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Prefeitos querem mais tempo

A CNM realiza, nos dias 5 e 6 de agosto, uma “Mobilização Permanente”, em Brasília. A Confederação quer o apoio dos gestores para a articulação de três pontos importantes no Congresso Nacional. Um deles é referente ao PNRS. Os prefeitos querem mais tempo para se adequarem às regras. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) também sinalizou para o pedido de prorrogação. Alguns falam em pedir pelo menos mais oito anos.

De acordo com a CNM, a maioria dos municípios não cumprirá o prazo do PNRS – dia 2 de agosto – por diversas dificuldades. Assim, a CNM tenta aprovar emenda sugerida pelo deputado Manoel Júnior (PMDB-PB) à Medida Provisória (MP) 649/2014. Na emenda, o deputado pede a prorrogação do prazo por mais oito anos, a fim de assegurar aos governos municipais tempo hábil para fechar os lixões e destinar os resíduos para aterros sanitários.

#SAIBAMAIS#A CNM quer que os agentes municipais vão a Brasília para articular a aprovação do parecer assinado pelo relator, deputado André Moura (PSC-SE). “Cada prefeito deverá convencer o deputado ou senador aliado (do mesmo Estado ou partido) a votar favorável à emenda”, diz nota divulgada no site da CNM.

Uma pesquisa da Confederação que ouviu municípios com até 300 mil habitantes concluiu que 32,5% (807) deles enviam os resíduos para lixões e 61,4% (1.525) para aterros sanitários. Dos 807 municípios que ainda não destinam o lixo para aterros, 184 (22,8%) disseram que vão cumprir a lei até o prazo estipulado. Os outros 498 (61,7%) não devem conseguir cumprir e 125 (15,5%) não souberam responder.

Convênios
Em março de 2012, a governadora Rosalba Ciarlini assinou um convênio com a Funasa no valor de R$ 22 milhões com o objetivo de construir dois novos aterros sanitários: no Seridó e no Alto Oeste. No entanto, as obras nunca saíram do papel. 

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