O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o pedido de reforço pelas Forças Armadas para 111 municípios do Rio Grande do Norte (66,4% do total), para garantir a ordem pública no dia da eleição no domingo, 7 de outubro. A requisição foi deferida, na sessão administrativa do TSE, realizada ontem a noite, após a presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, ter confirmado com a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, a necessidade do envio de tropas. O RN é o segundo Estado da Federação com o maior número de municípios (118) que pediram ajuda das tropas federais.
Um segundo processo solicita o procedimento especial das Forças Armadas, chamado de Garantia de Lei e Ordem (GLO), para outros sete municípios. Se esse segundo processo for deferido, o Estado terá, proporcionalmente, o maior número de municípios, 70,6% do total, com reforço federal. No Piauí, 63,8% dos municípios pediram reforço e no Pará, 46,8%.
Em números absolutos, o Piaui lidera o ranking, com pedido de tropas federais para 143 municípios. Na sessão de ontem, após a ministra Cármen Lúcia apresentar a posição favorável do governo estadual, os três ministros que tinham voto contrário (Marco Aurélio, Dias Toffoli e Nancy Andrighi.) reformaram seu voto. O pedido de vistas ao processo foi feito na sessão da quinta-feira, 27, após um parecer favorável da relatora do processo, ministra Laurita Vaz.
Nessa sessão, a ministra Cármen Lúcia chegou a dizer que “a eleição é um dia de normalidade democrática por excelência. Há mais pessoas nas ruas, há a necessidade de maior garantia de ordem pública, mas não a esse ponto”. Ontem, no entanto, apresentou seu voto favorável. A ministra não entrou em detalhes quanto às justificativas dadas pelo governo estadual nessa segunda consulta feita, diretamente por ela, antes da votação de ontem, mas disse que “chegou-me do Rio Grande do Norte a explicitação das condições, alegando-se quadro de insegurança preocupante, flagrante déficit de efetivo policial, para cumprir exatamente as necessidades, e a descrição pormenorizada [da situação]”.
Com as autorizações de ontem, o Plenário do TSE já aprovou o envio de forças federais para 268 municípios, localizados em 10 Estados brasileiros (Amazonas, Amapá, Alagoas, Maranhão, Pará, Paraíba, Tocantins, Sergipe, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro).Nas eleições de 2010, o TSE aprovou reforço de tropas federais para 107 cidades do RN.
*Atualizada às 12h44
