quinta-feira, 28 de março, 2024
27.1 C
Natal
quinta-feira, 28 de março, 2024

“Criamos a condição para investimento e financiamento”

- Publicidade -

Aldemar Freire e Anna Ruth Dantas

A governadora Rosalba Ciarlini espera a aplicação dos recursos originários de empréstimos para conseguir alavancar obras e, com isso, reverter os índices de desaprovação. Ela observa que a máquina potiguar está engessada, resultado de uma equação que conta com alto valor da folha de pessoal, verba carimbada de 25% do orçamento para educação, 12% para saúde e ainda o gasto com custeio. “O que estamos fazendo é equilibrando as contas, criando condição de ter investimento e também financiamento”, analisa. Ela se mostra otimista com o trabalho a ser desenvolvido nos próximos dois anos e já convoca a população para comparar o plano de governo apresentado na campanha em 2010 e o que será feito até 2014. Rosalba Ciarlini anuncia, nessa entrevista a TRIBUNA DO NORTE, que em janeiro lançará o plano de saneamento básico que tem como meta atingir um índice de 80% em todo o Estado. Para isso, serão aplicados mais de R$ 1 bilhão. No aspecto político, a governadora Rosalba Ciarlini tenta evitar comentários sobre a crise com a Assembleia Legislativa. Ela não admite nem mesmo que está enfrentando dificuldades com os parlamentares estaduais.
Estejam certos que as coisas ja começam a tomar um rumo bem diferente - Rosalba Ciarlini, governadora do RN
Qual o balanço que a senhora faz do ano de 2012 na sua gestão?
Na realidade faço um balanço de 2011 e 2012. Foram dois anos de muita luta, muito trabalho, muitas dificuldades a serem superadas porque, na realidade, os dois anos foram muito mais para equilibrar, dar credibilidade ao Estado, para poder conseguir o que estamos conseguindo agora, financiamentos, convênios, novos projetos aprovados pelo Governo Federal. E para isso precisava ter o equilíbrio para o Estado, conseguir colocar adimplência, porque muita coisa estava inadimplente, foram várias e várias questões. Programas que não haviam sido concluídos, convênios que não haviam sido honrados. E lhe dou um exemplo: a adutora Alto Oeste, que é uma obra que tem R$ 80 milhões do Governo Federal, eu encontrei paralisada porque o Estado precisava colocar a contrapartida, como não foi feito na época, a obra parou. Nós conseguimos já colocar a contrapartida. Isso dá condições de concluir a obra. Agora em fevereiro nós já temos condições de entregar pronta, funcionando a parte que considero mais crítica, que vai até Luís Gomes. E até junho estará toda concluída (a adutora) com recursos assegurados pelo Estado. Isso nos deu condições de conseguir mais através do PAC Estiagem. Eu tive oportunidade de conversar com a presidenta Dilma. Ela demonstrou todo interesse em vir ao Rio Grande do Norte para a inauguração, que é algo fundamental dentro do programa de universalização de água. A primeira etapa inauguramos em fevereiro e vamos beneficiar toda região de Luís Gomes, Major Sales, que estão em situação crítica. São 26 cidades no total, é uma obra de porte. Além dessas (obras), tem muitas outras que estão em andamento, que começaram com relação a água. Tem também outras questões de água como Carnaúba dos Dantas e Parelhas, que visitei recentemente. A adutora  de Brejinho que inauguramos. A adutora Monsenhor Expedito que está sendo ampliada com poços para ampliar a oferta de água. Nesses anos a cidade cresceu, a população aumentou. Veja Patu onde já foi feito um trabalho de ampliação, era uma cidade onde algumas regiões não tinham água. Assu também é outra cidade onde estamos com trabalho de ampliação de água e nos preparando para começar a grande adutora que sai de Santa Cruz até Mossoró, beneficiando Governador Dix-Sept, Felipe Guerra e 52 comunidades rurais. Além disso, também conseguimos recursos para uma outra adutora de Santa Cruz que vai beneficiar todo entorno da própria cidade de Apodi, são 22 comunidades rurais que tem problemas de água. E continuamos na luta por barragens, como a de Umarizeiro, que foi agora autorizada, como a barragem Sussuarana e a adutora que vem de Pendências, Guamaré, Macau e será totalmente feita. São obras que estão sendo feitas, mas tudo isso precisava de projeto, de readequação de projeto, foi uma luta muito grande e permanente.

