O Rio Grande do Norte terá um representante na cúpula Rio +20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável a ser realizada no Rio de Janeiro entre os dias 13 e 22 de junho. A UFRN irá enviar a bióloga Eliza Xavier Freire, que é coordenadora do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade. A pesquisadora irá participar dos debates que devem desembocar na construção de uma série de propostas sobre desenvolvimento sustentável a serem viabilizadas por países de todo o mundo. Segundo a professora Eliza Xavier, a intenção é avaliar o que já foi feito e o que ainda precisa avançar.
A Rio +20 é a conferência sucessora da Eco 92, também realizada no Rio de Janeiro e que modificou a forma como os governos e países se relacionavam com as questões relativas ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, expressão que à época ainda era “novidade”. Hoje, 20 anos depois, o termo “desenvolvimento sustentável” se popularizou ao ponto de ser utilizada na maior parte das vezes sem muito critério. “Hoje parece uma palavra vazia, antiga, mas é um conceito amplo, importante, que as pessoas usam sem se preocupar se de fato estão postas as condições para um desenvolvimento pleno”, diz a professora Eliza.
Colocar em prática o que será discutido entre pesquisadores, gestores, representantes de organizações não-governamentais e sociedade civil organizada é o grande desafio. Da Eco 92, por exemplo, restam várias propostas não colocadas em prática, inclusive no Brasil, país-sede e signatário do protocolo de propostas. Um exemplo: o ordenamento da ocupação urbana nas grandes cidades. Tragédias como a que aconteceu no Rio de Janeiro no ano passado podem ser evitadas, caso alguns dos encaminhamentos já presentes na Eco 92 fossem levados adiante. “A questão das grandes cidades é um exemplo do que não foi levado a sério pelos governos”, diz Eliza Xavier.
Mesmo assim, nem tudo foi imobilidade e retrocesso nos 20 anos que se seguiram à Eco 92 e formataram os debates da Rio +20. Há uma série de ganhos e pode-se dizer que a política ambiental foi outra depois da primeira conferência. “Temos uma política de unidades de conservação, aprovamos uma lei das águas. Há muitas questões importantes que foram encaminhadas”, diz Eliza. E complementa: “Hoje temos consciência de que não há desenvolvimento econômico sustentável sem preocupação com o social e o meio ambiente. O debate deve seguir nesse caminho”.
Nem todas as universidades estarão representadas na cúpula da Conferência. O MEC selecionou as instituições mais destacadas, entre elas a UFRN. “O papel dos pesquisadores será dar um direcionamento técnico. Se a Academia fosse sempre ouvida não passaríamos por situações como a do Código Florestal, que, no texto aprovado no Congresso, significa um retrocesso para a política ambiental brasileira”, reclama a bióloga.
Chefes de Estado de todo o mundo são esperados
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável terá a participação de chefes de Estado de todo o mundo. Os debates que devem acontecer na Cúpula ficarão concentrados entre os dias 20 e 22 de junho, embora o evento comece no dia 13. Antes da Cúpula, há eventos paralelos, discussões, palestras, etc. No final, espera-se que os países participantes assinem um protocolo para sanear a questão ambiental em todo o mundo. Mas não será uma tarefa fácil.
Até agora alguns dos chefes de Estado mais importantes não confirmaram presença e outros disseram que enviarão somente representantes. É o caso da chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e do primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, que não devem comparecer. Barack Obama, presidente do Estados Unidos, ainda não disse oficialmente se irá ao Rio de Janeiro na oportunidade. Recentemente, a presidente Dilma Rousseff se empenhou pessoalmente em convidar os chefes de Estado.
O encaminhamento técnico presente nos debates com pesquisadores, representantes de ONG´s, etc, depende primordialmente da atuação dos gestores e governantes dos países signatários para ter validade. “Uma das preocupações é se os políticos irão abraçar essas propostas, mas acredito que, por conta da força do tema ambiental junto à sociedade, não irá acontecer de alguém assinar e não cumprir, por exemplo”, explica Eliza Xavier. As propostas Eco 92 vêm sendo descumpridas parcialmente pelos governos.
