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Atividades poluidoras sob vistoria

Natal tem no momento 20 pontos com registro de atividades poluidoras do meio ambiente. O apanhado é do Grupo Interinstitucional de Áreas Contaminadas (Giacon) e diz respeito, até o momento, a postos de gasolina. Mas, segundo técnicos do Giacon pode haver mais áreas da cidade cujo solo sofre o impacto de contaminação.
Os postos foram os primeiros a entrar na lista de vistorias
#SAIBAMAIS#O Giacon, que é formado por 12 técnicos , sendo cinco da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), dois da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), quatro da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e um da Guarda Municipal, foi instituído no último dia 17 e segue Política Nacional do Meio Ambiente, por meio da resolução 420/2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que prevê a adoção de medidas que assegurem o conhecimento e as características dessas áreas e os impactos causados pelas mesmas.

De acordo com Carlos Silva, membro da Semurb no Giacon, outros pontos serão verificados como cemitérios, lixões, detetizadoras, lavajatos, oficinas mecânicas e outros estabelecimentos que realizam atividades potencialmente poluidoras a merecerem atenção especial dos órgãos de controle ambiental. “Temos pontos certos que vêm sendo vistoriados e vão ser especificados em breve, mas esse número pode passar de 20”, disse ele.

A metodologia de trabalho do Giacon é primeiramente listar empresas e áreas em que são realizadas atividades poluidoras em potencial e notificá-las a fazer um relatório sobre o solo em que atuam. Se houver confirmação de poluentes na área há a necessidade de realizar um diagnóstico, que é uma etapa detalhada e avaliação de risco.

Para isso, o GIACON contará com o apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que medirá os níveis presentes nas áreas, fazendo a comparação com os níveis toleráveis. Por fim, é realizada a intervenção, que é a etapa de execução de ações de controle para a eliminação do perigo ou redução dos níveis, bem como o monitoramento das áreas vistoriadas.

Durante as fases aplicadas de investigação de alguns estabelecimentos, Carlos Silva acredita ser desnecessária a interrupção dos serviços dos mesmos. “Fechar estabelecimentos não é uma resolução. O interessante é cessar com a fonte de contaminação da área”, explicou Carlos Silva.

Impactos

O Giacon está sendo coordenado pela Semurb, que é o órgão responsável pelo controle e fiscalização dos segmentos potenciais contaminadores, com o objetivo de fazer levantamento, cadastro de áreas e gerenciamento até a descontaminação. Porém Carlos Silva não soube dar uma previsão de quando todo o trabalho será finalizado, uma vez que desde 2008 a Semurb vinha procurando o contaminante óleo Ascarel, que pertence ao grupo de compostos orgânicos sintéticos.

Estes possuem propriedades de resistividade e rigidez e capacidade calorífica elevada, tendo sido amplamente aplicados no isolamento e resfriamento de transformadores elétricos. A contaminação tanto do solo como da água, ameaçando, em especial, os lençóis freáticos e a biota aquática é o principal impacto causado pelo ascarel.

De certo mesmo é que, a partir de agora, o trabalho será retomado de forma mais abrangente, englobando outros segmentos, de acordo com a resolução do Conama. O documento visa a investigação da presença de qualquer substância química no ar, água ou solo, decorrentes de atividades realizadas pelo homem, em concentrações tais que restrinjam a utilização desse recurso ambiental para os usos atual ou pretendido, definidas com base em avaliação de risco à saúde humana.

Ativos de poluição

-Poluentes Orgânicos Persistentes (POP) – dedetizadores, pesticidas e defensivos agrícolas;

-Hidrocarbonetos e seus derivados – oficinas mecânicas, lavajatos e postos de gasolina;

-Substâncias orgânicas e metais pesados – cemitérios, lixões, laboratórios, clínicas e incineradoras.

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