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São Gonçalo poderá contrair empréstimo de R$ 80 milhões

O município de São Gonçalo do Amarante foi autorizado a contratar um empréstimo de até R$ 80 milhões para financiar obras estruturantes. O aval positivo foi dado pela Câmara Municipal que aprovou a operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, o que representará uma série de ganhos para a cidade da Região Metropolitana de Natal, de acordo Jader Torres Jr., secretário de Desenvolvimento Econômico. De acordo com o Executivo, os recursos serão utilizados em obras viárias, esgotamento sanitário, abastecimento de água e construção da Ponte dos Mártires.


A expectativa é de que o trâmite para liberação dos recursos, que passa pela Secretaria do Tesouro Nacional, se estenda por até 70 dias. O titular do desenvolvimento econômico local diz que a autorização, através da aprovação do Projeto de Lei nº 715/2024, é um passo para melhoria de emprego e renda para o município. “É um investimento muito importante para continuidade das obras que já estão sendo feitas, melhoria da qualidade de vida para a população e desenvolvimento”, detalha.

Na obra da Ponte dos Mártires, por exemplo, uma das principais do Município, a ideia é utilizar os recursos como contrapartida ao investimento federal de R$ 38,3 milhões, assegurados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante arcará com cerca de R$ 6,7 milhões, já provenientes do empréstimo com a Caixa. Jader Torres Jr. explica que o crédito contratado será dividido em dois anos e o diálogo com a instituição financeira “está bem adiantado”.

“Isso já vinha sendo tratado, já foram apresentados vários documentos de comprovação financeira da saúde do Município para a Caixa e o que estava faltando era justamente a lei. Agora que a gente entregou a lei, vamos conversar com a Caixa para que isso seja enviado o mais rápido possível. O valor é dividido em dois anos, primeiro desembolso de metade ou R$ 50 milhões, e em 2025 o restante”, explica o gestor.

O empréstimo concedido é proveniente do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público (Finisa), da Caixa, com processos de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados. Outras cidades do RN como Natal, Parnamirim e Mossoró também já foram contempladas com o financiamento, que é tido como um grande programa de investimento para São Gonçalo do Amarante.

No ano passado, a lei municipal que viabilizava esse empréstimo foi aprovada na Câmara de São Gonçalo, mas devido a uma nova resolução da Secretaria de Tesouro Nacional houve mudanças em pontos relativos à concessão de empréstimos com garantias da União. Desta forma, o projeto precisou ser reenviado para a Câmara contendo essa nova normativa e foi recentemente aprovado. Na sessão de quarta-feira (17), 13 vereadores se posicionaram a favor da autorização, enquanto quatro votaram contra.

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