sábado, 25 de maio, 2024
29.4 C
Natal
sábado, 25 de maio, 2024

Empresas esperam menos burocracia

Representantes do governo, de entidades e empresas ressaltaram ontem a necessidade de aprovação do projeto que universaliza o Supersimples e garante outros benefícios aos pequenos negócios.

Presente ontem no seminário Motores do Desenvolvimento, promovido pela TRIBUNA DO NORTE, o ministro Guilherme Afif Domingos destacou a possível melhoria relacionada à abertura e fechamento de empresas. “Formalizar uma empresa, no Brasil, é um suplício. Fechar é praticamente impossível”, afirmou.

#SAIBAMAIS#Luíza Helena Trajano, que preside o Magazine Luiza e também palestrou no evento, concorda com a necessidade de uma revisão da Lei para os micros e pequenos empresários. “De 1988 para 2005, tivemos 225 mil novas normas tributárias, federais, estaduais e municipais. Acho que temos que pensar primeiro no pequeno, que é quem sofre diretamente com essa burocracia. A Lei da Micro e Pequena Empresa vai ser um benefício para o varejo e para o Brasil como um todo”, disse.

Ontem, o presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Amaro Sales, informou que vai a Brasília para assistir ao debate final sobre a Lei. “Eu estou super animado diante do depoimento do deputado Henrique, de que vai colocar o projeto em votação. Tenho certeza de que a revisão da Lei Geral vai melhorar a competitividade da micro e pequena empresa e vai trazer um cenário de fortalecimento da economia do Rio Grande do Norte”, avaliou.

Em visita do ministro Afif Domingos realizada em Natal em março passado, o diretor superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RN), José Ferreira de Melo Neto, destacou que as medidas defendidas pelo ministro são um prolongamento de questões que já vem sendo discutidas há anos e que virão para corrigir um problema antigo.

“Todos esses pontos estavam previstos desde a primeira versão da Lei e acho que com isso a gente repara uma injustiça de segmentos econômicos que estavam de fora. E resolve um problema dramático com a simplificação da abertura de empresas, que no Rio Grande do Norte já avançou muito com a questão do licenciamento ambiental”, analisou.

Benefícios do Projeto

Acesso ao Simples
Com a aprovação da medida, clínicas médicas, consultórios de dentistas, escritórios de advocacia, pequenas imobiliárias e mais de 200 outras atividades com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões, até então enquadradas no regime de lucro presumido, passarão a ter o direito a aderir ao Supersimples. Esse regime unifica oito impostos em um único boleto, gerando uma redução média de 40% em sua carga tributária. Com a universalização, são esperadas não somente a redução do número de empreendimentos informais como também o aumento do volume de empregos nos pequenos negócios.

Fim da substituição tributária
O texto também prevê o fim da substituição tributária para as micro e pequenas empresas. Atualmente, as secretarias de Fazenda dos estados se utilizam desse mecanismo de arrecadação para cobrar antecipadamente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos adquiridos pelos empreendedores. Isso significa que o empresário paga o ICMS antes mesmo de saber se venderá seus produtos. “Dessa forma, as empresas ficam sem capital de giro e correm o risco de quebrar ou de serem empurrados para a informalidade. Esse é um mecanismo que se banalizou para todas as categorias. Queremos que esse instrumento seja usado apenas para as empresas de maior porte”, diz o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto.

Fonte: Sebrae Nacional

Últimas Notícias
Notícias Relacionadas