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WhatsApp tenta reverter bloqueio

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Brasília (ABr e AE) – O WhatsApp está bloqueado em todo o país desde as 14h de ontem, por determinação judicial, e a medida foi criticada não só por usuários, mas considerada inadequada por  advogados e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Cerca de 100 milhões de usuários são afetados. O WhatsApp informou, no entanto, que já recorreu da decisão.

O bloqueio vale inicialmente por 72 horas, mas se houver uma liminar derrubando a decisão o serviço pode voltar antes desse prazo. “Não estou certo de quando teremos uma resposta da Justiça, mas nós entramos com um recurso hoje (segunda-feira, 2). Esperamos reverter essa decisão antes disso (de completar 72 horas”, disse o diretor global de comunicação do WhatsApp, Matt Steinfeld, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
O bloqueio ao aplicativo afeta 100 milhões de usuários e ocorre porque a empresa não forneceu informações que a polícia queria
A ordem de interrupção foi tomada pelo juiz Marcelo Maia Montalvão, o mesmo que, em março, mandou prender o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan. Desta vez, ele determinou que as cinco principais operadoras de telefonia no Brasil – TIM, Vivo, Claro, Nextel e Oi – interrompam completamente o serviço de mensagens, como ocorreu em dezembro de 2015.

Segundo o Tribunal de Justiça de Sergipe, a ordem se deu pelo mesmo motivo que levou ao pedido de prisão do executivo: a empresa não forneceu à Justiça mensagens relacionadas a uma investigação sobre tráfico de drogas.

#SAIBAMAIS#Em dezembro, o serviço ficou 12 horas fora do ar por determinação da juíza Sandra Regina Nostre Marques, da comarca de São Bernardo do Campo (SP). O bloqueio seria de 48 horas, mas acabou revogado por uma liminar.

Segundo João Rezende, presidente da Anatel, a decisão atual é “desproporcional”, mas a Agência não pode tomar medidas para restabelecer o serviço, porque não é parte da decisão judicial. O Ministério das Comunicações preferiu não se posicionar neste momento.

Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), todas as companhias receberam a intimação e cumprem a determinação judicial. “As operadoras esclarecem que não são autoras e, também, não fazem parte da ação que resultou na referida ordem judicial”, acrescentou a Claro, em nota.

Críticas
A notícia de bloqueio não foi bem recebida pela comunidade jurídica. O advogado Fábio Martins Di Jorge diz que a sentença viola as liberdades individuais e que negócios e comunicação de todo o País poderão ser paralisados. O criminalista Fernando Augusto Fernandes. Complementou: “Nenhum juiz tem o poder de impedir a comunicação de milhares de pessoas que não estão sob sua jurisdição. O máximo que poderia era arbitrar multa financeira”.

Para o criminalista Daniel Bialski, “é incompreensível que um juiz, a quem caberia agir com parcimônia e plena isenção, não consiga tomar medidas menos radicais para fazer cumprir suas determinações”.

O criminalista Filipe Fialdini também analisou a decisão como “equivocada”. “Parece-me que a aplicação da multa seria mais adequada, pois atinge apenas o alvo”, diz.

O WhatsApp informou, em nota, que está “desapontado” e foi além: “Esta decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros, que dependem do nosso serviço, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que não temos”.

O diretor de comunicação do WhatsApp, Matt Steinfeld, se disse surpreso com o pedido de bloqueio. Por coincidência, ele está no Brasil nesta semana acompanhado de um grupo de funcionários do WhatsApp para se reunir com advogados, promotores de Justiça e autoridades. O objetivo é explicar como o serviço funciona e como a criptografia torna impossível atender às ordens judiciais que determinam o acesso às conversas de suspeitos de crimes.

Usuários
“De novo? Que saco! Amigas e clientes, já podem começar a me ligar!”, postou a internauta Luany Spinelli, no Facebook, entre as várias mensagens publicadas por usuários com a hashtag #whatsappsembloqueio, em protesto contra a decisão judicial que bloqueia o Whatsapp desde ontem. Outra usuária, Laudiana Oliveira, também desaprovou a medida: “Eu como consumidora não tenho nada com isso, portanto, ?#?whatsapp?, ?#?Facebookk deveriam resolver de uma forma que não prejudique o consumidor!””, postou ela.

Mas nem todo mundo ficou sem usar o aplicativo após o bloqueio. Usuários em diversas redes sociais alegaram que conseguiram trocar mensagens sem problemas ou interrupções através de redes Wi-Fi (sem fio), conectadas à banda larga fixa.

“Pelo Wi-Fi do trabalho, o WhatsApp está funcionando”, disse pelo Twitter o usuário Bruno Felipe. Já José Angelo aproveitou para fazer graça com a ineficiência da operação. “E os caras nem conseguem bloquear direito porque meu WhatsApp está funcionando perfeitamente pelo Wi-Fi.” Outro usuário, Rainer Barbosa, disse que o aplicativo funcionava na rede da Universidade de Brasília (UnB).

Procuradas, as operadoras disseram seguir “rigorosamente” as decisões da Justiça.

Enquanto o WhatsApp estava bloqueado, outros serviços aproveitaram para atrair usuários.   O Facebook Messenger – que é do mesmo grupo do WhatsApp – e o Twitter mandaram mensagens a seus usuários fazendo propaganda de seus serviços de comunicação privada.

Quem também se beneficiou foi o aplicativo de mensagens Telegram, que diz ter recebido 1 milhão de novos cadastros no Brasil ontem, sofrendo sobrecarga em seu sistema de confirmação via SMS.

Saiba mais

Veja alternativas que você pode usar enquanto o WhatsApp está bloqueado:

+ Telegram – Em dezembro do ano passado, quando houve o bloquei do WhatsApp no Brasil, em poucas horas, mais de 1,5 milhão de brasileiros se cadastraram no serviço. Ele está disponível para Android, iPhone, Windows Phone e PC.

+ SMS – É uma forma simples de trocar mensagens curtas em qualquer celular. O custo do SMS varia de acordo com pacote, mas em geral as tarifas giram em torno de R$ 0,50 por mensagem.

+ Facebook Messenger – App de mensagens do Facebook, funciona para Android, iOS e Windows Phone. Permite gravar mensagens de voz, como no WhatsApp, além de mandar fotos, vídeos e figurinhas.

+ Skype – O aplicativo do Skype tem as mesmas funções tradicionais da versão para computador, chamadas de vídeo e voz. No celular, Android, iOS, Windows Phone, BlackBerry, Nokia X e Amazon Fire. Também em tablets, TVs e videogames.

+Viber – Além de mensagens, o Viber tem o diferencial de fazer ligações telefônicas gratuitas de Viber pra Viber. A ligação é feita via conexão na internet (VoIP). Disponível para iPhone, Android, Windows Phone, BlackBerry e Nokia. Também no PC.

+WeChat – Mistura de app de mensagens com rede social. Permite publicação de fotos em um perfil público. Para quem quer conhecer gente nova, tem uma função para descobrir pessoas. Disponível para iPhone, Android, Windows Phone, BlackBerry, Symbian e Nokia.

+ICQ – Quem usou internet nos anos 2000 lembra do ICQ, que voltou em 2014 permitindo que você conecte suas redes sociais e concentre suas trocas de mensagens. Funciona em Android, iPhone e Windows Phone.

+Google Hangouts – App do Google na mais é que o antigo Gtalk. Faz chamadas de vídeo, inclusive em grupo. Funciona dentro do Gmail mas também como aplicativo para celulares Android e iPhone.

Fonte: Blog Bê-a-bá Digital, da Tribuna do Norte

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