Virgínia Ferreira: “Micarla cria uma cortina de fumaça”

20/01/2009 - Tribuna do Norte

Rebatendo as acusações da Prefeita Micarla de Souza sobre uma suposta dívida deixada pela administração anterior, a ex-Secretária de Planejamento de Natal, Vírginia Ferreira, afirma que a atual gestora parece estar criando uma cortina de fumaça em torno de seu governo pela falta de projetos estruturantes para a cidade. Para ela, a atual Prefeita está muito mal assessorada, pois o balanço de 2008 ainda não foi concluído, daí não se poder aventar qualquer hipótese de irregularidade na administração Carlos Eduardo, que por seis anos se provou íntegra e responsável ao lidar com as finanças públicas.

“Um exemplo da leviandade dos atuais dirigentes municipais é a citação de uma dívida de R$ 7 milhões no projeto do Passo da Pátria”, diz Virgínia Ferreira, que faz questão de esclarecer que aquele projeto tinha previsão de término em dezembro de 2008, quando as chuvas e, posteriormente, atos de vandalismo e depredação levaram parte dos equipamentos sociais e das obras de saneamento ambiental, fato amplamente noticiado.

Além de denunciar o ocorrido às autoridades policiais, a Prefeitura decretou estado de calamidade pública e foi a Brasília para mobilizar recursos com vistas a cobrir os prejuízos estimados em R$ 7 milhões, viabilizando junto ao Ministério das Cidades um novo aditivo ao contrato. Em paralelo, o senador Garibaldi Filho conseguiu junto ao Ministério da Integração uma verba emergencial de R$ 2 milhões, valor empenhado em 2008 com o projeto publicado no Diário Oficial da União. “Então isso não se configura uma dívida, mas um projeto em andamento”, assegura a ex-Secretária de Planejamento.

Virgínia Ferreira diz ainda que o fato de Natal não ter feito empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para as obras de Capim Macio e Nossa Senhora da Apresentação foi um ganho para a cidade, classificando como balela o anúncio da Prefeita Micarla de Souza de que iria procurar o banco. “Ela fala sem conhecimento de causa e de forma precipitada, querendo jogar para a platéia como se os destinos de uma cidade fosse um mero programa de televisão”, completa Vírgínia Ferreira.

A ex-Secretária faz questão de historiar o caso para comprovar o acerto da administração Carlos Eduardo na condução dessa questão. Diz Virgínia Ferreira que o projeto Natal do Futuro contemplava prioritariamente os bairros de Capim Macio e Nossa Senhora da Apresentação, além de ações pontuais no bairro do Planalto. Elaborado durante dois anos, com apoio de técnicos e consultores do BID, o projeto foi orçado em 84,1 milhões de dólares com previsão de ser executado em oito anos.

Em sua primeira etapa – continua Virgínia Ferreira – Natal receberia do BID a título de empréstimo cerca de 34 milhões de dólares, com uma contrapartida de 22 milhões de dólares, perfazendo um total de 56 milhões de dólares. O programa teve sua carta consulta apresentada em setembro de 2005, tendo a Comissão de Financiamento Externo recomendado em dezembro daquele ano ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão que fosse autorizada a preparação do Natal do Futuro. Porém, o governo federal lançou em 2007 o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Natal do Futuro que seria financiado pela BID em dólares foi enquadrado no PAC com financiamento em moeda nacional no valor de pouco mais de R$ 72 milhões com recursos do FGTS, recebendo um aporte a fundo perdido do Orçamento Geral da União de mais de R$ 50 milhões só para o bairro de Nossa Senhora da Apresentação. Sem contar que parte das contrapartidas de Capim Macio foram do Ministério da Integração Nacional. “Por sinal, Natal foi uma das primeiras cidades do país a assinar contrato com o governo federal e isso se explica sobretudo pela qualidade do projeto apresentado. Com a crise atual e a alta no valor do dólar, o ganho para Natal foi inestimável”, pontua Virgínia Ferreira.

A ex-Secretária de Planejamento de Natal esclarece ainda que o PAC está financiando o programa de urbanização integrada de Nossa Senhora da Apresentação e de drenagem e pavimentação de Capim Macio, cujas obras incluem drenagem, pavimentação, esgotamento sanitário, interconexão e urbanização de lagoas, construção de escolas de ensino fundamental, de centros de educação infantil, da maternidade da zona norte, de quadras poliesportivas, além de regularização fundiária e remanejamento de famílias.