As constantes idas a Brasília têm dado resultado positivo?
Por isso tantas viagens a Brasília, procurando, levando resposta, procurando corrigir os projetos que eram necessários. Indo em busca de recursos para que agora pudéssemos dizer que os dois anos foram muito mais voltados para readequações, adequações e criarmos as condições de ter, por exemplo, o (financiamento) do Banco Mundial que é da ordem de R$ 1,1 bilhão, que foi aprovado pelo banco, estava autorizado pela Assembleia e temos a etapa de levar ao Senado para aprovação. Esperamos em fevereiro estar resolvido para em março termos a assinatura e possamos iniciar uma série de ações que visam ao desenvolvimento regional. Esse é um projeto que vai trabalhar todas as regiões dentro do potencial econômico da região, com as estruturas necessárias tanto logística, quanto educação, associando o trabalho de profissionalização. Veja que tudo isso está começando a acontecer, além do que podemos dizer hoje que a Copa é uma realidade e está acontecendo. Foi um esforço muito grande no começo do Governo. Hoje estamos com a Arena já com 50% das suas obras  concluídas, garantindo um evento fundamental para o turismo e para atração de investimentos no nosso Estado. Além de outras obras que se somam para grandiosidade da Copa, como o aeroporto de São Gonçalo. Se a Copa não existisse será que estaria (o aeroporto) na fase atual? A expansão do nosso porto com a área de embarque e desembarque. São coisas que vemos que estão andando e a luta agora é pela duplicação da BR 304.

Depois que a senhora chegou ao Governo, quais dificuldades surgiram e quais os maiores entreves à sua administração?
Na primeira vez que fui prefeita assumi o município de Dix-huit Rosado, que deixou o município em situação de bem administrar. Terminei a primeira administração com avaliação de 94% da população aprovando. Mas eu tinha encontrado um município com capacidade de investimento, que tinha pessoal em torno de 30%, com projetos que estavam em andamento. Quando voltei a prefeitura, naquela época não tinha reeleição, já foi o inverso. Encontrei a cidade devendo a funcionário, mais de quatro meses, passei o primeiro ano semelhante a esses dois que estou vivendo agora (no Governo), foram muitas dificuldades até conseguir colocar salário em dia, novamente ter condição de investimento, fazer projeto, e fazer o que ocorreu: me credenciou a ser reeleita. Veja que já passei pela fase de encontrar uma administração relativamente organizada e também de encontrar administração totalmente desorganizada. Quando assumi o Governo eu sabia que iria encontrar muitas dificuldades. Só que era muito mais do que imaginava. A burocracia emperra muito, a máquina não está modernizada como deveria. O Rio Grande do Norte não entrou no estágio de você começar um processo e acompanhar tudo virtualmente. O maior problema também foi exatamente o inverso: a folha de pessoal, os recursos que o Estado dispunha, já encontramos acima do limite prudencial e com uma demanda muito grande proveniente de vários planos. Isso não é novidade, mas são problemas que precisamos superar e encontrar condições de solucionar. E para isso precisamos conseguir os meios porque sem recursos não se resolve. Daí que tivemos momentos de muitas dificuldades, de greves, que, realmente, davam impressão que as coisas estavam totalmente paradas. Sempre estivemos trabalhando com muita determinação, persistência, resistência e continuamos.

