A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) publicou nesta última quinta-feira, 11, por meio do Diário Oficial do Município (DOM), termo de dispensa de licitação para contratação de empresa no serviço das obras emergenciais na cratera na Rua Guanabara, entre os bairros de Mãe Luíza e Areia Preta. O serviço que já vem sendo executado pela construtora Ramalho Moreira Ltda, chamada em caráter emergencial. O valor previsto é de R$ 3.420.148,51 milhões, com recursos do governo federal, por meio do Ministério da Integração Social.
Por enquanto, parte do recurso liberado para o serviço emergencial foi utilizado. Segundo Walter Fernandes, secretário ajunto da Semov, cerca de R$ 1,5 milhão foram gastos no local, com a cobertura de lona, contenção de encosta e implantação de sistema de drenagem temporário. Mas, falta ainda o complemento de reforço na encosta e a pavimentação da Rua Guanabara. A TRIBUNA DO NORTE ligou para o secretário titular da Semov, como também aos adjuntos, para saber quando seriam realizados os últimos procedimentos emergenciais, mas não teve as ligações atendidas.
Já se passaram três meses, exatos, do primeiro deslizamento de terra registrado entre o bairro de Mãe Luiza e Areia Preta, acarretando na abertura da cratera. A escadaria e o muro na rua Guanabara foram arrastados morro abaixo, e permanecem destruídos, cobertos por lona. Mais chuvas e novos deslizamentos acontecem e causam complicações para o tráfego. Ontem, a avenida Governador Sílvio Pedrosa teve complicações para o fluxo de carro. Após chuvas na madrugada, pela manhã agentes da defesa civil e funcionários da Urbana, trabalhavam na retirada de areia da pista.
A dispensa de licitação publicada não inclui as obras definitivas no local. Para este projeto, a Prefeitura solicitou um recurso de R$ 8.297.919,81 milhões. A expectativa é ter a liberação deste recurso nesta segunda-feira, 15. De acordo com o secretário adjunto, Caio Múcio Pascoal, em entrevista publicada nesta última quarta-feira, 10, todos os projetos e estudos, inclusive os de solo e relativos à proteção das encostas foram remetidos ao Ministério das Cidades para análise e aprovação dos recursos. Se aprovados, a documentação ainda tramitará na Caixa Econômica Federal até ser liberada para licitação.
Se aprovados pelo Ministério das Cidades, os projetos seguem para o Ministério do Planejamento, onde tratará do repasse das verbas e, paralelamente, para a Caixa Econômica Federal, órgão repassador dos recursos. Na CEF os projetos serão novamente analisados para então dar início aos repasses. “Assim que forem liberadas as dotações orçamentárias, vamos fazer a licitação para contratar as empresas que irão executar as obras”, garante Caio Pascoal.
A “Ladeira da Guanabara”, projeto elaborado pelo Instituto Nacional de Engenharia, compreende a drenagem, pavimentação, urbanização, substituição de rede de água, escadaria de acesso entre as ruas Atalaia e Guanabara, e o muro de contenção (cortina atirantada) para a encosta. A obra tem previsão de seis meses.
