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A Imprensa ao lado do povo

Woden Madruga [ [email protected] ]


Na gaveta dos papéis desarrumados encontro uma carta do magistrado, jurista e professor Mário Moacyr Porto (1912/1997), diretor da Faculdade de Direto da Universidade Federal da Paraíba, presidente da OAB-RN, e imortal da Academia Norte Rio-Grandense de Letras (Cadeira 20). Vai na íntegra:


“Natal (RN), 06 de março 1989.

Caro Woden
Na altura a que cheguei na vida, deveria estar cuidando, unicamente, da salvação da alma e outros problemas metafísicos. A casa dos setenta, como diz Manuel Bandeira, não é uma casa mas uma tapera. E como não temos mais vigor físico para dar maus exemplos nos consolamos em dar bons conselhos. Creio que a reflexão é do Marquês de Maricá, autoridade dos maiores sobre o mundo, o diabo e a carne.


Esta carta não visa, propriamente, dar “bons conselhos” ao jornalista e homem de letras que você é, mas oferecer sugestões sobre o que a imprensa poderá fazer em prol do povo, sem maiores despesas ou comprometimento da “linha” do jornal. Por exemplo: Informar aos brasileiros e brasileiras sobre os direitos e prerrogativas que lhes assistem ou que lhes foram outorgadas pela vigente Constituição Federal.


Não me refiro aos estereótipos costumeiros ou encontradiços em qualquer Constituição, que valem muito mais pela sonoridade de suas palavras do que pela eficácia real dos seus mandamentos. Refiro-me, ao contrário, às providências práticas, objetivas, operantes, que o cidadão poderá tomar em favor dos seus direitos e dos direitos da comunidade. A Constituição vigente – que é, sem dúvida, uma boa Constituição – está cheia de prerrogativas em favor do cidadão que efetivamente queira participar do processo político-administrativo. A nova Carta “abriu as asas sobre nós”, inclusive na proteção dos interesses difusos. Esclareço que “interesse difuso” é uma expressão que está na moda e que dá um prestígio danado aos juristas que a usam. Depois, se “pintar” uma oportunidade, conversaremos sobre o assunto.


Voltando ao que importa, figuremos um caso concreto, para melhor esclarecer o meu pensamento e o meu propósito: A corrupção na administração pública é um fato ostensivo e notório, e um dos maiores focos de corrupção se encontra nas administrações municipais. A Constituição Federal, sensível à chaga vergonhosa, estabeleceu no art. 31, parágrafo 3 o seguinte dispositivo, que visa, justamente, armar o contribuinte inconformado com o escandaloso manuseio do dinheiro público, de meios para fiscalizar e eventualmente denunciar as sujeiras da administração:


“As contas dos municípios ficarão, durante sessenta dias, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhe a legitimidade, nos termos da lei”.


Com toda certeza, o dispositivo transcrito não é do conhecimento da maioria dos cidadãos-contribuintes. Poucos, pouquíssimos sabem que podem, pessoalmente, fiscalizar as contas do município, ou melhor, as contas dos Prefeitos e das Câmaras de Vereadores. Aí é que entra a relevantíssima participação dos chamados meios de comunicação de massa, instruindo o povo sobre os seus direitos, informando-o de que o cidadão vale mais do que pensa, estimulando-o, como quer a Constituição, a participar ativa e efetivamente da administração, inclusive opondo-se ao mar de lama que ameaça submergir o país;


Um pessimista profissional retrucará: Não adianta. Peculatório de “colarinho branco” está acima das leis. Atitude de conivente, repostamos. Postura de comodista. Filosofia dos vencidos da esperança de melhores dias. O que não adianta mesmo é o blá, blá, blá das recriminações inconsequentes. O Brasil é viável, mas é preciso pugnar, vencer a inércia e o ceticismo resignados, lutar, com a ajuda dos instrumentos legais de repressão à trapaça inconstitucionalizada, pois vale mais acender uma vela que maldizer a escuridão, como ensina a sabedoria oriental.


E se a Câmara de Vereadores não permitir que o contribuinte ‘curioso’ venha inteirar-se das suas contas e das contas do Prefeito? Pior para as autoridades recalcitrantes. O contribuinte, impedido, arbitrariamente, de exercer o seu direito constitucional, denunciará o abuso ao Tribunal de Contas e a Ordem dos Advogados, com pedido de providências. E se as providências tardarem? Insistirá o espírito de porco. Nesse caso bastante improvável, o contribuinte constituirá um advogado para requerer em juízo o remédio jurídico adequado para que se cumpra efetivamente a prerrogativa que a Constituição lhe assegura. Que tal?
Um abraço de seu admirador
MÁRIO MOACYR PORTO”.

Garibaldi Na calçada da política o destaque da semana foi a homenagem que o Senado prestou ao ex-senador Garibaldi Alves Filho, na sessão especial de terça-feira, 6, em Brasília, comemorativa dos 200 anos da Casa. Senador, Garibaldi presidiu o Senado nos anos de 2007 a 2009.
Durante a solenidade Garibaldi foi bastante elogiado e aplaudido. De lá trouxe uma medalha dourada.

Livro Noite de sexta-feira que passou aconteceu no Pax Clube, de Macaíba, o lançamento do livro “Eu me recordo – Macaíba nas lembranças de Toinho, Macedo, Osair, Pabel e Romeu”, com o selo da Z Editora. Eles são Antonio Rodrigues, Cícero Macedo, Osair Vasconcelos, Paulo Leiros e Romeu Bezerra. Memórias do quinteto, amigos derna dos tempos de crianças passando pela adolescência e juventude. Macaíba dos anos de 1960.

Mais livro Está marcado para o dia 21, no Thomé Galeria Bistrô o lançamento do livro de Cassiano Arruda Câmara – “Jornal de Cassiano Arruda: 50 anos de reportagem”. O autor está nas comemorações de seus 80 anos (13 de março) muito bem vividos.

Othoniel Menezes Para não esquecer: hoje, 10 de março, noite de lua nova, é o aniversário de nascimento do poeta Othoniel Menezes, ano de 1895, natalense, dos grandes nomes da literatura potiguar, imortal da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras (cadeira, 23). Faleceu no Rio de Janeiro em 19 de abril de 1969.


“Praieira do meu pecado, /morena flor, não te escondas, / quero, ao sussurro das ondas/ do Potengi amado, / – dormir sempre a teu lado… / Depois de haver dominado/ o mar profundo e bravio, / à margem verde do rio/ serei teu pescador, / oh, pérola do amor! ” (Do poema “Serenata do pescador”).

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