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Demora na transição de operadoras no aeroporto gera perdas, diz trade

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Cláudio Oliveira
Repórter

Dirigentes de entidades representativas do turismo potiguar dizem que o setor e a economia do Estado está perdendo oportunidades com a indefinição de quando a Zurich Airport Brasil, deverá assumir as operações do Aeroporto Internacional Aluízio Alves (ASGA), em São Gonçalo do Amarante na Grande Natal. Isso só deve acontecer quando o Ministério dos Portos e Aeroportos conseguir aprovar um projeto de lei no Congresso Nacional, no qual pede um aumento no orçamento para pagar a indenização que lhe cabe à Inframérica, atual operadora.


O presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS), Habib Chalita, estima que, sem os investimentos que o aeroporto precisa e que devem acontecer com a mudança de operadora, apenas metade do número de visitantes que estava previsto deve chegar ao Estado neste fim de ano.


“Se nós estamos com essa pendência da via aérea, provavelmente nós teremos a possibilidade de somente 50% de chegada do que estava previsto para Natal. Então, lógico que esse atraso deve prejudicar o turismo do Rio Grande do Norte”, disse ele.


O impasse deve-se ao fato de que, apesar da Zurich Airport estar pronta para começar a operar o aeroporto já neste mês de dezembro, é necessário que o Ministério dos Portos e Aeroportos indenize com R$ 185,8 milhões a Inframérica pelos investimentos realizados no terminal. Mas a pasta não dispõe desses recursos e precisa que o Congresso aprove um projeto liberando crédito para tanto.


Após o pagamento do Governo, a Zurich realizará o pagamento do lance de R$ 320,1 milhões que deu no leilão realizado no dia 19 de maio. Em seguida é que será dada eficácia ao contrato que foi assinado no dia 12 de setembro, dando assim início formal ao processo de transição operacional para o novo operador aeroportuário.


“Isso vem não só a prejudicar o turismo, mas sim toda uma cadeia econômica, tanto a economia formal como a economia informal, que depende diretamente do turismo”, completa Chalita. Se o impasse não se resolver logo, a Zurich diz que a previsão será de, provavelmente, assumir a gestão do aeroporto somente em fevereiro ou março de 2024.


Para as agências de viagens, o reflexo de ter um bom aeroporto funcionando, com voos frequentes e oferecendo segurança aos passageiros, é imediato.


O vice presidente da Agência Brasileira de Agências de Viagens (ABAV/RN), Luis Leite, diz que essa pendência no aeroporto faz o turismo perder oportunidades. “Nós estamos perdendo muito. Isso já deveria ter sido resolvido o mais rápido possível para que nós colhêssemos esses frutos agora no final do ano, com o período do natal e ano novo, o carnaval que está chegando, a alta estação. O aeroporto é fundamental para poder receber esses turistas”, pontua Luis leite.


A Inframérica entregou a concessão do aeroporto desde 2020 alegando prejuízos financeiros. Ela tinha vencido o leilão do terminal em 2011. Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria dos Hoteis (ABIH/RN), Abdon Gosson, desde então faltou um trabalho efetivo para fazer o terminal crescer, apesar dela ter alegado investimentos de R$ 700 milhões na operação.


“A queda no turismo do Estado deve-se também à omissão da Inframérica ao longo desses anos, de não ter feito absolutamente nenhum tipo de ação, nem investimentos para atrair novos voos, fretamentos e qualquer outro tipo de ação para o aeroporto de Natal”, destacou.


Por isso, ele defende que a transição para a empresa Zurich deveria já ter acontecido, uma vez que a nova empresa tem trazido boas perspectivas para o setor. “Já passou da hora da Inframérica devolver para que assuma a Zurich, que demonstra ter interesse em reestruturá-lo e fazê-lo voltar a ser um aeroporto que dê um bom retorno à maior indústria geradora de emprego do estado do Rio Grande do Norte que é o turismo”, concluiu o presidente da ABIH.

Líder da bancada acredita em aprovação neste ano

O pagamento da indenização à Inframérica, que deve destravar o processo de transição para a Zurich, só deve ocorrer após o Congresso aprovar o Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 39/2023. Neste sentido, o líder da bancada potiguar, deputado Benes Leocádio (União), acredita que o projeto irá a plenário ainda neste ano.


“Acredito que sim. É um PL com finalidade específica, sem maiores dificuldades para levarmos a voto. No momento, estamos aguardando designação de relator para a matéria. Em havendo, deveremos sentar para análise das emendas apresentadas, apresentação de relatório, e votação na CMO”, disse.


Ele é um dos parlamentares que membros da CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização), onde a matéria já recebeu 32 emendas. Parte dessas emendas propõem o cancelamento dos recursos da indenização para direcionar a outras pastas. “Estarei contribuindo e cobrando celeridade, tendo em vista se tratar de um equipamento de suma importância para o nosso estado. Precisamos finalizar esse processo e recebermos novo explorador do nosso terminal”, enfatizou o deputado.


Além de recursos para outras pastas, o projeto prevê um montante de R$ 227,3 milhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, visando o atendimento de despesas de administração na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), como o pagamento da indenização devida à atual Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a Inframérica, no âmbito do Fundo Nacional de Aviação Civil – FNAC.


O senador Styvenson Valentim (Podemos) também garantiu apoio a essa demanda. “O projeto de lei em questão, como é essencial para a continuidade dos serviços aeroportuários, tem meu apoio. Mas toda a bancada do Rio Grande do Norte, sem prejuízo do Governo do Estado, tem que atuar nesse processo legislativo de forma conjunta, para que o nosso povo não fique ainda mais prejudicado com a piora de nossa infraestrutura”, ponderou.


Na Câmara, a deputada Natália Bonavides (PT) defendeu que é fundamental para o estado e para Natal que ocorra a transição entre as empresas operadoras do aeroporto o mais breve possível e que, por isso, enfatizou que o Governo Federal agilizou o leilão e enviou o projeto que abre espaço no orçamento para tornar possível a transição.


“Também não pouparemos esforços para que o projeto entre na pauta o quanto antes. Toda a bancada petista tem ciência da importância dessa matéria e fará de tudo para que, na próxima reunião do Congresso, o projeto seja votado para que possamos abrir o espaço no orçamento do Governo Federal”, disse a parlamentar.

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