Jurista e subprocurador geral da República aposentado, o natalense Eduardo Nobre, 61 anos, tem no trabalho, na religião e na família os três grandes pilares de sua vida. Depois de passar quase três décadas atuando no Ministério Público Federal, dos quais 14 foi como subprocurador da República, Eduardo resolveu se aposentar em outubro de 2010 e desde então voltou a atuar na vida jurídica no seu escritório de advocacia: Nobre, Falcão & Advogados Associados. O jornalista Gustavo Farache acompanhou o dia de trabalho do jurista e aproveitou para saber sua opinião sobre assuntos, como: Atuação e o poder de investigação do Ministério Público, PEC 37, escândalos, corrupção, direito, política, família, religião, hobby, entre outros assuntos.
»Despertar
Janeiro é o mês de veraneio para muitos natalenses, mas para o jurista Eduardo Nobre alguns dias da semana na casa de praia em Tabatinga são o suficiente. Por isso, de segunda a quinta-feira são reservados para o trabalho no escritório, mas nunca sem deixar de fazer a caminhada matinal. Encontro com ele e a esposa, também advogada, Fátima Delgado, caminhando nas areias de Ponta Negra em plena quarta-feira. Já passava das 07h, quando fui convidado para tomar um café da manhã no apartamento do casal, no bairro de Petrópolis. Ao chegar em casa o advogado toma um refrescante banho e se apronta para ir para o escritório, mas antes faz uma pausa para o café da manhã junto com a esposa, a mãe Maria Dantas Nobre e filha Ivanka Nobre, além dos netos Maria, de 5 anos, e Eduardo Neto, de 1 ano e 6 meses, e Gabriela de e 4 meses que desde cedo já estavam na casa dos avós.
»Dia a Dia
Dirigindo seu próprio carro, Eduardo segue para o escritório localizado em Lagoa Nova. A leitura dos jornais através da Internet é uma das primeiras tarefas do dia. Ele confessa que se adaptou facilmente a leitura dos jornais impressos através do computador e que acha o impresso algo ultrapassado. Os blogs também fazem parte da leitura diária e os mais visitados são: Noblat, Dora Kramer e Sardenberg. Depois de ficar bem informado é hora de se reunir com os advogados que fazem parte do escritório. A reunião de trabalho geralmente é feita com todos os membros, mas antes uma atenção especial ao advogado e colega Erick Pereira, que chega para uma rápida conversa.
»Expediente
Nos dois expedientes no escritório, a pausa para o almoço é a única parada obrigatória que Eduardo Nobre faz para ir ao encontro da família. Durante oito, nove ou até dez horas de trabalho, muitos telefonemas, leitura de processos e troca de experiência com os advogados do escritório (Fabiano Falcão, Ivanka Nobre, Ronald Castro, Arnaud Flor e Fátima Nobre), afinal ele é o sócio mais experiente e tem encontrado nos colegas mais jovens do escritório o entusiasmo necessário para trabalhar na área jurídica.
»Formação
Eduardo Nobre atuou no Ministério Público Federal durante 27 anos. A carreira profissional foi iniciada mesmo como delegado da Polícia Civil, cargo que assumiu em 1975. No ano seguinte já ingressava na magistratura e em 1981 assumia o cargo de juiz do Trabalho. Em 1986 Eduardo Nobre foi empossado como membro do Ministério Público Federal.
»Família
Casado com a advogada Fátima Delgado, Eduardo Nobre construiu uma família vocacionada para o Direito. É pai da Juíza Ticiana Nobre, da Advogada, Ivanka Nobre, e da estudante de Comunicação Social, Tatiana Nobre. Avô de Maria, Eduardo Neto e Gabriela, o advogado é um homem dedicado à família. E comunga do seguinte pensamento: "Quando a gente constitui uma família nós assumimos uma dívida social e só quando ela se consolida (a família) é que a gente faz o resgate dessa dívida", garante o jurista.
»Religião
A devoção em Nossa Senhora da Conceição, Nossa Senhora da Apresentação, Santo Antônio e São Francisco de Assis, não deixam dúvidas da sua Fé e do homem católico que aprendeu a ser desde criança com a sua mãe. Eduardo Nobre participa todas as quintas-feiras do Terço dos Homens, no Convento Santo Antônio.
»Hobby
Uma de suas paixões, além dos netos, é a fazenda Santa Maria, localizada no município de Bom Jesus, na região Agreste. É na fazenda que ele dedica os fins de semana e aproveita para cavalgar e desfrutar do convívio com a família. Entre os seus hobbies está à leitura. Na estante do seu escritório vários tipos de literatura. Entre às que mais aprecia estão: literatura jurídica, clássica e a teologia.
