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Retorno em fevereiro

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Após a convocação extraordinária, que foi inicialmente programada para dois dias, mas acabou concluída mesmo na quinta-feira (26), depois do acordo para a votação da mudança no Proedi, a Assembleia deve retomar as atividades no dia 3 de fevereiro, com o encerramento do período oficial do recesso parlamentar. O projeto mais importante da legislatura de 2020 deverá ser a reforma da  Previdência, que o governo enviará nos primeiros meses do ano para votação dos deputados estaduais.  
UTI reduzida
A Unidade de Terapia Intensiva  Pediátrica do Hospital Walfredo Gurgel não está recebendo novos pacientes. O problema é que não há médicos suficientes. Os pacientes que estavam nos leitos começaram a ser transferidos e a dificuldade foi comunicada pelos servidores à Secretaria de Saúde Pública e ao Ministério Público. Uma reportagem na página 11 desta edição traz mais informações sobre o problema na UTI Pediátrica do hospital. 
Escolha de candidatura 
Entre os petistas em Natal, há os que defendem a candidatura a prefeito do médico Alexandre Motta e os que preferem a deputada federal Natália Bonavidades. 
Nesta disputa, Alexandre Motta está em desvantagem, porque Natália tem a preferência dos dirigentes nacionais da sigla e é provável que baixe o “centralismo democrático”, comum nos partidos de esquerda. 
Árvore permanente 
O prefeito Álvaro Dias aceitou a sugestão de implantar o “Natal permanente em Natal”, divulgada na TRIBUNA DO NORTE, na edição do último dia 25, em artigo assinado pelo advogado e jornalista Ney Lopes. O primeiro passo foi dado pelo prefeito, ao decidir ontem tornar permanente a Árvore de Natal, montada no bairro de Mirassol. Com isso, a árvore, com altura de 110 metros, será preservada nos 12 meses do ano. No local, também permanecerão o “túnel luminoso” e “casinha de Papai Noel”. Ney Lopes, autor do artigo, declarou à TN, que “aplaude a decisão do prefeito Álvaro Dias”. Ele complementou com a ideia de que, ao arredor da Árvore de Mirassol, “sejam definidos locais para a venda de produtos natalinos permanentemente, prestigiando, assim, artistas e artesãos potiguares”.
Regra de propaganda 
Está vigor a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da propaganda eleitoral, da utilização e geração do horário eleitoral gratuito e das condutas ilícitas em campanha eleitoral. O texto foi definitivo em resolução. A propaganda eleitoral é permitida a partir de 16 de agosto do ano da eleição. De acordo com a norma, a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos antes dessa data não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto.
Novidade da resolução
A resolução do TSE para propaganda eleitora trouxe algumas inovações, entre elas a criação de uma seção específica para tratar do poder de polícia do juiz eleitoral quanto à remoção de propaganda irregular na internet. Segundo a norma, pode a autoridade judicial determinar providências necessárias para inibir práticas ilegais, sendo vedada a censura prévia sobre o teor dos programas e das matérias jornalísticas a serem exibidos na televisão, na rádio, na internet e na imprensa escrita.
Restrições do TSE
O enfrentamento da desinformação, a vedação da contratação e a realização de disparo em massa de propaganda eleitoral em plataformas pagas na internet também passaram a ter previsão na norma. O artigo 9º da resolução, por exemplo, exige que, ao publicar conteúdos em sua propaganda eleitoral, inclusive veiculados por terceiros, o candidato, o partido ou a coligação deve verificar a fidedignidade da informação. Se a informação for comprovadamente inverídica, caberá direito de resposta ao prejudicado/ofendido.
Devolução 
O presidente da Câmara Municipal, Paulinho Freire, oficializou ontem a devolução de R$ 5,5 milhões à Prefeitura, resultante de uma economia nos recursos transferidos pelo Executivo. 
Nos bairros 
O prefeito Álvaro Dias entregou ontem três obras em Santos Reis: a revitalização da quadra de esportes e de duas praças. 
Convênios 
A governadora Fátima Bezerra se reuniu ontem com secretários e representantes da Superintendência da Caixa Econômica Federal para discutir o andamento das obras do Pró-Transporte, do Museu da Rampa, do Centro Histórico de Natal e a prorrogação do Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento.
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