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Semurb realização demolição de construção irregular em área de Manguezal em Natal

Equipes de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (SEMURB) com o apoio de agentes da Guarda Municipal realizaram a demolição de uma construção em alvenaria, que ocupava irregularmente uma área de manguezal, localizada às margens da Avenida Felizardo Moura, no bairro das Quintas. A ação aconteceu na manhã da segunda-feira (14).

O responsável pela infração já havia sido alvo de determinação de desocupação, no entanto, cumpriu apenas parcialmente a ordem emitida pela Semurb, cuja autuação ocorreu em dezembro do ano passado.

A fiscalização também identificou que local estava sendo utilizado como depósito de materiais e, ainda, no lado oposto próximo à margem da linha férrea, por oficinas e uma serralheria, cuja deposição de materiais vinha sendo feita de forma desordenada e sem qualquer tipo de regularização junto à Semurb.

A área em questão encontra-se dentro da Zona de Proteção Ambiental 8 (ZPA -8), recentemente regulamentada pela Municipalidade através da Lei Complementar 221/2022.

Os responsáveis foram intimados a comparecer à Semurb no dia 23 de abril para tratar acerca do funcionamento de atividades sujeitas a licenciamento ambiental e ocupação irregular do espaço público.

Os manguezais são biomas frágeis e portanto caracterizados como Áreas de Proteção Permanente. São ecossistemas de extrema importância para a biodiversidade e para a proteção costeira. São essenciais para a manutenção da vida marinha e terrestre, além de abrigar uma avifauna que utiliza o manguezal como área de alimentação, reprodução, desenvolvimento e refúgio, informou a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo.

Denúncias

Para denúncias de infrações ambientais, os cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidoria da Semurb no número (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Nos fins de semana e feriados, através do número 190 do Ciosp.

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