“A sustentabilidade da cultura ‘social’ é difícil”

Emanuel AmaralESPECIALISTA - Fábio Cesnik diz que leis são incentivos importantes

O mercado cultural é tema de debate hoje no auditório do Sebrae. O Seminário Itinerante promovido pelo Sebrae que começou ontem em Natal, termina hoje com as participações da consultora e presidente da Enthusiasmo Cultural, Lala de Heinzelin, que fala entre 9h e 12h sobre cultura e desenvolvimento local; e a economista Ana Carla Fonseca Reis, que mostra das 15h às 18h a relação entre economia e cultura.

Ontem pela manhã, o advogado e especialista em incentivos fiscais à cultura, Fábio Cesnik, 32 anos, abriu o evento. Antes, conversou com o VIVER sobre os acertos e as dificuldades das leis de incentivo no país:

As leis de incentivo são os melhores mecanismos para financiar a cultura no Brasil?
Não diria que são os melhores, mas são importantes. Existe hoje uma gama de maneiras de praticar o incentivo cultural, como as próprias leis ou através de editais, alguns segmentos privados.

Você acredita em sustentabilidade na cultura?
Hoje existe a cultura do entretenimento, que sobrevive tranqüilamente ligada aos grandes espetáculos e shows, e a cultura que tem um lado puxado mais para o social, que é mais difícil de conseguir apoio das empresas.

A renúncia fiscal no RN é de R$ 4 milhões. Os artistas acham pouco porque a verba não atende todos os projetos. Você defende algum limite, máximo, de tempo para que um projeto seja incluído na lei?    
Cada caso é um caso, existe um conjunto de critérios. A maneira que alguns lugares encontram para criar maneiras de distribuir esses recursos do teto para os projetos varia de estado para estado. Tem governo que limita o número de projetos por proponentes.... Agora, se os projetos vêm dando resultado do ponto de vista de desenvolvimento econômico não vejo porque o estado criar restrições.

Dentro da realidade do país que você tem observado, R$ 4 milhões é mesmo um valor pequeno?
Depende da cidade e de cada local. O Rio Grande do Sul, por exemplo, trabalha com um volume grande de R$ 35 milhões, no Rio de Janeiro e na Bahia também é por aí. Acho que R$ 4 milhões não é um valor alto, é até bem comedido, mas depende da realidade de cada estado, do coeficiente de faturamento...

Qual a pior e a melhor realidade em termos de leis de cultura que você já viu no Brasil?
Olha, não é que a situação cultural de Rondônia seja ruim, mas lá é muito difícil porque eles nunca conseguiram captar nada através da lei federal Rouanet. O melhor, hoje, é São Paulo, pela quantidade de usuários e o nível de organização.

O ministro Gilberto Gil está fazendo uma boa gestão na área do incentivo cultural?
Foi muito boa em relação ao conjunto de medidas que o Ministério da Cultura vem adotando. No caso dos incentivos, ele tirou um pouco da centralidade da lei para criar outras áreas e diversificou o Minc. No entanto, acabou enfraquecendo um pouco a lei de incentivo. Acho que o conjunto foi bacana.

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