Embora oficialmente tenha a maioria na Câmara Municipal de Natal, a prefeita de Natal Micarla de Sousa (PV) foi derrotada no Legislativo da capital potiguar. Por 13 votos a 8, os vereadores derrubaram os 20 vetos feitos pela prefeita ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Em votação secreta, prevaleceu o acordo feito entre vereadores da oposição e do governo na votação originária do projeto.
O discurso de governistas e oposicionistas foi de que os vetos da prefeita não poderiam superar o acordo feito entre os vereadores para incluir emendas na LDO.
Com a derrota da prefeita, o líder da bancada governista na Câmara, Enildo Alves (sem partido) afirmou que o Legislativo havia aprovado emendas “contrárias à Lei Orgânica e à própria Constituição”. A vereadora Júlia Arruda (PSB), de pronto, disse que emendas apresentadas seguiram recomendação do Ministério Público.
Na prática, na mensagem da prefeita estavam 20 vetos, sendo oito emendas da vereadora Júlia Arruda (PSB), seis de Raniere Barbosa (PRB), cinco de Sargento Regina (PDT) e uma de Júlio Protásio (PSB). “A prefeita não apenas colocou no mesmo patamar os vereadores de oposição e situação, como fez vista grossa a um processo construído pelo consenso”, disse o vereador George Câmara (PC do B), que integra a bancada oposicionista.
O parlamentar do PC do B destacou que as emendas não contém vícios. “Agora é questão de respeitar essa Casa. Se as emendas foram aprovadas, então precisamos restabelecer a segurança legislativa”, observou.
A vereadora Júlia Arruda destacou que a Câmara não pode ficar curvada para o Executivo. “Na Assembleia a governadora tem maioria, mas os deputados não ficam de cócoras para o Executivo. É preciso resgatar o Parlamento municipal para que o Legislativo seja um Poder autônomo”, disse a vereadora.
Na cobrança para o cumprimento do acordo e, com isso, manter as emendas aprovadas na Câmara, o vereador Raniere Barbosa (PRB) eximiu o líder da prefeita da responsabilidade. Ele disse que toda negociação foi feita pelo presidente da Câmara, vereador Edivan Martins (PV).
Da bancada da prefeita também veio a cobrança para manter os acordos e derrubar os vetos. O vereador Júlio Protásio lembrou que foi o Edivan Martins quem “salvou” o projeto da prefeita Micarla de Sousa. “Como um presidente (da Câmara) faz um acordo com os vereadores e é derrubado pelo gabinete de Kalazans. Meu apelo é à consciência do mandato. A manutenção do veto é relacionado ao acordo feito na Câmara”, disse o vereador do PSB, fazendo referência ao secretário chefe do gabinete da prefeita, Kalazans Bezerra.
O líder da prefeita Micarla de Sousa, vereador Enildo Alves, disse que não há ilegalidade em realizar vetos. “Mesmo matérias que eu já trabalhei aqui, se a prefeita vetar eu vou lutar pelos vetos”, comentou. Ele disse que todos os vetos foram orientados por procuradores que também trabalharam na gestão passada.
Algumas das principiais emendas mantidas com a derrubada dos vetos
>> Emenda Nº 01: Insere despesas para incentivar o controle de cães e gatos e promover medidas de proteção;
>> Emenda Nº 06: Acrescenta ao previsão de recursos para Capacitação de Jovens
>> Emenda Nº 21: Suprime a “Ação Plurianual Mercadão da Gente”, a cargo da Alimentar;
>> Emenda Nº 24 e 33: Suprime a “Ação Plurianual Zoológico da Cidade do Natal”, a cargo da Sensur;
>> Emenda Nº 32: Acrescenta o Programa “Incentivo aos Carroceiros” ao Anexo de Ações da LDO
>> Emenda Nº 34: Acrescenta o fornecimento de fardamento identificado aos vigias do Município de Natal;
