Mais de 50.000 crianças, adolescentes e jovens são mortos, a cada ano, por causas violentas, o que transforma o Brasil no 5° país mais perigoso do mundo para crianças, adolescentes e jovens – após El Salvador, Colômbia, Guatemala e Venezuela – e o primeiro no mundo em termos de valor absoluto em mortalidade por causas violentas nessas faixas etárias. “Trata-se de um verdadeiro genocídio, de um massacre permanente, indigno de um país moderno e democrático”, ressaltou o sociólogo Philippe Dicquemare, na audiência Pública sobre Violência e Juventude, realizada na última terça-feira no auditório da Assembléia Legislativa.
Proposta pelo deputado Hermano Morais, a audiência contou com a participação do coordenador de projetos da Acting-for-life no Brasil, Sebastian Conan; do delegado da infância e adolescência, Júlio César; do presidente da Fundac, Kerginaldo Jacob; do sub-secretário de ação social do município de Natal, Edson Nonato, entre outras autoridades. “Não há um dia sequer que não temos uma notícia de homicidios envolvendo adolescentes e jovens, geralmente relacionado a drogas”, enfatizou o deputado, ressaltando a importância do debate.
Logo após a abertura, o sociólogo Philippe Dicquemare ministrou palestra enfocando o tema da audiência. No início, lembrou que um estudo do IBGE de 1988 estimava que cerca de 100 crianças morriam por dia, vítimas de maus tratos, ou seja, mais de 36.000 por ano. “Essa estimativa, apesar de não ser recente, não deve ser muito diferente na atualidade. A população brasileira aumentou bastante nesses últimos 20 anos, mas as problemáticas de consumo de álcool, de drogas, de desagregação familiar aumentaram. As políticas de luta contra a violência domestica continuam fracas. Todos os atores que atuam com essa temática reconhecem que ela continua a ser uma problemática aguda no Brasil”, disse.
A esses números já assustadores, disse, devem-se agregar os números relacionados aos homicídios de adolescentes e jovens.
Segundo dados do Ministério da Saúde, na faixa etária entre 1 e 9 anos, 25% das mortes são decorrentes da violência. Entre 5 e 19 anos, a violência é a primeira causa entre todas as mortes ocorridas nessa faixa etária. Os homicídios são a primeira causa de mortalidade nos adolescentes (45% em 2009/ Mapa da Violência 2011). Enquanto diminuíram em quase 30% na região Sudeste, entre 1998 e 2008, aumentaram em 101% durante esse mesmo período no Nordeste.
Em 2008, relatou, 18.321 adolescentes e jovens de 15 a 24 anos foram assassinados no Brasil. O recorde pertencendo à região Nordeste, com 6.742 jovens assassinados, mesmo não sendo a região mais povoada do país. Segundo dados de 2009, da Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância, 12% dos 55,6 milhões de crianças brasileiras menores de 14 anos são vítimas, anualmente, de alguma forma de violência, ou seja, mais de 6.600.000.
Em 2007, de acordo com os resultados obtidos no Inquérito do Sistema de Vigilância em Violência e Acidentes, do Ministério da Saúde (VIVA), 61 % das crianças e 92% dos adolescentes tiveram como causa principal de internação a violência física. “Esse tipo de violência ocorre predominantemente na relação familiar. Os dados dos inquéritos realizados pelo Ministério da Saúde nos anos de 2006 e 2007 apontam que a mãe (25%) seguida pelo pai (20%) são os principais autores de violências contra crianças (0 – 9 anos de idade)”, informou.
Alem das violências físicas, as violências sexuais atingem também dimensões assustadoras. Ao lado do turismo sexual, se desenvolve uma prostituição local de grande porte e se praticam em grande escala abusos sexuais nas famílias e nas comunidades. Em 2002 estimava-se que, no Brasil, a cada dia 165 crianças ou adolescentes eram abusadas, ou seja, mais de 60.000 por ano (ABRAPIA, 2002; Santos; Rita, 2004). Também estima-se que uma em cada três ou quatro meninas brasileiras é abusada sexualmente até a idade de 18 anos. Da mesma forma que um a cada seis ou dez meninos é abusado até 18 anos (Azevedo; Guerra, 1997).
Das 140.106 mil denúncias recebidas pelo Disque Denuncia 100 para o período de maio de 2003 a outubro de 2010, 64.266, ou seja, 45,8% são casos de violência sexual. “O numero real de vitimas é muito maior, esses números revelam somente a parte emersa do iceberg”, enfatizou Philippe.
Violência também exclui jovens
As violências não somente matam milhares de crianças e jovens, mas também excluem socialmente e economicamente milhões. Elas estão na origem de numerosas lesões, traumas físicos, sexuais e emocionais, deficiências que deixam seqüelas para toda a vida. Também são responsáveis por muitos atrasos e fracassos escolares; conduzem crianças e jovens a se tornarem facilmente vítimas da delinqüência, das drogas, da exploração sexual e a reproduzirem as violências sofridas.
”Além de participarem fortemente da desestruturação familiar, as violências afetam o desenvolvimento pessoal das crianças, levando à exclusão social de adolescentes e jovens que procuram trabalho e integração social”, relatou Philippe Dicquemare.
As violências têm também um custo econômico exorbitante. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) estimou que, em 2004,os gastos de segurança (preventiva e repressiva) e de tratamento das vitimas das violências custaram ao Brasil 92,2 bilhões de reais, ou seja 5,09% do PIB do país, um dos custos mais elevados do mundo. “Um terço deste custo é assumido pelos poderes públicos, e os dois terços restantes ficam a cargo do setor privado e dos cidadãos”, informou, lembrando que este valor deve ser encarado como um limite inferior para o custo social da violência no Brasil.
Crack: um cenário novo a ser combatido
O aumento do trafico de drogas é outro fator que, nessa ultima década, contribuiu enormemente para o aumento da violência. De 2001 a 2005, o consumo de cocaína aumentou 75% e o consumo de crack 114% (UNODC,2008). “O crack traz um cenário novo em relação à ligação entre drogas e violência. Uma grande proporção das crianças e dos adolescentes em situação de rua ou em situação de exploração sexual são usuários de drogas duras, de crack em particular. Centenas de milhares de crianças e adolescentes das comunidades pobres das grandes cidades são consumidores”. disse.
A ligação entre o consumo de drogas duras e o aumento da violência é cada vez mais evidente. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia afirma, por exemplo, que o crack é a principal causa da violência e o responsável por 80% dos homicídios no Estado. Uma pesquisa da PUC de Minais Gerais (Sapori, 2008) considera que a chegada do crack a Belo Horizonte, em 1995, provocou uma explosão de homicídios nos anos seguintes. Até 1996, quando o crack era incipiente naquela cidade, as mortes provocadas por conflitos gerados por drogas ilícitas eram 8,3% do total. Entre 2005 e 2006, esse índice quadruplicou para chegar a 33,3%, segundo a pesquisa. Por fim, Philippe Dicquemare refutou o uso do argumento da pobreza para justificar tais situações.
