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Natal, 23 de Abril de 2014 | Atualizado às 11:20

Estudo mostra lagoas de captação contaminadas

Publicação: 18 de Fevereiro de 2009 às 00:00
Adriano AbreuSANEAMENTO - Lagoa do Sapo é a grande preocupação por ser usada para irrigaçãoSANEAMENTO - Lagoa do Sapo é a grande preocupação por ser usada para irrigação

Um estudo encomendado pela Arsban (Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal) à UFRN, identificou um alto índice de contaminação por esgotos nas lagoas que fazem parte do projeto de drenagem do conjunto Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte. As análises das lagoas de captação Aliança, Soledade, José Sarney e Jardim Primavera,  e da natural lagoa do Sapo, que recebe o excedente de água das anteriores, foram solicitadas pelo Ministério Público estadual.

O problema é preocupante por várias razões, mostradas ontem em audiência pública convocada pela promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata. As lagoas deveriam receber apenas águas pluviais (de chuva), uma vez que se transbordarem – fato comum no inverno – poderão atingir o Rio Doce, futuro distribuidor de água para a população da região. A BR-101 separa a Lagoa do Sapo e Rio Doce. “Além de ser uma futura Zona da Proteção Ambiental (ZPA-5), a ser regulamentada como previsto no Plano Diretor de Natal, o Rio Doce vai abastecer a cidade por meio de uma adutora”, explica a promotora.

Outra preocupação é que “a Lagoa do Sapo é utilizada na irrigação de hortifrutigranjeiros, principalmente hortaliças, que são comercializados para todos os supermercados da capital”, acrescenta. A lagoa José Sarney, segundo o estudo do Laboratório de Engenharia Química da UFRN, está com o nível de coliformes fecais dez vezes acima do permitido pela legislação federal,  e o nível de oxigênio dissolvido igual a zero, quando o estabelecido é ser superior a cinco.  Também chamou atenção o nível de clorofila, que deveria ser de 30, mas está em 238.

A contaminação das lagoas, segundo a promotora, é resultado da falta de esgotamento sanitário nas ruas que estão sendo pavimentadas pelo projeto, que hoje representa apenas 20% do total. O secretário da Semov, Demétrio Torres, explicou que 83% da obra de pavimentação está concluída, mas apenas 23% da drenagem. Outro risco encontrado no projeto, que transporta a água excedente de uma lagoa para outra por gravidade, é de alagar  a região, em até três metros de altura do solo.

A reunião teve a presença de representantes das secretarias municipais de  Planejamento (Seplan), Obras e Viação (Semov), Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Idema (Instituto de Defesa do Meio Ambiente). “A prioridade do poder público deve ser o saneamento, em segundo lugar a drenagem e,  por último, a pavimentação, e não é o que acontece”, criticou o diretor técnico da Arsban, o ambientalista Aristotelino Monteiro.

Encaminhamentos

Diante dos pontos discutidos com os participantes da audiência, a promotora Gilka da Mata definiu que o licenciamento ambiental das obras passará a ser do Idema/RN, e não mais da Semurb. A Semurb tem três dias para encaminhar ao órgão todos os seus estudos na área, e ainda o diagnóstico do Plano Diretor de Drenagem, que também contém estudos importantes na região.

Com estes documentos em mãos, o Idema vai levantar se há necessidade de realizar estudos complementares. O resultado será apresentado em nova audiência, onde o Idema vai apresentar um Termo de Referência com as mudanças a serem realizadas pela Semov na obra.

O secretário Demétrio Torres se comprometeu a pavimentar apenas as vias onde o destino das águas pluviais (drenagem) estiver decidido.

Idema ainda não emitiu licença para emissário

As obras de saneamento e drenagem no bairro de Capim Macio, zona Sul de Natal, foram retomadas segunda-feira passada pela Secretaria Municipal de Obras e Viação (Semov), mas a licença ambiental para a construção do emissário submarino ainda não foi concedida pelo Idema/RN. “O projeto do emissário ainda não começou a ser analisado”, declara a promotora Gilka da Mata.

De acordo com o secretário da Semov, Demétrio Torres, as licenças emergenciais que envolvem a parte terrestre do projeto foram disponibilizadas, mas os alvarás definitivos estão pendentes, porque a comissão técnica para análise dos estudos ainda não foi criada. A Prefeitura tem até o dia 28 de fevereiro para apresentar à Justiça a lista com os nomes dos técnicos peritos.

Demétrio Torres explica que a mudança principal na obra diz respeito à área do reservatório  RD-1, localizado atrás do supermercado Extra. “Diminuímos a área total de 3,6 para 1,4 hectare, e aumentamos a profundidade de cinco para oito metros”, explica. Na área restante será construído um parque alagável. As obras retomam a conclusão do sistema de drenagem dos reservatórios RD1, RD2, RD3, RD4, RD5, RD6 e interligações necessárias, com previsão para serem concluídas em dezembro próximo.

Tags drenagem, Demétrio