Ideli Salvatti [ Ministra da Pesca e Aquicultura ]
A cidade de Natal (RN) está sediando o maior evento da aquicultura mundial, o WAS’11, durante a Feira Nacional do Camarão (FENACAM). O WAS’11 é organizado pela Sociedade Mundial de Aquicultura, com mais de três mil membros em aproximadamente 100 países. A presença de alguns dos maiores especialistas, empresários e dirigentes relacionados à aquicultura mundial no evento é uma mostra de que o Brasil está no centro das atenções pelas suas potencialidades para o cultivo de crustáceos, peixes, moluscos e ainda peixes ornamentais e algas marinhas. Países com conhecimentos às vezes milenares em aquicultura como a China ou de tecnologia avançada como o Japão e a Noruega, para não falar em vizinhos com tradição na área como o Chile, percebem que o Brasil dispõe de estupendos estoques hídricos no continente ou no mar para a atividade aquícola, embora no momento apresente modesta produção.
A pesca extrativa não se encontra em condições de atender a esta demanda emergente de forma a não comprometer os estoques pesqueiros. A solução será a continuidade da produção de pescado em cativeiro, em escala intensiva e com espécies selecionadas que cresçam a cada geração com mais rapidez. O Brasil possui o maior espelho d’água doce do planeta e um mar territorial muito extenso, além de muitas outras vantagens competitivas. Porém, somente no governo Lula foi criado o Ministério da Pesca e Aquicultura, com a missão de alavancar, de forma mais estruturada e efetiva, as políticas públicas para o setor. Também neste período foi implantada a Embrapa Pesca e Aquicultura, com sede em Palmas (TO), que lidera uma rede de pesquisas. Em outra ponta, mantemos parcerias com países com tecnologia na área, como o Chile e a Noruega.
A aquicultura nacional, porém, tem peculiaridades. Não possuimos apenas umas poucas espécies para trabalhar, dada a estupenda biodiversidade brasileira. E cada espécie envolve tecnologias e processos diferenciados. Acreditamos que a aquiculturaé a grande solução econômica e social para esta grande região. Além de não implicar em desmatamento é altamente rentável, como concluiu recentemente o próprio BNDES, que administra o Fundo Amazônia. O banco já tem linhas de crédito abertas para projetos que contemplem todos os elos da cadeia produtiva.
A produção de pescado na Amazônia contribuiria para criar uma plataforma de exportação. De Roraima alcançaríamos a Venezuela e, via Golfo do México, o mercado norte-americano. A Estrada do Pacifico, ligando o Acre ao litoral peruano, nos abrirá as portas da Ásia e da costa oeste dos Estados Unidos.
Segundo a FAO, em uma estimativa conservadora, o Brasil tem condições de produzir 20 milhões de toneladas por ano de pescado.Temos, afinal, importantes bacias em todas as regiões brasileiras e um mar territorial superlativo, além de grandes reservatórios. A aquicultura brasileira tem avançado em todas as regiões. Nas águas de domínio da União nosso ministério já implantou parques aquícolas nos reservatórios de Itaipu (PR), Castanhão (CE) e Tucurui (PA) e encontram-se em andamento Furnas (MG), Três Marias (MG) e Ilha Solteira (SP, MS e MG). Também estamos realizando estudos para o aproveitamento de mais 34 barragens. Vamos implantar parques aquícolas marinhos no litoral de oito estados brasileiros. Os de Santa Catarina serão inaugurados este ano para a produção de ostras e mexilhões.
Mas este é apenas o ensaio de uma revolução, que será econômica, social, e ainda cultural. Os brasileiros precisam imaginar que o território nacional ocupa, não apenas quase metade da superfície de terra da América do Sul mas também uma área semelhante em extensão de lâmina d’água. E que, aproveitando menos de 1% deste fabuloso manancial, poderemos gerar oportunidades de renda e trabalho para milhões de brasileiros, a exemplo do que ocorrerá com a exploração do pré-sal. Nesta caminhada precisaremos da união dos governos federal, estadual e municipal, para garantir licenças ambientais com agilidade e o suporte de infraestrutura aos projetos aquícolas. Também é preciso que outros atores dêem a sua contribuição: empresários, pesquisadores, comerciantes e consumidores.
