Yuno Silva – repórter
O município de Janduís, localizado a cerca de 280 km de Natal, pode ser considerado como um pequeno oásis de arte e Cultura encravado no Médio Oeste potiguar. Prestes a completar meio século de emancipação política no próximo dia 12 de junho, a cidade está entre as mais adiantadas no Rio Grande do Norte em termos de políticas públicas para o setor e já faz parte da seleta lista das cidades brasileiras que cumpriram todas as etapas determinadas pelo Ministério da Cultura para formalizar adesão ao recém-aprovado Sistema Nacional de Cultura, que tramitava há sete na Câmara Federal em Brasília e foi votado no último dia 30 de maio.
Com pouco mais de cinco mil habitantes, Janduís assistiu o surgimento do Escambo Popular Livre de Rua em 1991, projeto que evidencia o teatro de rua, poesia, cinema, circo e grafite, e que hoje têm representantes em quase todos os estados do país; e se destaca por ter aprovado um Fundo Municipal de Cultura que utiliza 1% do orçamento (ou cerca de R$ 130 mil). Também formatou um Conselho Municipal de Cultura; mantém a Fundação Cultural Mestre Dadá, nome de um capoeirista querido da cidade falecido há quatro anos; incentiva o debate através de um Fórum; e a previsão é que ainda este ano seja aprovado o Plano Municipal de Cultura – projeto executivo que irá guiar o Sistema Municipal pelos próximos dez anos.
“Tudo o que está acontecendo é fruto de uma articulação antiga, reivindicação que ganhou força nos últimos quatro anos quando os artistas
se uniram e foram para as ruas pressionar os vereadores para aprovar leis em favor da Cultura”, disse Lindemberg Bezerra, ator do grupo de teatro Ciranduis e presidente da Fundação Cultural que cumpre o papel de Secretaria. “Felizmente os parlamentares entenderam nossos pedidos e os projetos estão sendo aprovados sem maiores problemas, estão respeitando nosso trabalho de mais de 20 anos”, acredita Bezerra.
Além dos R$ 130 mil garantidos para o Fundo, o orçamento da Cultura no município pode chegar à R$ 800 mil, um índice que pode chegar a até 4% do orçamento municipal. “Esses recursos são para manutenção da Fundação, folha de pagamento de pessoal, entre outras atividades”, enumerou Bezerra, salientando que toda a verba do Fundo é canalizada para financiar a produção artística. “Os editais estão sendo elaborados em conjunto, entre membros do Conselho, da Comissão Gestora, do Fórum Municipal e Pontos de Cultura”, informou. 
Detalhe importante: a Comissão gestora do Fundo de Cultura conta com nove membros, sendo seis da sociedade civil e três indicados pelo poder público; já o Conselho mantém cinco representantes da sociedade civil e quatro do poder público. “A Fundação só participa da gestão do Fundo, pois está previsto em lei, mas não interfere no Conselho”, ressaltou Lindemberg.
A partir do quadro explicitado, Janduís serve como exemplo a ser seguido pelo Estado, pela capital potiguar e por outros municípios do RN.
CASA DA DISCÓRDIA
Como nem tudo é perfeito, a Casa de Cultura Vapor das Artes vem sendo alvo de uma disputa política que em nada contribui para o fortalecimento cultural da cidade. Criada em 2005, a Casa ainda não foi inaugurada oficialmente pelo Governo do RN e não passou por nenhuma manutenção em sua estrutura desde então.
“A Casa de Cultura funcionou normalmente até fevereiro deste ano”, informou Joana D’Arc, responsável pelo setor que cuida das Casas na Fundação José Augusto.
Ela explicou que a situação se complicou quando foram nomeadas duas novas agentes culturais. “Não houve entendimento entre as novas gestoras e o grupo de Lindemberg, que mantinha Ponto de Cultura e promovia atividades na Casa, e isso comprometeu o funcionamento do equipamento. Estamos trabalhando para reverter essa situação”, concluiu Joana.
ENTREVISTA
SALOMÃO GURGEL – Prefeito de Janduís
Janduís acumula tradição e uma experiência estreita com as manifestações culturais. Até que ponto ela influencia na dinâmica da sociedade?
Desde que me lembro, que me entendo por gente, a Cultura está impregnada nas pessoas. Os meninos, os jovens, sempre estiveram envolvidos com Pastoril e outros grupos tradicionais bem antes de saberem o que é teatro, e isso reflete na efervescência que vemos hoje.
E de onde a Prefeitura tirou os recursos para criar o Fundo de Cultura?
Estamos seguindo o limite constitucional, determinado no Sistema Nacional de Cultura, de destinar 1% do orçamento total do município à área cultural. Ou seja, 1% de todos os impostos arrecadados e dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM repassamos para a Cultura.
E há outra fonte?
Sim. Foi aprovada uma lei complementar municipal que destina até 3% do orçamento para a pasta cultural, mas esse repasse depende da disponibilidade financeira da Prefeitura. Somando as duas fontes, temos R$ 800 mil de verba para a Cultura em Janduís.
Como o senhor já cumpriu dois mandatos seguidos (de 2005 a 2012), há risco dessa iniciativa ser descontinuada?
Acredito que não. Como está tudo dentro da estrutura municipal, esses índices irão transcender gestões. Estamos para aprovar, até o início de julho, o Plano Municipal de Cultura, que prevê ações para os próximos dez anos. Caso haja algum desvio no meio do caminho, cabe aos artistas estarem articulados para garantir a manutenção do Plano e do Fundo, pois a Prefeitura deixou tudo pronto para ser continuado.
O município sente os reflexos da Cultura na economia local?
Sem dúvida. Além de gerar renda e sustentabilidade aos artistas e grupos, um movimento intensificado ano passado quando cidades vizinhas passaram a contratar grupos aqui de Janduís para apresentações, muitas pessoas também visitam o município atraídas por projetos como o Escambo e encenações como a Paixão de Cristo e o Auto de Santa Terezinha (padroeira da cidade). Isso movimenta o comércio de um modo geral.
NÚMEROS
5.350
habitantes em Janduís segundo o senso do IBGE (2010)
13
milhões é o orçamento anual estimado do município
130
mil destinado ao Fundo de Cultura (ou 1% do orçamento)
24,30
reais é a média anual, por habitante, de investimentos na área cultural em Janduís
3,78
reais é a média anual, por habitante, de investimentos em Cultura pelo Governo do RN considerando os R$ 12 milhões do Fundo Estadual de Cultura – FEC
50
centavos é a média anual, por habitante, de investimentos em Cultura pela Prefeitura de Natal considerando os R$ 400 mil do Fundo de Incentivo à Cultura – FIC de 2011 e uma população de 800 mil habitantes
