Cai o número de crianças sem registro no País, aponta IBGE
Publicação: 25 de Novembro de 2009 às 09:19
Em 1998, 27,7% das crianças nascidas no país não foram registradas, não tinham certidão de nascimento e oficialmente não existiam. Um dos impedimentos para a população carente era o valor da taxa de registro nos cartórios. Doze anos depois da Lei da Gratuidade do Registro Civil, aprovada em dezembro de 1997, as estatísticas demonstram seus efeitos. Ainda que 248 mil crianças tenham deixado de ser registradas em 2008, o número atualmente corresponde a 8,9% dos nascimentos no ano.
Em números absolutos, o país reduziu os registros extemporâneos - de nascidos em outros anos, principalmente crianças - de 1.486.147 em 1998 para 295.632 (9,6% do total) em 2008. Exceto por 2001, quando 23% dos nascimentos não foram registrados, os índices estão em forte queda. A ação de ministérios e da Justiça e a exigência da certidão de nascimento para a inclusão em programas sociais são apontados pelo IBGE como causas para a procura da população pela certidão de nascimento.
As Estatísticas do Registro Civil do IBGE apontam, no entanto, um desafio. Se o subregistro de nascimentos diminuiu, o de óbitos, embora tenha caído de 17,7% para 11%, no período 1998-2008, persiste um problema, pois são mais raras as situações em que a morte ocorrida em um ano venha a ser registrada em anos posteriores. No Nordeste, o subregistro de óbitos foi de 27,4%, em 2008.