Entre os esforços necessários para dar mais eficiência ao trabalho dos gestores, a capacitação é um aspecto fundamental. Com o passar do tempo e o aumento das exigências no trabalho cotidiano dos técnicos e burocratas das administrações, tornou-se indispensável investir na formação de competências. Ao mesmo tempo, o número de cursos direcionados para a gestão pública teve um aumento significativo nos últimos anos. O resultado disso é que há várias opções para quem quer se capacitar, tanto nas faculdades e universidades quanto no próprios governos.
As escolas de governo são o ambiente criado pelo poder público, tanto a nível federal quanto nos Estados, para promover a capacitação dos servidores públicos. A sua origem é a Escola Nacional de Administração Pública, cuja criação data de 1986. À época, o então ministro da Administração, Aluízio Alves, promoveu a criação da Escola para “promover, elaborar e executar os programas de capacitação de recursos humanos para a Administração Pública Federal, visando o desenvolvimento e a aplicação de tecnologias de gestão que aumentem a eficácia, a qualidade e a produtividade permanente dos serviços prestados pelo Estado aos cidadãos”, segundo o texto do decreto.
Contudo, a preocupação com a importância de capacitar o servidor público só ganhou mais relevância por parte dos governos estaduais, principalmente, na primeira década do século XXI. A partir dessa data, as escolas de governo estaduais foram sendo criadas, seguindo experiência pioneira em São Paulo. No RN, a Escola de Governo foi criada em 2007. De lá para cá, capacitou cerca de 300 servidores em nível superior e 200 servidores em pós-graduação, segundo dados oficiais.
De acordo com o professor da UFRN, José Arimatés, doutor em Gestão de Pessoas, capacitar é criar competências. Existe uma diferença com relação a treinar. Ele dá um exemplo: “Se treino um funcionário em uma máquina específica que existe na minha empresa, esse conhecimento não será aplicado em outros lugares. O funcionário sai da empresa depois e não tem como usar aquele conhecimento em outro lugar. Capacitar é outra coisa. É investir no desenvolvimento humano do funcionário”, explica.
Dentro da Escola de Governo do RN, existem duas áreas de ação: há cursos de formação escolar, como aqueles de nível superior e pós-graduação em gestão pública; e os cursos livres, como de informática básica, inglês, redação oficial, etc. A perspectiva da direção da escola é colocar em prática a partir de 2012 a formação dos servidores em quatro eixos: básico, gerencial, aperfeiçoamento e atualização.
Segundo Giovani Carvalho, diretor da Escola, a intenção é criar cursos que também contemplem as necessidades da administração. “Tem que haver esses dois fatores: ser útil ao servidor e à administração também. Temos necessidade de capacitar em pontos específicos, como gestão de patrimônio, compras governamentais, economia, etc. Criaremos cursos sob demanda da administração”, explica Giovanni.
O curso básico irá contemplar redação oficial, informática, línguas estrangeiras, entre outros pontos. Já na parte gerencial o funcionamento da administração será o foco. Gestão de pessoas, patrimônio, financeiro, tecnologia da informação, etc. O aperfeiçoamento será feito sob demanda em áreas muito específicas, como economia, direito, contabilidade, etc. A atualização terá seminários, palestras, fóruns e outros espaços de debate.
A Escola de Governo, ligada ao executivo estadual, não é a única iniciativa do poder público para capacitar os seus servidores. A Assembléia Legislativa, a Câmara Municipal de Natal, o Tribunal de Contas do Estado e o Judiciário têm as suas próprias escolas para capacitar os seus servidores. Temas específicos, como saúde e educação, são tratados em escolas de gestores próprias, principalmente a partir de iniciativas do Governo Federal.
Escola de governo ganha novo prédio
Um dos investimentos recentes do Governo do Estado foi a construção do prédio da Escola de Governo, localizado no Centro Administrativo, ao lado da Secretaria Estadual de Administração. A previsão de entrega está fixado em dezembro desse ano. Iniciadas no segundo semestre do ano passado, as obras da Escola de Governo representam investimentos da ordem de R$ 10,8 milhões.
O prédio da Escola de Governo tem 7.000 metros quadrados de área construída e contará com 10 salas de aula, laboratório de informática, arquivo para documentos históricos, estacionamento para 650 veículos e a segunda maior biblioteca co país especializada em Administração Pública. A Escola de Governo terá também auditório modular onde poderão acontecer quatro eventos simultâneos para 500 pessoas cada, ou um de grande porte para 2.000 pessoas.
