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Assembleia adia votação do ICMS por falta de quórum

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A votação para o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20% estava marcada para esta terça-feira (5), não foi realizada por falta de quórum. Apenas cinco deputados estaduais estavam presentes no plenário da ALRN na manhã desta terça: Ezequiel Ferreira, presidente da Casa; Eudiane Macedo; Isolda Dantas; Dr. Bernardo e Francisco do PT. A sessão também não foi realizada.

Na última quinta-feira (30), a Procuradoria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte emitiu parecer definindo que o projeto deveria tramitar regularmente. No parecer, o procurador argumentou que o recurso cumpre os pressupostos necessários para a tramitação.

Conforme publicado pela TRIBUNA DO NORTE, o deputado estadual Luiz Eduardo viajou ontem para Brasília, onde participa na Câmara dos Deputados de uma sessão solene requerida pelo deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) em homenagem aos 424 anos da fundação de Natal, mas avisou que “não vai dar quorum a aumento de impostos”. O retorno do político a Natal deve acontecer somente na quarta-feira (6).

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