»Ministério Público Federal
Como profundo conhecedor do trabalho realizado pelo Ministério Público Federal, o advogado faz elogios à atuação da instituição. Comenta sobre a sua credibilidade, mas acha que é preciso ter cuidado. Na sua opinião, acontece no MP algum tipo de excesso cometido por alguns membros. "Eu acredito que existe excesso e tenho detectado no dia a dia da advocacia. Não é regra, mas vez por outra identifico um caso pontuado em uma situação de estrema discrepância".
»Atuação no MP
Questionado se sente falta do tempo em que atuou na instituição, ele revela que foi uma época de muito aprendizado e que não pode esquecer. Entre os casos que relembra e que teve participação direta na investigação aconteceu em 1982, quando aconteceu o maior roubo da história do Rio Grande do Norte, o assalto dos 94 milhões da Emergência. O dinheiro destinado pelo governo federal para o pagamento dos trabalhadores vítimas da seca naquele ano, foi roubado entre os municípios de Caraúbas e Olho D'Água dos Borges, na região Oeste. Na época se descobriu que o dinheiro foi roubado para financiar a campanha eleitoral de um prefeito de Caraúbas, hoje já falecido.
»PEC 37
A Proposta de Emenda Constitucional 37/2011, que tira do Ministério Público a competência para investigar crimes e atribui esta função exclusivamente às policias Federal e Civil, exige limites na opinião do jurista. “Sou particularmente a favor do poder investigatório do MP, mas entendo que deve ser exercido com determinados limites. Como esses limites não são observados eu creio que eles estão querendo vedar totalmente a possibilidade do MP exercer. Considero uma reação legislativa ao poder investigatório. Isso é ruim. Deveria manter o atual regime da Constituição Federal, com observância e com limites, como estes que o STF já está utilizando”, argumenta.
»Corrupção no Brasil
Indagado sobre o que falta para o Brasil ser um país mais justo ou menos corrupto, ele responde: "Acho que é uma questão de mentalidade. Cada eleição é criada uma lei. A Lei da Ficha Limpa vem de um advento popular e é cheia de especificações e rompe princípios. Qual o resultado prático dessa Lei? Em outras épocas tivemos outras leis para moralizar. Eu acho que essa questão de corrupção no Brasil é uma questão de consciência. Enquanto o povo não tiver uma consciência política nós vamos continuar nos debatendo e o Ministério Público Eleitoral vai continuar criando matéria prima para os escritórios de advocacia".
»Profissão Direito
O Direito está presente na família de Eduardo Nobre. Além dele e da esposa atuarem como advogados, duas filhas também seguiram a carreira e a caçula foi a única filha que não optou pela advocacia. Questionado sobre se ele influenciou na escolha da profissão, ele declara: "Eu nunca disse a ninguém para estudar Direito. Acho muito ruim colocar na cabeça de uma pessoa que ela não faça isso ou aquilo. Elas estudaram porque viram os pais, mas não que eu tenha influenciado, até posso, mas indiretamente".
»Despertar
Janeiro é o mês de veraneio para muitos natalenses, mas para o jurista Eduardo Nobre alguns dias da semana na casa de praia em Tabatinga são o suficiente. Por isso, de segunda a quinta-feira são reservados para o trabalho no escritório, mas nunca sem deixar de fazer a caminhada matinal. Encontro com ele e a esposa, também advogada, Fátima Delgado, caminhando nas areias de Ponta Negra em plena quarta-feira. Já passava das 07h, quando fui convidado para tomar um café da manhã no apartamento do casal, no bairro de Petrópolis. Ao chegar em casa o advogado toma um refrescante banho e se apronta para ir para o escritório, mas antes faz uma pausa para o café da manhã junto com a esposa, a mãe Maria Dantas Nobre e filha Ivanka Nobre, além dos netos Maria, de 5 anos, e Eduardo Neto, de 1 ano e 6 meses, e Gabriela de e 4 meses que desde cedo já estavam na casa dos avós.
»Dia a Dia
Dirigindo seu próprio carro, Eduardo segue para o escritório localizado em Lagoa Nova. A leitura dos jornais através da Internet é uma das primeiras tarefas do dia. Ele confessa que se adaptou facilmente a leitura dos jornais impressos através do computador e que acha o impresso algo ultrapassado. Os blogs também fazem parte da leitura diária e os mais visitados são: Noblat, Dora Kramer e Sardenberg. Depois de ficar bem informado é hora de se reunir com os advogados que fazem parte do escritório. A reunião de trabalho geralmente é feita com todos os membros, mas antes uma atenção especial ao advogado e colega Erick Pereira, que chega para uma rápida conversa.
»Expediente
Nos dois expedientes no escritório, a pausa para o almoço é a única parada obrigatória que Eduardo Nobre faz para ir ao encontro da família. Durante oito, nove ou até dez horas de trabalho, muitos telefonemas, leitura de processos e troca de experiência com os advogados do escritório (Fabiano Falcão, Ivanka Nobre, Ronald Castro, Arnaud Flor e Fátima Nobre), afinal ele é o sócio mais experiente e tem encontrado nos colegas mais jovens do escritório o entusiasmo necessário para trabalhar na área jurídica.
