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Prefeitura realiza demolição de ocupação irregular em canteiro na Zona Oeste de Natal

A fiscalização urbanística da Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), realizou a demolição de construção irregular em um canteiro central, no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, na Zona Oeste de Natal. A ação aconteceu na manhã desta quarta-feira (22). No local, a ocupação em alvenaria com cerca 1,70m de altura, abrigava uma atividade comercial de venda de água de coco.

A equipe de fiscalização encontrou uma geladeira, uma banca e uma cadeira, além de entulhos do preparo da água. De acordo com a pasta, a responsável pela atividade foi notificada a comparecer à Semurb para esclarecimentos e orientações para um empreendimento de maneira legal.

“Não houve procedimento de autuação, pois a atividade ocupava área pública de forma muito evidente, dessa maneira, a ordem de serviço priorizou a desmobilização, o que não seria possível se o responsável fosse notificado ou autuado, pois esses procedimentos determinam prazo”, explica o fiscal urbanístico presente na operação, José Lucena.

A Semurb alerta que toda e qualquer construção realizada em em área pública é ilegal e passível de demolição, bem como de procedimento jurídico. Aprovada em 03 de dezembro de 2021, a Lei Municipal Nº 7.254 estabelece diretrizes para o uso e ocupação dos espaços públicos da cidade.

Para denúncias de infrações urbanísticas, os cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidoria da Semurb através do e-mail [email protected] ou, nos fins de semana e feriados, através do número 190 do Ciosp.

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