A licitação do lixo em Natal está longe de um desfecho. A companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) desclassificou todas as propostas apresentadas pelas empresas Marquise e Vital Engenharia para os lotes 1, 2 e 3 previstos na licitação. A decisão foi publicada hoje (17) e as empresas terão oito dias para apresentação de novas propostas, que serão abertas no dia 6 de maio.
Antes da decisão sobre as propostas, as duas empresas que estão aptas a participar da licitação para a contratação de serviços de coleta do lixo (Marquise e Vital Engenharia) haviam apresentado preços até 22% mais altos do que o preço de referência elaborado pela Urbana em consonância com o TCE para os lotes 1, 2 e 3. Somente o lote 4, que tinha preço referencial de R$ 8.190.000,00, foi arrematado – a Marquise ofereceu proposta de R$ 7.560.000,00. Nos demais casos, propostas mais altas do que o preço de referência.
Pelo lote 1, estimado em R$ 115.812.558,00, a Marquise ofereceu realizar os serviços mediante pagamento de R$ 138.966.292, 22, enquanto a Vital Engenharia cobrou R$ 141.047.696,60. No lote dois, com previsão de R$ 137.218. 429,20, a Marquise propôs R$ 166.726.708,80, contra R$ 163.811.655,60 da Vital Engenharia, enquanto no lote 3, com referencial de R$ 80.503. 081,80, Marquise e Vital Engenharia apresentaram preços de R$ 91.578.683,40 e R$ 95.787. 668,40, respectivamente.
Sem acordo, a Urbana solicitou que as empresas justificassem os preços, o que foi feito dentro do prazo estabelecido. Porém, todas as propostas pelos lotes 1, 2 e 3 foram desclassificadas e a Urbana não vai acatar preços acima do estipulado no edital. Por isso, foi aberto novo prazo para a adequação das propostas pelas empresas qualificadas, que terão os envelopes abertos no dia 6 de maio.
Contratos
O período de vigência dos contratos com as empresas vencedoras será de 60 meses e terá um valor aproximado de R$ 370 milhões nesses cinco anos, na soma dos quatro lotes em disputa. Somente o lote 4, que trata sobre a coleta, transporte e tratamento dos resíduos hospitalares, foi arrematado.
O lote 1, que contempla a zona Oeste e o fornecimento de equipamentos para a Urbana realizar serviços na zona Norte; o lote 2, destinado às regiões Sul e Leste; e o lote 3, que prevê a aquisição de equipamentos e a administração da estação de transbordo, seguem sem vencedores.
“Caso nenhuma empresa se adeque, a Urbana irá convocar qualquer empresa do território nacional que possa se habilitar para os serviços. Para isto, será realizada uma busca por uma empresa que se adeque ao valor do edital”, afirmou o presidente da Urbana Jonny Costa. Ele acredita que isso não será necessário.
“Provavelmente as empresas que estão concorrendo hoje apresentarão uma proposta adequada”, afirmou. Segundo Jonny, o valor pode ultrapassar os R$ 341 milhões estipulados no edital, no entanto, disse ele, “a justificativa para isso ser válida precisa ser muito plausível e o valor não pode ser muito acima”.
