Marco Carvalho – repórter
O prejuízo acumulado da Companhia de Serviços Urbanos (Urbana) é superior a R$ 114 milhões. Somente no exercício financeiro de 2011 o déficit somou R$ 994,2 mil. Os dados estão no balanço patrimonial da Urbana divulgado, ontem, no Diário Oficial do Município. A Urbana também publicou relatório das atividades realizadas no exercício 2011, bem como demonstrações financeiras, acompanhados dos pareceres do Conselho de Administração e Fiscal. 
Para o diretor presidente da Urbana, João Alves de Carvalho Bastos, o déficit adquirido durante 2011 é “pequeno, quando comparado à monta formada desde o nascimento da empresa”. Nos últimos doze meses, a limpeza pública em Natal tem sido alvo de questionamentos pelos problemas recorrentes nas coletas e o conseqüente acúmulo de lixo nas ruas da cidade. Além disso, a Urbana enfrenta processos judiciais relativos à sua administração e ao seu funcionamento.
Some-se a isso os débitos junto às empresas terceirizadas (somente com a Líder a dívida é de mais de 7,1 milhões, somando as faturas dos serviços de transbordo e de coleta domiciliar nas zonas oeste, sul e leste) e os transtornos ambientais e financeiros quanto a obras e manutenção da estação de transbordo, localizada no bairro de Cidade Nova, Zona Oeste de Natal.
O relatório da Urbana foi aprovado pelo Conselho Fiscal, com cinco ressalvas. Dentre elas, estão: o controle interno relacionado com os processos judiciais que continua insatisfatório e a insolvência em relação ao ativo circulante e passivo circulante.
Na manhã de ontem, a equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve na estação de transbordo de Cidade Nova, onde entrevistou o diretor presidente da Urbana, João Bastos. Para ele, “o prejuízo relatado reflete o que foi adquirido desde o nascimento da Urbana até os dias de hoje”. “Considero o prejuízo adquirido em 2011 pequeno, em relação à quantia total. Representa menos de 1% do valor integral. É preciso que se leve em conta o acréscimo da quantidade de lixo coletado. O número fala por si só. O aumento na produção de lixo por parte da população nos força a uma maior logística de coleta e trabalho”, afirmou.
Segundo Bastos, houve avanços durante o ano de 2012. “Trabalhamos no reordenamento jurídico e institucional da Urbana”, disse Bastos. Ele destacou a elaboração dos planos de coleta e de gestão, além de ações administrativas pontuais. “Do início do ano para cá”, afirmou Bastos, já houve um avanço muito grande em relação às dívidas que temos”, informou. O diretor relatou que a Zona norte é a área em que ocorreu mais avanço e “a coleta é muito bem avaliada pela própria população”.
De acordo com o diretor presidente da Urbana, a prefeitura estará remetendo, em pouco tempo, à Câmara Municipal a nova lei da limpeza urbana, que reformulará a atual, determinando sanções e penalidades. “Esperamos que haja o debate, e que se contribua à nova lei, e esperamos que, assim que for aprovada, retorne o mais rápido possível para sanção da prefeita”, afirmou.
Procurado pela reportagem, o promotor de Justiça da Defesa do Meio Ambiente, João Batista Machado, disse que não iria se pronunciar sobre o balanço divulgado até que apreciasse o documento no tempo adequado.
Lixo volta a acumular na estação de transbordo
Uma montanha de lixo. Sem exagero ou figura de linguagem. Foi isso que a TRIBUNA DO NORTE constatou, durante a manhã de ontem, na estação de transbordo localizada em Cidade Nova – zona Oeste de Natal. Os resíduos acumulados aguardavam o transporte para o aterro sanitário localizado no município de Ceará-Mirim – Região Metropolitana. O atraso na “transferência” do lixo pode ser atribuído a complicações financeiras recorrentes da Urbana com a empresa Líder, responsável por esse deslocamento.
Depois de sucessivos pagamentos atrasados, a Líder abriu mão da prestação do serviço, que passará a ser realizado pela empresa Marquise. No entanto, como a formalização desta última no serviço ainda não foi concluída, a empresa continua fazendo o transbordo, mas de forma lenta. Sobre a quantidade de lixo constatado, o diretor presidente da Urbana, João Bastos, não se disse surpreso. “A quantidade que está lá é normal. A região é destinada especificamente para aquele acúmulo que vocês viram”, disse João Bastos. A reportagem ainda acompanhou quando parte da grande quantidade era transferida para carretas.
Bastos informou que está prestes a concluir a reforma prevista na estação de transbordo. “Estamos concluindo as obras do transbordo e durante a próxima semana”, disse ele, “já deve estar em funcionamento normal”. As reformas possibilitarão o descarregamento e transporte para o aterro de forma muito mais rápida, segundo o gestor.
Segundo a empresa, 800 toneladas de lixo são recolhidas diariamente em Natal. Desse total, 550 toneladas são encaminhadas para a estação de transbordo localizada em Cidade Nova. O resto, coletado na zona Norte, é levado diretamente para o aterro sanitário. De Parnamirim, 160 toneladas são coletadas diariamente e encaminhadas à estação de transbordo.
Coleta
A população de Natal pôde notar durante a semana passada as dificuldades da Urbana em coletar o lixo das ruas, principalmente nas regiões Leste, oeste e Sul, de responsabilidade do consórcio Marquise-Líder. O acúmulo dos resíduos se tornou evidente e insuportável para os cidadãos. O Ministério Público informou sobre o recebimento de diversas denúncias de acúmulo de lixo na capital.
De acordo com o diretor presidente, a Urbana enfrentou problemas. “Tivemos uma dificuldade na coleta durante a terça-feira da semana passada. Ocorreu um misto de problema operacional com débito junto às empresas. Hoje, já está normalizado”, declarou João Bastos, enquanto acrescentava que a coleta ocorrerá normalmente na próxima segunda-feira, apesar de ser ponto facultativo para a prefeitura.
Juiz proíbe descarte de lixo no Pitimbu
O Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, Ibanez Monteiro da Silva, determinou que a Urbana e o município de Natal coíbam o depósito de lixo e material de construção em terreno público localizado entre as Ruas Serra dos Carajás e Rio Tamanduateí, no bairro Pitimbu, zona sul da cidade.
O magistrado deferiu, parcialmente, pedido feito há um ano pelo Ministério Público Estadual, por intermédio da 41ª Promotoria de Justiça, e determinou também que a Urbana e o município de Natal ordenem melhor o descarte irregular desses resíduos, bem como implantem um sistema adequado de fiscalização dos serviços de coleta e transporte de lixo de referida área. O objetivo é impedir fraudes na remoção dos resíduos juntamente com areia implicando no excesso de remuneração aos prestadores de serviço. O Juiz abriu prazo de 20 dias para que os demandados apresentem um plano de medidas necessárias a serem adotadas, estabelecendo um cronograma para implantação dessas ações. No dia 27 de abril do ano passado, o Promotor de Justiça do Meio Ambiente, João Batista Machado Barbosa, ajuizou a Ação Civil Pública n° 0107903-79.2011.8.20.0001 pedindo efetiva fiscalização da Urbana na coleta de lixo no bairro Pitimbu.
Segundo denúncia da formação de lixões e pontos irregulares da coleta de lixo, e com a Urbana se limitando a contratar empresas para o serviço de limpeza da área, o representante do Ministério Público optou pelo ajuizamento da ação. E alertou em juízo a retirada de grande quantidade de areia juntamente com os resíduos sólidos, aumentando o peso da carga direcionada para a Estação de Transbordo de Cidade Nova.