Mas os resultados do atual governo já não eram para serem mais visíveis?
Estejam certos que as coisas já começam a tomar um rumo bem diferente. 2013 e 2014 serão de muitas realizações em função de todo trabalho que fizemos de ir atrás de recursos lá fora, graças ao apoio da bancada federal. Precisamos reconhecer o apoio de lideranças que temos no Rio Grande do Norte, com ministro (Garibaldi Filho), com líder da bancada do PMDB (deputado federal Henrique Eduardo Alves), do meu partido (DEM), do PR.

Qual a meta que a senhora se coloca para 2013?
Primeiro começar em janeiro o maior programa de saneamento básico que Natal e o Rio Grande do Norte já tiveram. Vamos fazer o que disse em campanha que iria trabalhar para terminar o mandato com uma meta ousada e espero atingir: 80% do Estado saneado. E para isso nos preparamos. Estamos já para lançar em janeiro, algumas obras até já começaram, e vamos dar continuidade. Já temos recurso assegurado de R$ 1 bilhão. Sempre tive verdadeira obsessão por saneamento básico. Não existe desenvolvimento sem saneamento. Não pode existir turismo se não tiver saneamento básico. A saúde, principalmente, a saúde irá melhorar. Onde você faz saneamento básico os índices de melhoria aparecem: reduz as epidemias, a mortalidade infantil é menor. Então, isso me estimula. Essa é uma meta que estou perseguindo e vou fazer tudo que estiver ao meu alcance. Os dois anos foram preparando e estruturando para captar recursos e começar em janeiro dar o grande início das obras, tanto em Natal, quanto nos demais municípios do Rio Grande do Norte. A outra meta é a educação. Já conseguimos uma coisa que foi sair da semi-lanterninha no Ideb. Já tivemos uma pequena melhora e já estamos mostrando que a escola com professores e agora serão mais convocados. Só esse ano foram 47 escolas reformadas e já prontas. Estamos com projeto mais de 230 de melhorias em escolas. O sistema integrado através da informática também está sendo feito. Isso dará mais capacidade de controle para melhorar a qualidade de ensino. Em algumas escolas já estamos começando o turno integral, temos também o ensino profissionalizante. E ainda estamos fazendo a valorização do professor, onde já no primeiro ano conseguimos pagar o piso nacional, que poucos Estados pagam. Estamos determinados a manter e agora vamos fazer as promoções horizontais.

“Vamos fazer todos cumprirem a carga horária”

Pelas projeções do Governo, há motivo de apreensão para o pagamento de pessoal em 2013?
A apreensão continua em 2013. Para você ter ideia em 2012 tivemos uma frustração da receita. Não estou falando de ICMS. Muita gente fala que o ICMS está crescendo. Quando projetamos a receita para 2012 já sabíamos que ela teria aquele crescimento, que ocorreu. Mas ninguém esperava que o Fundo de Participação dos Estados fosse cair tanto quanto de fato ocorreu. Entre CID e FPE o Estado deixou de receber R$ 384 milhões, no período de julho a dezembro deste ano. É muita coisa. Aí você passa a ter só administrar a folha, porque o investimento ficou fora. Daí tanta luta para conseguir recursos de fora e fazer o investimento. E  o custeio é uma loucura. Não acho que vou ter dificuldade para pagar a folha em 2013 porque já nos planejamos. Há até uma expectativa que comece a ocorrer pequena recuperação do IPI, que foi quem mais provocou a queda. Mas, ainda assim, não atrasamos nenhuma semana no repasse de ICMS aos municípios. Em janeiro de 2011 pagamos o que não havia sido pago em dezembro de 2010 e repassamos os valores semanais.

