoviárias Estadual e Federal para que formem uma parceria e cada um atuando na sua jurisdição, coíba o maior número possível de clandestinos", fala Valéria.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro - no artigo 231- transportar passageiro de forma ilegal é uma infração média que prevê aplicação de multa e retenção do veículo. A multa aplicada pelo DER varia de R$353,00 a R$549,11, dependendo da reincidência do condutor.

Um outro projeto do DER, que está funcionando de forma experimental é o monitoramento, feito através de um GPS, em algumas linhas de Nova Parnamirim. Até agora, 44 veículos estão sendo monitorados. "Começamos esse trabalho em maio. Os GPS colocados nos ônibus estão conectados a dois computadores, que recebem informações como a rota e a velocidade do ônibus. Dois funcionários do DER acompanham essas linhas e caso haja algum problema nós entramos em contato com o motorista para que ele se adeque. Por enquanto, estamos fazendo a parte educativa".