No Planalto – prossegue Virgínia Ferreira – Natal foi contemplada com recursos do Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social, sem ônus para o município, com cerca de R$ 20 milhões para a construção de mais de 800 moradias. Além disso, o município financiou através do FGTS perto de R$ 4 milhões para obras de drenagem e pavimentação. É importante ressaltar que para qualquer Prefeitura contrair um financiamento é necessária a realização da análise de risco de crédito feita pela Caixa Econômica Federal, que concluiu que o município de Natal tinha capacidade de endividamento mas não de pagamento, fato comprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional que indicou como opção a desistência do empréstimo com o BID. “Estes são os fatos, incontestáveis”, resume Virgínia Ferreira.

Contratos garantem mais de R$ 150 milhões

A ex-Secretária de Planejamento de Natal, Virgínia Ferreira, lamenta que a Prefeita Micarla de Souza não tenha trazido a público os recursos financeiros que foram deixados pela administração anterior para serem utilizados de imediato tanto este ano como no seguinte. Segundo ela, são mais de R$ 150 milhões decorrentes de contratos firmados com a Caixa Econômica Federal com aval dos Ministérios do Turismo, das Cidades, do Esporte e da Integração, além do BNDES, FGTS e Orçamento Geral da União. São recursos para a construção de casas populares, para erradicação de favelas, para drenagem e pavimentação, para melhorias do Machadão e Machadinho, para o sistema de abastecimento de água da cidade, para a construção de centros de informação turística, para praças e quadras poliesportivas, para o Mercado Modelo das Rocas, dentre muitas outras ações.

Lembra ainda Virgínia Ferreira que a atual gestão está herdando um vigoroso programa na área de tributação que vai ampliar em muito a capacidade de arrecadação do município. Tendo como gestor o Ministério da Fazenda, o programa visa modernizar e fortalecer a administração municipal, melhorando  a qualidade de execução das funções sociais, em especial o atendimento ao cidadão. Ele busca o equilíbrio fiscal auto-sustentável com ações de capacitação de técnicos e gestores, controle da arrecadação, controle financeiro e de recursos humanos, consultoria, aquisição de equipamentos de informática, geoprocessamento referenciado e cadastro multifinalatório. Contratato em 2005, tem valor de R$ 15 milhões com saldo ainda de mais de R$ 1,5 milhão. Com este programa, já foi feito o recadastramento de 70% dos imóveis do município, que será concluído no próximo mês de março, o que trará sensível repercussão na arrecadação no ano que vem.

“O que eu vejo, na verdade”, prossegue Virgínia Ferreira, “é que esta administração está copiando os projetos de Carlos Eduardo”. O calendário de pagamentos do funcionalismo anunciado agora já existia e foi honrado até o último dia. O desconto de 30% para pagamento da cota única do IPTU já existia, os muitos projetos na área cultural prosseguem sem tirar nem por,  como o carnaval multicultural em vários pólos da cidade. Para mim, isto é um papel carbono. É falta de criatividade. Onde está o propalado choque de gestão, indaga a ex-Secretária de Planejamento de Natal.

Finalmente, ela faz questão de abordar a anunciada dívida da Urbana, embora a gestão de Carlos Eduardo tenha entregue a cidade limpa, recebendo elogios das muitas pessoas que nos visitam nessa época do ano. Para Virgínia , a dívida da Urbana é histórica, passando sucessivamente de uma administração para outra. No entanto, a gestão do ex-prefeito honrou até o último dia o pagamento do Refis com aquela companhia de economia mista. Assim sendo, a hipotética dívida de R$ 60 milhões anunciada pela Prefeita Micarla de Sousa é apenas uma quimera. Assim como a questão dos precatórios não é uma dívida contraída pela gestão de Carlos Eduardo que foi uma das únicas em todo o Brasil a pagar seus precatórios em dia.  “É mais um balão de ensaio para ludibriar o povo. Ao fim de tudo, a verdade prevalecerá”, finaliza Virgínia Ferreira.