Se por um lado os próprios governos passaram a investir na capacitação dos seus servidores, por outro o número de cursos para quem deseja trabalhar com gestão pública nas faculdades e universidades também cresceu. O fato é relativamente recente e, segundo especialistas, teve como marco a reforma gerencial de 1995. A nova postura frente à gestão pública acabou por provocar um aumento considerável da atenção que as universidades e os professores da área de administração dedicavam ao tema. Foi o que possibilitou esse crescimento.
Hoje, há várias ofertas de cursos em Natal, tanto em instituições privadas quanto públicas. A UFRN, por exemplo, mantém um Programa de Pós-graduação em Gestão Pública, onde se ministra um mestrado profissional. Em termos de graduação, a Universidade tem o curso de Administração Pública, realizado à distância, uma vertente forte na formação de gestores. Parte dos cursos oferecidos no Brasil hoje em gestão pública é à distância. Em outra vertente, está o curso de Gestão em Políticas Públicas, também da UFRN. Lá, os alunos adquirem a competência de formular e implementar políticas públicas.
Entre as faculdades particulares, a Unp e a Farn mantém cursos com aplicações na gestão pública. Segundo o professor Aloísio Dantas, coordenador na Farn, os princípios da gestão pública e privada são semelhantes, o que propicia a aplicação de conhecimentos iguais nas duas áreas. “Gestão de pessoas, gestão hospitalar, gestão de turismo. São áreas comuns entre o público e o privado. Mas claro que o gestor público precisa ficar atento a uma série de especificidades”, diferencia.
“A formação específica em cursos de gestão é fundamental para que o gestor possa trabalhar com eficiência a aplicação das políticas públicas. Vários alunos procuram, das mais diferentes formações. Os estudos sobre gestão são interdisciplinares”, encerra.
Instituto Legislativo tem 2 mil alunos
A Assembleia Legislativa do RN faz um trabalho semelhante ao da Escola de Governo, mas com o foco voltado para os seus próprios servidores. Efetivado em 2009, o Instituto do Legislativo Potiguar tem atualmente mais de dois mil alunos, em todos os cursos oferecidos, de acordo com o diretor Mizael Barreto. Nem todas são vinculadas à Assembleia. De acordo com a proposta do Instituto, as vagas remanescentes são destinadas aos dependentes dos servidores e à comunidade em geral.
No Instituto são oferecidos cursos de formação escolar, como Ensino Médio e Ensino Superior, além da pós-graduação, e também os cursos de livres de atualização e formação. Há cursinhos para o vestibular e escola de línguas também. Segundo o diretor Mizael Barreto, a intenção é elevar o nível de qualidade no trabalho interno externo dentro da Assembléia. “Investir na capacitação do servidor é investir na Instituição”, diz.
Na última semana, o Instituto do Legislativo Potiguar inaugurou mais curso de especialização, dessa vez com foco na Gestão Pública. O curso anteriormente oferecido se detinha na área da administração legislativa. “O curso de Gestão Pública é mais amplo. A primeira turma do curso de administração legislativa se formará no final do ano”, diz o professor Mizael. Serão 120 vagas, com duas turmas. A primeira inicia o trabalho no dia 15 de setembro e a segunda no primeiro semestre de 2012.
Bate-papo » José Arimatés – Professor da UFRN
Qual a importância da capacitação?
É fundamental. Impossível obter uma ambiente com eficiência numa organização pública sem investir em capacitação. Nesse ponto, é sempre importante frisar a diferença entre treinar e capacitar. Capacitar é algo mais amplo.
Quais as diferenças?
Dou um exemplo. Uma empresa gráfica treina um funcionário para lidar com determinada máquina. Mas aquela máquina só existe naquela empresa. Se um dia o funcionário sair ou for demitido, esse conhecimento não será utilizado em nenhum outro lugar. Servia só para aquela empresa, aquela organização.
A capacitação não está ligada somente às necessidades da organização?
Capacitar é investir nas pessoas, é fazer com que elas criem competências. Quando o Estado capacita o seu servidor, ele está investindo no desenvolvimento humano daquela pessoa, o que consequentemente irá frutificar em melhorias para a própria organização.