»Formação
Eduardo Nobre atuou no Ministério Público Federal durante 27 anos. A carreira profissional foi iniciada mesmo como delegado da Polícia Civil, cargo que assumiu em 1975. No ano seguinte já ingressava na magistratura e em 1981 assumia o cargo de juiz do Trabalho. Em 1986 Eduardo Nobre foi empossado como membro do Ministério Público Federal.
»Família
Casado com a advogada Fátima Delgado, Eduardo Nobre construiu uma família vocacionada para o Direito. É pai da Juíza Ticiana Nobre, da Advogada, Ivanka Nobre, e da estudante de Comunicação Social, Tatiana Nobre. Avô de Maria, Eduardo Neto e Gabriela, o advogado é um homem dedicado à família. E comunga do seguinte pensamento: "Quando a gente constitui uma família nós assumimos uma dívida social e só quando ela se consolida (a família) é que a gente faz o resgate dessa dívida", garante o jurista.
»Religião
A devoção em Nossa Senhora da Conceição, Nossa Senhora da Apresentação, Santo Antônio e São Francisco de Assis, não deixam dúvidas da sua Fé e do homem católico que aprendeu a ser desde criança com a sua mãe. Eduardo Nobre participa todas as quintas-feiras do Terço dos Homens, no Convento Santo Antônio.
»Hobby
Uma de suas paixões, além dos netos, é a fazenda Santa Maria, localizada no município de Bom Jesus, na região Agreste. É na fazenda que ele dedica os fins de semana e aproveita para cavalgar e desfrutar do convívio com a família. Entre os seus hobbies está à leitura. Na estante do seu escritório vários tipos de literatura. Entre às que mais aprecia estão: literatura jurídica, clássica e a teologia.
»Ministério Público Federal
Como profundo conhecedor do trabalho realizado pelo Ministério Público Federal, o advogado faz elogios à atuação da instituição. Comenta sobre a sua credibilidade, mas acha que é preciso ter cuidado. Na sua opinião, acontece no MP algum tipo de excesso cometido por alguns membros. "Eu acredito que existe excesso e tenho detectado no dia a dia da advocacia. Não é regra, mas vez por outra identifico um caso pontuado em uma situação de estrema discrepância".
»Atuação no MP
Questionado se sente falta do tempo em que atuou na instituição, ele revela que foi uma época de muito aprendizado e que não pode esquecer. Entre os casos que relembra e que teve participação direta na investigação aconteceu em 1982, quando aconteceu o maior roubo da história do Rio Grande do Norte, o assalto dos 94 milhões da Emergência. O dinheiro destinado pelo governo federal para o pagamento dos trabalhadores vítimas da seca naquele ano, foi roubado entre os municípios de Caraúbas e Olho D'Água dos Borges, na região Oeste. Na época se descobriu que o dinheiro foi roubado para financiar a campanha eleitoral de um prefeito de Caraúbas, hoje já falecido.
»PEC 37
A Proposta de Emenda Constitucional 37/2011, que tira do Ministério Público a competência para investigar crimes e atribui esta função exclusivamente às policias Federal e Civil, exige limites na opinião do jurista. “Sou particularmente a favor do poder investigatório do MP, mas entendo que deve ser exercido com determinados limites. Como esses limites não são observados eu creio que eles estão querendo vedar totalmente a possibilidade do MP exercer. Considero uma reação legislativa ao poder investigatório. Isso é ruim. Deveria manter o atual regime da Constituição Federal, com observância e com limites, como estes que o STF já está utilizando”, argumenta.
»Corrupção no Brasil
Indagado sobre o que falta para o Brasil ser um país mais justo ou menos corrupto, ele responde: "Acho que é uma questão de mentalidade. Cada eleição é criada uma lei. A Lei da Ficha Limpa vem de um advento popular e é cheia de especificações e rompe princípios. Qual o resultado prático dessa Lei? Em outras épocas tivemos outras leis para moralizar. Eu acho que essa questão de corrupção no Brasil é uma questão de consciência. Enquanto o povo não tiver uma consciência política nós vamos continuar nos debatendo e o Ministério Público Eleitoral vai continuar criando matéria prima para os escritórios de advocacia".
»Profissão Direito
O Direito está presente na família de Eduardo Nobre. Além dele e da esposa atuarem como advogados, duas filhas também seguiram a carreira e a caçula foi a única filha que não optou pela advocacia. Questionado sobre se ele influenciou na escolha da profissão, ele declara: "Eu nunca disse a ninguém para estudar Direito. Acho muito ruim colocar na cabeça de uma pessoa que ela não faça isso ou aquilo. Elas estudaram porque viram os pais, mas não que eu tenha influenciado, até posso, mas indiretamente".