Justiça anula casamento entre empregada e patrão de 91 anos

05/02/2009 - TN Online

G1
O casamento de uma mulher de 48 anos e um procurador do estado aposentado de 91 anos foi anulado pela 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. De acordo com a Justiça, o casamento ocorreu em outubro de 2002 e o marido morreu quatro meses depois, em decorrência de câncer. Cabe recurso.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça diz que o Ministério Público afirmou que parentes e vizinhos acreditam que o matrimônio aconteceu com o objetivo de incluir a mulher como pensionista do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul. Além de ter o casamento anulado, a mulher deve deixar de receber a pensão, de mais de R$ 5 mil.

Na defesa, a empregada disse que conheceu o procurador 15 anos antes do casamento e que, embora ele fosse casado, houve atração mútua. Ela contou, ainda, que o relacionamento foi mantido com discrição e o casamento foi realizado para regularizar a situação. A ré afirmou também que o marido enviou poesias a ela, além de pagar uma cirurgia plástica.

O relator do processo, desembargador Vasco Della Giustina, manteve a decisão inicial da juíza Maria Lucia Boutros Zoch Rodrigues, do Foro Regional da Restinga, que anulou o casamento. Ele destacou a diferença de idade, que "foge à normalidade", e a saúde do marido, que morreu logo após a cerimônia.

De acordo com o relator, testemunhas disseram que a mulher não mudou a rotina após o matrimônio e continuou trabalhando como empregada do procurador, sem dormir na casa dele. A sentença diz ainda que ela convivia com outro homem.