Aumento de vagas na Câmara Municipal fica para a próxima legislatura

05/02/2009 - Tribuna do Norte

Os suplentes de vereadores que ainda sonham em conseguir uma vaga na Câmara Municipal, com a ampliação do número de parlamentares, tiveram mais uma notícia que contribui para tornar o sonho frustrado. O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Michel Temer, afirmou que o Projeto de Emenda Constitucional que prevê o aumento no número de vereadores será rediscutido na Câmara. O entendimento do presidente é que a Casa não irá promulgar o projeto aprovado no Senado, já que foram feitas modificações pelos senadores. A principal mudança no Senado foi a transformação da PEC em  duas: deixando um projeto exclusivo para o aumento do número de parlamentares e outra sobre o aumento de verba para as Câmaras Municipais.

Com a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, as   duas PECs serão rediscutidas e tramitarão na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão Especial. Os deputados federais também já admitem aumentar o percentual de repasse do orçamento do município para as Câmaras, no entanto, ainda em valor menor do que o previsto pelo Senado.

O fato é que com a decisão da Câmara dos Deputados de não promulgar o projeto da forma como foi aprovado no Senado, o Projeto de Emenda Constitucional que aumenta o número de vereadores não tem prazo para ser concluído e entrar em vigor. Com isso, as chances dos suplentes assumirem um mandato ainda nessa legislatura são mínimas. Até porque, mesmo se aprovado na Câmara, a discussão sobre a posse de suplentes eleitos em 2008 irá, fatalmente, terminar no Supremo Tribunal Federal.

Caso o projeto fosse aprovado e válido ainda para essa legislatura, na capital potiguar o número passaria de 21 parlamentares para 29. Ganhariam assento no legislativo os suplentes Renato Dantas (PMDB), Osório Jácome (PSC) e Fernando Lucena (PT), Rejane Alves (PMDB), Dagô (DEM), Joca (PDT), Assis Oliveira (DEM) e Cida França (PC do B).

Mesmo contra o entendimento de Michel Temer, um parlamentar federal já se posiciona favorável a PEC. O deputado federal Fábio Faria, em pronunciamento na última terça-feira, defendeu o aumento do número de vereadores nas Câmaras Municipais.

Ex-vereadores fazem lobby em Brasília

Em uma tentativa de pressionar a bancada potiguar a provocar o debate sobre a PEC dos vereadores, três ex-vereadores natalenses foram a Brasília esta semana. Fernando Lucena (PT), Carlos Santos (PR), Assis Oliveira (PR) e Renato Dantas (PMDB) estiveram reunidos com alguns deputados federais.

“Essa PEC não aumenta o número de vereadores. O que ela faz é reconstituir o número de vereadores, que foi reduzido em uma resolução do STF, feita em 2004”, ressaltou o ex-vereador Renato Dantas.

Ele relatou que em Brasília, a comissão natalense se reuniu com os deputados federais Rogério Marinho (PSB), Sandra Rosado (PSB), Fábio Faria (PMN), João Maia (PR) e Henrique Alves. “Todos apóiam a PEC. Mas o deputado Henrique está com dificuldade de conquistar o apoio da bancada do PMDB”, comentou Renato Dantas. O ex-vereador admitiu que não acredita na promulgação da PEC e na sua validade a partir da eleição de 2008. “Realmente, acho difícil esse projeto entrar logo agora”, afirmou.



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harley.morais@... | 05/02/2009 - 07h26
Logicamente que esses vereadores querem que seja votada a pec o mais rapido possivel, como e de interesse deles e ficaram de fora da teta, estão com essa pressa toda, toara que não seja votado nunca esse projeto.
marcelrique@... | 05/02/2009 - 08h26
Melhor assim, pois Natal já tem vereadores demais, os que ai estão precisam sim é mostrar trabalho e competência, aos que naõ conseguiram retornar ou não conseguiram entrar nesse pleito, resta ir cuidar de suas vidas..a de mais, Natal só ganhou com a saida do "falastrão" hj EX-vereador Renato Dantas...Tá bom com essa quantidade de veredores SIM!..resta a população ficar de olho nos q hj te mandanto popular.
adersonmartins@... | 05/02/2009 - 11h30
Como e bom ganha bem, o melhor emprego e ser politico, não tem crize nessa area.