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epaulodesouza@... | 20/01/2009 - 03h17
Parabéns para Virgínia Ferreira e para a Tribuna do Norte por esclarecer à população esse blefe da (já comprovada, antes da posse) incopetente e má intencionada prefeita e sua equipe!
camilorn@... | 20/01/2009 - 04h05
e a prefeita micarla precisa sair do palanque.. agora é trabalho! nada de ficar tentando justificar q nao esta fazendo nada pq os outros gestores deixaram dividas.
ate pq duvido q ela tb nao as deixe.

toinho_fe@... | 20/01/2009 - 08h06
Essa mulher tá é com uma fatia do bolo! dizer que não é furo e sim uma obra em andamento é brincadeiraa...

cosmos.jr@... | 20/01/2009 - 08h22
Na verdade o povo de Natal apenas começa a conhecer o "estilo" da prefeita. Manchetes, "fatos" e fotos. Se revela pior que a encomenda. Agora sim, diferentemente da campanha onde escondeu o quanto pode, é o modo popularesco e farsesco do pai sendo executado em sua plenitude.
Quem não se lembra?
Vamos ver até quando resiste um factóide produzido numa estação de televisão com programas de manipulação extremada e sustentado pelos grupos políticos conservadores que só têm atrapalhado a política e o nosso estado.
E parece que Hermano Morais e o PMDB vão entrar nessa....
letbrasil@... | 20/01/2009 - 08h55
Analfabetos políticos de Natal: preparem-se para a pior gestão municipal que esta cidade já viu! O povo merece os políticos que tem!
admfalcao@... | 20/01/2009 - 10h36
A VERDADE SEMPRE VEM A TONA... E AGORA MICARLA???? NATAL NÃO É UM PROGRAMA DE TV... ISSO JA ERA DE SE ESPERAR DE UMA PESSOA MIMADA E PREPOTENTE COMO VC, PARECE UMA CRIANÇA COM RAIVA, EMBURRADA INVENTANDO ESTORIAS.....( NÃO ESTOU TOMANDO PARTIDO DO EX-PREFEITO, ATE PQ SO TRABALHO EM NATAL)
nelio@... | 20/01/2009 - 10h45
O tempo vai mostrar se a prefeita tem ou não capacidade. Falar é fácil, criticar também, vamos ver se ela vai conseguir atingir a expectativa de tantos que votaram nela. Acho que ela só tem conversa.
ivanmaxlacerda@... | 20/01/2009 - 11h19
Como morador de Natal torço para que esta gestão municipal faça um bom trabalho, mas fico preocupado quando vejo que a prefeita atua na base de "factóides". Todo dia tem que ter uma notícia impactante para sair na imprensa. E para piorar nossa imprensa aceita isto e vira um mero repassador de notícias prontas. Pensando bem as duas TVs que criticavam a gestão anterior, às vezes com razão, estão comprometidas até o pescoço com a atual prefeita. É uma pena se esta gestão se resumir a isto.
joeldias@... | 20/01/2009 - 12h13
A prefeita Micarla é uma mulher de muita coragem e determinação, e é isso que Natal espera dela. Que se mostre como a administração foi entregue, sabemos que as dividas são astronomicas e reais. E que pela primeira vez um administrador toma coragem e mostra ao povo a caixa preta aberta. Isso incomoda muita gente, principalmente os EX...
O ex prefeito de Natal que ser candidato a Governador, sabe-se que ele não se elegeria nem pra líder comunitario, com todo respeito aos lideres comunitarios. obg.
dianaprof2005@... | 20/01/2009 - 12h42
GENTE NÃO PODEMOS ESQUECER QUE A ATUAL PREFEITA ESTÁ FAZENDO DENUNCIA DE SUA PRÓPRIA GESTÃO, JÁ QUE A MESMA ERA VICE PREFEITA NA GESTÃO ANTERIOR, LEMBRAM?
leon_br@... | 20/01/2009 - 13h05
a verdade é que o senhor carlos eduardo não sabe administrar nem a sua propria casa, a saúde eledeixou em coma profundo, enquanto isso gastou rios de dinheiro em shows, arvores de natal e desviou tudo que pode........isso é uma vergonha............
sicastro18@... | 20/01/2009 - 14h23
eu tava doida pra q esse momento chegasse...o povo de Natal...é um povo iludido, vota por aparência...tiramos por Fábio Farias e Julia Arruda! Eu nunca votei no PT, mas essa eleição q passou, com Micarla, foi a menos pior opção votar no PT...e tenho certeza q seria mais vantajoso!!! Imagine q isso é só o começo...estamos em janeiro ainda...ainda resta 3 anos e 11 meses...e o q vou fazer??? Rir dos idiotas q votaram nela!