SARA VASCONCELOS - repórter

A palavra soa quase como sinônimo de pobreza e violência: favela. Escondidas em diversos pontos da capital potiguar, o cenário se repete. São tábuas, papelões, estacas de madeira que formam paredes e telhados e nos reporta aos fragmentos de existências e destinos que ali - em meio ao caos ordenado de barracos, canos e gambiarras - se unem e constroem comunidades. Uma sociedade de posseiros, ignorada pelo poder público, que compartilham da mesma realidade de falta de infraestrutura, anseios e necessidades, não importa em quais bairros estejam instaladas. Convivem com a escassez de postos de saúde, escolas, segurança, saneamento, vontade política - como também quase nenhuma esperança -  quanto a melhoria das condições de vida.

E por mais que você não as veja à entrada da cidade, elas continuam em expansão. Natal abriga hoje cerca de  70 favelas espalhadas em todas as regiões, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe). Em torno de 25 mil pessoas sobrevivem em condições subumanas. O número supera a população de cidades como Goianinha (24 mil habitantes), na região Agreste potiguar. Entretanto, esse universo pode ser ainda maior. Um levantamento da Ong Central Única das Favelas (Cufa/RN) aponta uma população de 68 mil pessoas vivendo nessas áreas. O quantitativo é o mesmo de pessoas cadastradas no programa de moradias de baixa renda da região da Grande Natal.

Entre os cadastrados, estão as 125 famílias do assentamento Monte Celeste, no Planalto, que aguardam a chance de abandonar os barracos de papelão e restos de  madeiras erguidos ao lado de uma lagoa de captação inacabada. A inscrição à porta do barraco do pedreiro Geraldo da Silva, 42 anos, expressa bem a realidade: "Só quem tem pena de pobre é Deus". Isolados, sofrem com a falta de segurança, assistência médica e escolas. Mulheres ainda parem em casa. O atendimento médico esbarra na falta de comprovante de residência. Não há creches ou escolas. Sem o transporte escolar, as crianças levam falta e colocam em risco o bolsa-família, complemento importante na renda da vila de carroceiros. "Aqui falta tudo, mas também se reparte tudo", observa a técnica de enfermagem Maria de Fátima Bezerra, em referência a organização de creches, cursos e ações implantadas com ajuda da Ong LBV.

A dona de casa Elizabeth Souza, 47 anos, também é moradora de uma favela e vive o mesmo drama da espera pela remoção. O temor é que sua casa, conjugada com a da mãe, na comunidade do Maruim, nas Rocas, venha abaixo antes mesmo de conseguir realizar o sonho da casa própria - alimentado por promessas eleitorais há mais de 15 anos. As rachaduras se multiplicam pelas paredes e teto, impulsionadas pelo peso de conteiners. O casebre está há poucos centímetros do muro que demarca o Porto do Natal.  "A gente mora como bicho. A sujeira invade tudo. Tenho medo da casa desabar com as chuvas", desabafa Elizabeth Souza.

Enquanto o programa de remoção não sai do papel, os esgotos e a violência brotam a cada esquina. O silêncio denuncia o medo. O volume de documentos sobre a desocupação é inferior somente à vontade dos moradores de mudar de vida e de endereço.

Mesmo em áreas que foram urbanizadas, a realidade de pobreza e abandono pouco mudou, como na Favela do Fio/Guanabara, em Bom Pastor. Há cerca de oito meses ela foi empurrada dois quilômetros adentro do antigo endereço: às margens da avenida Capitão-mor Gouveia. As casas, construídas por trás das ruínas de um hospital abandonado, foram entregues sem portas, janelas e abastecimento de água, apesar da encanação. A comunidade formada por 112 famílias se vale de duas bicas para encher latas e baldes, para o consumo, higiene e limpeza.

