terça-feira, 18 de junho, 2024
27.1 C
Natal
terça-feira, 18 de junho, 2024

Governo publica liberação de R$ 2,8 milhões

O Governo do RN publicou na quarta-feira (29), oito portarias com o objetivo de divulgar as listas de municípios beneficiados pelo pagamento de parte das emendas parlamentares impositivas referente ao orçamento de 2024. Ao todo, foram contempladas 17 cidades, totalizando R$ 2,8 mi em recursos. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial (DOE). A liberação acontece após pressão de prefeitos e deputados estaduais frente ao cenário de atraso no envio dos valores pelo Estado.


Do total de cidades inicialmente contempladas, Cruzeta aparece com o maior número de emendas. Ao todo, foram três valores que totalizam R$ 140 mil. Na sequência, aparece São Vicente, com duas emendas que somadas atingem R$ 80 mil. Já Venha-Ver e Tenente Ananias receberam, cada um, R$ 400 mil em emendas, maior valor de emenda individual entre as cidades.


Segundo as portarias, os recursos de cada município serão pagos na forma de transferências especiais, em parcela única. Nesta modalidade, os valores são repassados diretamente às cidades, independente da celebração de convênios.


A liberação das emendas acontece dentro de um cenário de mobilizações dos prefeitos junto à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) para alcançar uma solução no atraso da liberação dos recursos, além da pressão da Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) para dar andamento a apreciação de vetos da Governadora Fátima Bezerra (PT) a propostas da casa, incluindo projetos de pagamentos dos valores.

Emendas e deputados responsáveis:

Venha-Ver – R$ 400.000 Dr. Kerginaldo (PSDB)
Tenente Ananias – R$ 400.000 Dr. Kerginaldo (PSDB)
Antônio Martins – R$ 100.000 Dr. Kerginaldo (PSDB)
Parelhas – R$ 140.000 Francisco do PT
Cruzeta – R$ 50.000 Nelter Queiroz (PSDB)
Cruzeta -R$ 23.000 Nelter Queiroz (PSDB)
Cruzeta – R$ 67.000 Nelter Queiroz (PSDB)
São Vicente – R$ 20.000 Nelter Queiroz (PSDB)
São Vicente – R$ 60.000 Nelter Queiroz (PSDB)
Macaíba – R$ 120.000 Kleber Rodrigues (PSDB)
Vera Cruz – R$ 50.000 Kleber Rodrigues (PSDB)
Fernando Pedroza – R$ 50.000 Kleber Rodrigues (PSDB)
São Bento do Norte – R$ 200.000 Eudiane Macedo (PV)
Macaíba – R$ 200.000 Eudiane Macedo (PV)
Extremoz – R$ 100.000 Eudiane Macedo (PV)
Boa Saúde – R$ 100.000 Eudiane Macedo (PV)
Touros – R$ 100.000 Eudiane Macedo (PV)
Bento Fernandes – R$ 400.000 Hermano Morais (PV)
Paraú – R$ 50.000 Isolda Dantas (PT)
Assu – R$ 70.000 Isolda Dantas (PT)
Currais Novos – R$ 100.000 Francisco do PT

Últimas Notícias
Notícias Relacionadas