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Senador pede ao TCU avaliação dos contratos patrocinados pela Caixa Econômica

Rosalie Arruda
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O senador Rogério Marinho (PL-RN) entrou com representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando uma auditoria no “Programa de Ocupação dos Espaços da Caixa Cultural – 2023/2024”. Marinho questiona a contratação direta para a exposição “O Grito”, que, segundo a representação, possui uma clara manifestação política.

Imagens depreciativas…
A exposição inclui imagens controversas de figuras políticas, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), retratados de maneira depreciativa.

… ferem normas de patrocínio público
No entendimento do senador potiguar, há “necessidade de uma auditoria completa para avaliar os projetos já contratados e garantir a conformidade com as leis e normas que regem os procedimentos de contratação pública de patrocínios.”

Contra argumentação
Com relação à intenção do governo do Estado de mostrar aos gestores municipais a estimativa de prejuízo, caso o Legislativo não aprove a manutenção da alíquota do ICMS em 20% – e retorne para 18% -, a coluna recebe a seguinte argumentação: “O governo do Estado agora está preocupado com as contas dos municípios, mas quando recebeu a compensação do governo federal pelas perdas do ano passado não passou a parte que cabe a cada um deles. Depois de muitas delongas negociou para pagar parcelado.” A nota diz ainda que o governo negocia com a Cosern as contas em atraso, recebe 25% de ICMS, e não repassa a parte que cabe a cada município.

Serventias Extrajudiciais
O Rio Grande do Norte possui 84 Serventias Extrajudiciais desocupadas, segundo relação publica-da pelo Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Gilson Barbosa. Tem cartório que a vacância data de 1992, como é o caso do Ofício Único de Ipueira. O mais recente, Ofício Único de Tenente Ananias, está vago desde fevereiro deste ano.


Não foi divulgado quando o TJRN fará concurso para ocupação dessas vagas e quais os critérios de escolha das unidades a serem preenchidas.

Sistema S
A 1ª seção do STJ começou a julgar ação que pode cortar recursos do Sistema S, limitando a base de cálculo das contribuições ao teto de 20 salários-mínimos. Durante sustentação oral, ressaltando a importância do tema, o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho trouxe uma curiosidade, ao lembrar que um certo cidadão possui dois diplomas na vida, um do sistema S e outro do TSE. Este último, aliás, foi o que o habilitou a tomar posse como presidente da República, S. Exa. o presidente Lula. A nota do site Migalhas.

Reforma tributária
Embora alvejado por saraivadas de críticas, o projeto de reforma tributária do senador Eduardo Braga avança. A previsão é de que a proposta seja votada na CCJ no dia 7 de novembro. Em seguida, o texto será analisado no plenário do Senado.

MD na pista do GRI Awards
A Nordestina Moura Dubeux é semifinalista do GRI Awards nas categorias “Projeto ESG” e “Ação Social”. A premiação do maior clube global do mercado imobiliário é um reconhecimento aos empreendimentos e às práticas sustentáveis.


Em 2022, a Moura Dubeux venceu o GRI Awards nas categorias “Personalidade do Ano” com a eleição de seu CEO, Diego Villar, e “Projeto Residencial”, com a Mansão Bahiano de Tênis.

Mecão sob nova direção
Hermano Morais vence o ídolo Souza e torna-se o novo presidente do América Futebol Clube. Morais, candidato de oposição, recebeu 57 votos contra 43 do atual presidente, o ex-atleta Souza.

Chegou o Natal
Já é natal no Midway Mall! O Shopping iniciou ontem (26) sua campanha promocional e abre para visitação a sua decoração natalina.

IV Encontro RN & PB
A Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular do RN, presidida por Dr. Márcio Villar, e Paraíba, presidida por Getúlio Câmara, são anfitriãs do IV Encontro de Angiologia e Cirurgia Vascular RN & PB que acontece nesta sexta (27) e sábado (28) no Serhs Natal Grand Hotel, para tratar dos principais temas da especialidade.

Festa do Médico
A Festa do Médico – agora denominada In-Med – acontece no charmoso Rooftop do Natal Shopping, na tarde do sábado (28). O presidente da Asso-ciação Médica do RN, Itamar Oliveira, disse que a festa marca o encerramento do mês dedicado à categoria médica. “Temos muito o que comemorar. E a InMed será o ponto alto disso tudo”, afirmou.

SUL DA ITÁLIA
Sheylinha Costa ainda recebendo cumprimentos pelo niver celebrado dia 26. Na foto, em recente viagem à Puglia. – Foto: Rac
CASA LEGISLATIVA
Jornalista Oliveira Wanderley homenageado pelo dep Francisco do PT nas celebrações ao servidor público – Foto: VCoelli

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