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Política

Natal, 12 de Fevereiro de 2012 | Atualizado às 01:56

TSE diz que Lula e Dilma não fizeram propaganda eleitoral antecipada

Publicação: 05 de Fevereiro de 2010 às 16:24
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O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, julgou incoerente a representação proposta pelos partidos de oposição (DEM, PSDB e PPS) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada.

Na ação, os partidos pediam ao TSE a condenação do presidente Lula e da ministra Dilma ao pagamento de multa no valor entre 20 mil e 50 mil Unidades de Referência Fiscal (UFIR), algo entre R$ 21 mil e R$ 52 mil, que é o maior valor aplicável por propaganda antecipada.

Os partidos alegaram que a propaganda antecipada teria ocorrido durante os discursos do presidente Lula na inauguração da Barragem Setúbal, em Jenipapo (MG), e do Campus de Araçuaí (MG), ocorridas no dia 19 de janeiro deste ano.

O relator afirmou que nos discursos do presidente não há manifestações de apoio a qualquer eventual candidato, menção a candidaturas, pedido de voto, nem declarações que desabonem partidos oposicionistas ou algum de seus integrantes.

A propaganda eleitoral somente é permitida pela Lei das Eleições após o dia 5 de julho do ano eleitoral.

Fonte: Agência Brasil

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comentários

mendoncapqd@...05/02/2010 @ 21h05
Fizeram sim, seu TSE. Isso aqui está igual a Venezuela do ditador Hugo Chaves. Lulla faz o que quer e todos concordam. Mas o brasileiro entende que a Dilma era a guerrilheira, assaltante de bancos, terrorista " Estela"....
martelanuca@...07/02/2010 @ 09h43
Mea culpa, mea máxima culpa Tenho que me penitenciar votei em Lula e no PT nas duas eleições anteriores, sinto que cometi o maior erro de minha vida, fui completamente enganado pelo discurso de moralidade e mudança na vida publica toda minha família e amigo também influenciados por mim votou comigo após assumir em 2003 eles se esqueceram de tudo que pregavam tudo que nos ensinavam e assumiram a direção de todos os escândalos, não assumem a sua responsabilidade não punem seus corruptos, tentam culpar outros partidos, a mídia, e nos brasileiros por terem votados neles, agem como uma quadrilha muito bem orquestrada Hoje me arrependo muito, todos os dias sinto um gosto amargo da traição, um desprezo, uma revolta fui um dos milhares que entramos numa fria no engodo, comprei um partido moralizador e ganhei vários políticos como Jose Dirceu, Jose Sarney Renan Calheiros Collor de Mello todos sentados juntos na direção dos trabalhos , esperávamos estar contribuindo com o Brasil e na verdade estávamos assinando um cheque em branco para eles fazerem o que todos os dias nos assistimos , vemos , ouvimos e lemos. QUE O BRASIL E DEUS ME PERDOE!
anlmicro@...07/02/2010 @ 08h33
Para juristas, Lula já faz campanha, mas é difícil punir Promoção de Dilma Roussef por parte do presidente tem sido exagerada; campanha começa em 6 de julho Lula apoiou Dilma como sua candidata desde o início das especulações sobre as eleições O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito piada com a situação, a oposição não acha a menor graça, mas juristas ouvidos pelo Estado são praticamente unânimes na avaliação de que o petista exagera na promoção de sua candidata, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. A maioria reconhece, porém, que é difícil a fundamentação jurídica de antecipação da campanha eleitoral e aposta em uma tendência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de continuar a considerar improcedentes as denúncias encaminhadas até agora por PSDB, DEM e PPS contra Lula e Dilma. O tribunal argumenta que há falta de provas ou não é possível vincular os fatos denunciados à disputa eleitoral.
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