"É ótimo ter uma casa, mas a gente continua na gambiarra para água e luz. O banheiro masculino das famílias é esse prédio abandonado aí. Nos deram o sonho, mas pela metade", conta o ex-carroceiro Francisco de Assis Carvalho, 59 anos, aposentado por invalidez, que há 15 anos mora no local. Quem passa ao longo da linha férrea, na Cidade da Esperança, não percebe para além dos pequenos prédios de dois andares, com portas e janelas verdes, um inquilino indesejável também acompanhou a mudança dos  os ex-moradores da Favela do Detran transformada em Conjunto Esperança. A violência, é conhecida de todos. E parece não perturbar crianças que brincam a poucos metros de onde ocorre uma batida policial.

Melhorias ainda são insuficientes

A erradicação de favelas e a transformação desses espaços em áreas urbanizadas fazem parte do projeto realizado há dois anos, pelo Município, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe). Dos 72 assentamentos precários (favelas, vilas e povoados) listados no último levantamento da Prefeitura, em 2005, seis já foram erradicadas e outras seis estão com projetos em andamento, com investimento de R$ 60 milhões. As ações, entretanto, recebem críticas de especialistas, organizações sociais e até de moradores, por não ser executado agregando as moradias à infraestrutura local.

A exemplo do Leningrado, no Planalto, que recebeu 348 famílias das antigas favelas da Via Sul, 8 de Outubro, Luiz Gonzaga-Sopapo, Algamar, Peão e Detran, mas não aumentou a oferta de vagas em escolas e creches, assistência médica, transporte e segurança.

"Os programas de urbanização não contemplam as reais necessidades dessa parte da população como emprego, saúde, educação,  condições precárias de moradia e a questão da violência e do tráfico de drogas", observa Silmara Rodrigues, coordenadora geral da Cufa/RN .

O programa, explica o secretário de habitação Paulo Roberto Menezes, prevê a construção ou aquisição de moradias, além de apoio social,  destinação de equipamentos sociais - cujas obras são de competência das demais secretarias (saúde, educação, esporte, lazer, segurança) - e regularização fundiária. Apesar de gratuita, a regularização fundiária  dos imóveis entregues esbarra na falta de documentação dos mutuários. No Residencial Esperança, antiga favela do Detran, das  117 famílias, somente 65 estão regulares.

Das áreas que recebem intervenção urbanística, somente a comunidade da África, na Redinha, contempla o modelo conjugado, com investimento de R$ 2,8 milhões. "Os projetos prevêem, mas cabem as  secretarias captar recursos para a construção".

Um Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) está sendo estruturado para respaldar as novas ações.

O PLHIS visa mapear todas as áreas de encostas e risco, moradias precárias, além de elencar demandas a serem incluídas na definição de novos projetos, bem como identificar áreas que possam receber os conjuntos habitacionais.

A criação atende a recomendação do Ministério das Cidades. O comitê de gerenciamento terá participação de representantes de diversas secretarias, Ministério Público e instituições públicas. "Esse estudo irá direcionar as ações e equipamentos necessários a cada comunidade, a partir da fotografia da cidade que irá fornecer", afirma Menezes.

A aquisição de espaços na área urbana é uma das grandes dificuldades encontradas pelos gestores públicos. Além dos bairros do Planalto e Guarapes, a prefeitura identificou a área da Guarita. "Essa redução de solo levará os projetos a seguir uma tendência de verticalização", observa Menezes.
O bairro que não deixou de ser favela

Quem trafega diariamente pela avenida Bernardo Vieira pode nem saber que algumas ruas marginais à via dão acesso ao Conjunto Novo Horizonte, mais conhecida com antiga favela do Japão. Transformada em bairro há cerca de 30 anos, com 30 mil habitantes atualmente, o aglomerado de casebres entre o emaranhado de vielas e escadarias, erguido ao redor do canal do Rio das Quintas, preserva os ares da antiga denominação do local: favela do Japão. Afora a mudança no comprovante de residência, pouco ou quase nada se vê que justifique a elevação ao status de bairro.

Não há postos de saúde, posto policial, quadras de esporte ou creches. A única escola do bairro, a E. M. Angélica de Moura, oferece apenas do 1º ao 5º do ensino fundamental. Para estudar ou deixar os filhos menores é preciso buscar vagas nas escolas de bairros adjacentes. Quem precisa de atendimento médico recorre ao Posto de Saúde mais próximo, no Bom Pastor.

