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Desafio é manter a pesca oceânica

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O salto na pesca oceânica de atum no Rio Grande do Norte presenciado nos últimos dois anos pode perder o fôlego, caso o governo não invista em tecnologia. A advertência foi feita pelo empresário Gabriel Calzavara, presidente da Atlântico Tuna, durante o Seminário do Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, realizado ontem no Auditório Albano Franco, na Casa da Indústria.
Gabriel Calzavara (D), da Atlântico Tuna, alimentou debate com informações sobre  a parceria com o Japão, fator que permitiu salto na pesca oceânica nos últimos anos
A empresa potiguar firmou parceria com a frota nipônica da Japan Tuna e conseguiu alçar a produção potiguar de atum, em alto mar, a patamares de destaque na produção nacional. Em 2011, os barcos japoneses desembarcaram 2 mil toneladas de atum, elevando o total capturado pelo país que chegou a 6 mil toneladas naquele ano. Deste total, 1,5 mil eram de três espécies (albacora lage, bandolim e branca) – 24% da produção nacional.

O volume pescado, em 2011, com a técnica de espinhel,é quase o dobro do que o país pescou em 2009, quando o Brasil capturou 4,2 mil toneladas, e usava 11 embarcações japonesas.

“Conseguimos este patamar ano passado usando apenas quatro embarcações”, comemorou o empresário, que solicitou aos representantes do governo estadual, federal, da indústria e setor pesqueiro esforços no sentido de dar “um salto em tecnologia”. O projeto apresentou em faturamento 18 milhões de dólares, dos quais 61% foi movimentado dentro do Estado.

“Não podemos mais ver uma frota estrangeira, sendo protagonista na pesca do nosso atum”, sentencia.

As embarcações japonesas equipadas com fábrica de beneficiamento e câmara de refrigeração com conservação a -60º, o que permite a frota ficar até três meses sem precisar atracar em portos.

A viabilidade da tecnologia usada na pesca no Atlântico Sul foi comprovada. “Conseguimos saber a localização, a posição estratégica que o Estado está em relação ao produto e conseguimos aumentar a produtividade”, afirma Calzavara.

Mesmo com um crescimento médio de mais de 400% do atum na pauta de exportação, o crescimento ainda é considerável aquém do potencial existente. “O mercado é propício ao atum retirado da costa brasileira”, analisa o presidnete da Atlantico Tuna.

Prova disso é a estimativa do consumo global de atum para sashimi em torno de 501 mil toneladas, o que corresponde a 3,7 bilhões de dólares. Em 2010, foram produzidas 428 mil toneladas, em águas do Oceano Atlântico. O Brasil respondeu por 21,5 mil toneladas, ou seja, 4% da produção total.

“A pesca de atum é um grande vetor para este desenvolvimento, mas é preciso investir em embarcações e em tecnologia de mão de obra”, afirma.

A parceria permitiu ainda a transferência de conhecimento, por meio de programa de capacitação desenvolvido pelo Senai, para 107 empregos diretor.

Pescadores cobram apoio técnico

A burocracia e os custos para se obter o licenciamento ambiental , como impeditivos do crescimento da piscicultura no Estado, foram abordados no Seminário do Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte pelo presidente da Confederação Nacional dos Pescadores Abraão Lincoln. Ele criticou a postura adotada pelos órgãos ambientais e defendeu a desvinculação do Ministério da Pesca atrelado hoje ao Ministério do Meio Ambiente.

“É preciso dar autonomia para que possa realizar o trabalho, para tratar, regulamentar, sem que a questão ambiental seja sempre posto como entrave”, disse. O representante dos pescadores defende ainda que os valores arrecadados com as infrações ambientais da atividade pesqueira imputadas pelos órgãos de fiscalização sejam revertidos para o setor de aquicultura.

O Rio Grande do Norte, segundo o presidente da Confederação, é um dos principais prejudicados pela questão da licença ambiental, que fez cair a produção de camarão, impediu a pesca da lagosta. “O Brasil é o símbolo da incompetência na produção do pescado, camarão e lagosta. Tendo a riqueza aos olhos, não tem acesso devido a um pedaço de papel”, disparou.

Com a burocracia para obter o licenciamento que trouxe desaceleração ao crescimento do setor, houve uma migração de atividades. Impedidos de pescar a lagosta, devido as irregularidades apontadas pelo Ibama, os pescadores artesanais da região de Areia Branca passaram a atuar na área do pescado, de forma também rudimentar. Inclusive, na pesca artesanal do atum. As 60 pequenas embarcações do Estado comercializaram, em 2011, cerca de 3 milhões de dólares em pescado, os dados são da Confederação.

No Rio Grande do Norte, a pesca artesanal, “grande carro chefe do setor”, observa Lincoln, está dividida em 80 colônias de pescadores ao longo dos 400 quilômetros de costa.

O anúncio da instalação de uma indústria de enlatados de sardinha e atum, a ser montada na praia da Redinha, litoral Norte de Natal, é considerado fator positivo no fomento da atividade no Estado. “Isto vai agregar valor a essas espécies que estão sendo comercializados a preços aquém do nível de subsistência”, denuncia Lincoln. No último mês, a sardinha foi comercializada a R$ 0,80, o quilo, enquanto a albacora pescada em Baía Formosa, no extremo sul to litoral potiguar, caiu dos habituais R$ 6,00 para apenas R$ 2,00, o quilo.

Bate-papo

João Hélio Cavalcante, diretor técnico do Sebrae

“É preciso uma integração entre todos interessados”

A piscicultura é viável no Estado?

O Sebrae atua em diversas áreas, com projetos em psicicultura, algas marinha, carcinicultura, ostricultura, desenvolvemos projetos, acompanhando dando consultoria. E iremos mostrar, neste Seminário, o projeto que comprova que a piscicultura é viável, que existe um potencial enorme a ser explorado aqui no Estado. Hoje, para ter uma ideia, a produção em tanques e gaiolas se restringe a cerca de um mil tanques. Com estes 13 reservatórios licenciados pelo Idema e Semarh, a criação poderá passar para 20 mil gaiolas em produção. Mas para isso é preciso que fatores, pré-condições sejam adotadas para sanar os gargalos.

Que gargalos são esses?

Hoje é muito difícil para o pequeno produtor conseguir se manter. A começar pela lei de 2005, já que não existia instrução normativa para a atividade. Isto foi resolvido com o decreto em setembro. As instruções anteriores permitiam o trabalho em tanques escavados, em gaiolas. O outro gargalo é o custo que sai muito elevado para esse pequeno produtor. Segundo a burocracia. São processo que rolam desde 2008, que só agora estão sendo concluídos. E mesmo com a possibilidade desses tanques, que estão já obedecendo a lei, há um corte nesse volume solicitado para a exploração, fica em valores inferiores daquilo que a própria lei e a instrução normativa preveem.

E quais as soluções nesse caso?

É preciso uma integração maior entre todos os órgãos de iniciativa privada, governo e a academia também, com suas pesquisas, para que possamos além da outorga e a licença termos boas condições para que a produtividade e a competitividade aumentem.

Nesse contexto, qual a contribuição do Plano Safra da Pesca?

O plano é excelente, deve impulsionar bastante o potencial produtivo do estado. Mas é preciso frisar precisamos desburocratizar para ter acesso a essas facilidades de crédito.

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