"Mudou de nome mas não deixou de ser favela. Há 30 anos convivemos com as mesmas dificuldades", resume o aposentado Ivanildo Félix Dias, 75 anos. Morador há 49 anos, que se orgulha de ter participado ativamente das poucas intervenções feitas pelo poder público. A infraestrutura se restringe ao  calçamento e construção do canal que conteve as constantes inundações narradas por moradores mais antigos, bem como a uma lavanderia coletiva pouco usada hoje. Algumas casas ameaçam desabar com a força das chuvas. O medo da violência se perpetua  e obriga moradores a se isolar em casa às primeiras horas da noite.  As escadarias estreitas e mal iluminadas são locais de constantes assaltos. Vítima de bala perdida,  há cerca de quatro meses, a dona de casa Ana Cristina Barbosa, 33 anos, sonha em poder se mudar. "Cresci aqui ainda nos barracos, fui morar na zona norte e voltei há três anos. Mas não é o lugar que quero criar meus filhos, tenho medo", conta a moradora atingida com um tiro de raspão nas costas.

Segundo o presidente do grupo Amigos Solidários Luciano da Silva Ferreira, 25 anos, que desenvolve ações sociais na comunidade, a carência de escolas e cursos profissionalizantes contribuem apar o alto índice de criminalidade. Além da falta de oportunidade, os jovens enfrentam o preconceito para conseguir emprego. "É preciso a consciência que aqui também mora gente de bem", afirma. A quantidade de crianças fora das salas de aula é facilmente medida em um passeio pelas ruelas e descampados, brincando  na água escurecida do rio, por onde escorrem esgotos.

Bate-Papo» Márcio Morais Valença  - Professor da UFRN

Qual a realidade das favelas em Natal?

Em Natal  a presença de favelas é bastante distinta, com números de favelas relativamente menor que em outras capitais como Recife, Salvador, Rio de Janeiro. Na verdade números subdimensionados, devido a definição que o IBGE adota para o que é favela, mas não deixam de ser. As vilas de fundo de quintal são outras formas de habitação popular de condições precárias, que passam invisíveis e são criadas como estratégias rendíveis de poucos. São 2 mil na cidade, em todas as regiões, com cerca de 40 mil pessoas, em geral trabalhadores.  Na Vila de Ponta Negra você não vê favelas, mas há essas moradias de condições precárias.

E o que caracteriza uma favela?

Segundo o IBGE, é considerada favela  o aglomerado maior de 50 unidades e que não dispõe de infraestrutura. Em Mãe Luíza grande parte é de favela, apesar de não ser considerada assim, porque o bairro dispõe de energia elétrica, algum saneamento, coleta de lixo e de águas pluviais. Mas isso não quer dizer que não é, apenas que tem uma condição de vida melhores para aquela população.

Por que em Natal, diferente do que ocorre em outras capitais, as favelas estão em pontos mais afastados, escondidos? 

Não estão escondidas. Elas se concentram em áreas, como a zona Oeste e entre os conjuntos habitacionais da zona Norte, nos loteamentos clandestinos e não os de entrada na cidade.  E, as que não estão, como Mãe Luíza, é porque foram incorporadas pela expansão da cidade.

A forma como a erradicação de favelas é feita em Natal se caracteriza como fim ou em uma eventual mudança de endereço do problema, que sae de barracos para casas?

Se não houver redistribuição de renda e políticas sociais, não basta dar casa. É primordial num país miserável como nosso, com 16 milhões comendo e vivendo com 70 reais por mês, por indivíduo ações assistenciais como o Bolsa família  em médio prazo, mas essas devem estar associadas a políticas públicas de condições de emprego e renda. Os moradores das favelas Alagamar, Cidade de Sol, Via Sul, voltaram do Planalto porque dependiam de estar ali para o sustento. Só transferir para casa nova é como transferir o problema de um lugar para o outro.