A senhora solicitou uma antecipação do Fundo de Participação dos Estados à presidenta Dilma?
Os governadores tiveram uma reunião e todos fizeram um documento pedindo uma compensação, que a presidenta visse uma compensação com relação as perdas que todos os Estados tiveram. Várias sugestões foram colocadas. Mas ela ainda não deu resposta, mas espero contar com a sensibilidade dela (da presidente Dilma). Veja que os governadores do Nordeste tiveram este ano um custo adicional devido a seca, que é a maior dos últimos 50 anos. Essa seca no começo do ano não estava prevista e agora nos vemos diante de situação que precisa levar água, antecipar seguro safra para dar sustentabilidade. Enfim, uma série de medidas tomadas. Isso foi custo de R$ 2,5 milhões. Assim vai somando. Além do mais há dificuldade com a queda da receita.

Os médicos estão em greve há mais de oito meses. A senhora vislumbra alguma saída para saúde pública no Estado?
Essa greve, inclusive dita pelo próprio presidente do sindicato, os médicos estão trabalhando, não há paralisação geral. Algumas ações mais ambulatoriais é que estão sem atender a contento. Fizemos já várias propostas. A última foi eles pedindo 13,5% e nós acenamos com 12%, mesmo assim eles insistem em continuar. 12% é o possível para ser pago. Além disso, é preciso observar quem tem 40 horas precisa trabalhar 40 horas, quem tem 20 horas precisa trabalhar 20 horas.

A senhora observa que há profissionais não cumprindo essa carga horária?
Isso, inclusive o próprio Ministério Público nos apresentou. Estamos tendo reunião de hospital em hospital, onde acontecia dois tipos de escalas: uma vinha para ser paga e a que era cumprida era outra. Isso está sendo detectado. Se não trabalhar as horas necessárias o Estado termina gastando muito mais e o dinheiro. nunca vai dar para aumentar o salário porque está tendo que pagar pessoal terceirizado para suprir as deficiências. Vamos fazer todos cumprirem sua carga horária, que é a obrigação contratual. Ninguém é obrigado a trabalhar no Estado. Se não está de acordo com o que você deseja e se tem opções, então deixe. Mas se você está contratado então cumpra sua carga horária. O técnico de enfermagem, o professor não cumprem sua carga horária? Então o médico também tem que cumprir. E o paciente? Temos que olhar para o paciente, esse está tendo as maiores dificuldades. Os médicos colocam outras dificuldades, mas tudo é um contexto, tudo estamos superando e organizando. Veja que estamos com 16 hospitais sendo melhorados. Sempre digo que saúde é trocar o pneu com carro andando e o planejamento está sempre sendo refeito.
Rosalba garante que todas as obras de mobilidade para a Copa de 2014 que estão sob responsabilidade do Governo do Estado ficarão prontas a tempo
Quando a senhora assumiu o Governo a capacidade de endividamento estava comprometida com financiamentos feitos em gestões passadas. Esse novo financiamento do Banco Mundial, no valor superior a R$ 1 bilhão, não engessa ainda mais os cofres públicos?
Isso não preocupa porque já fizemos o dever de casa. Criamos as condições, pagamos os débitos, renegociamos, fizemos todo tipo de acertos necessários para dar condições ao Estado não só ter capacidade de endividamento, mas também de pagamento. Na hora que vai recuperando recursos de convênio e fomos organizando.

Não é preocupante um Estado que toda sua capacidade de investimento advém de empréstimo?
É preocupante sim. O bom era se tivéssemos toda essa capacidade de investimento do próprio tesouro. Mas na hora que você tem uma receita com despesa de pessoal que está acima do limite que não lhe dá muita mobilidade, tem 25% para educação, na saúde no mínimo 12%. Tudo isso sai desse bolo (do orçamento). A folha de pessoal, os recursos dos poderes que precisam ser cumpridos. Quando você termina o que fica para investimento é mínimo. E o que tirou a capacidade de investimento foi porque nós passamos a pagar dívidas passadas. Dívidas que vinham se acumulando no Governo passado. O que estamos fazendo é equilibrando as contas, criando condição de ter investimento e também financiamento. Nesses dois anos conseguimos 11 novos parques de energia eólica, mas para isso precisamos de estradas. Gera emprego, aquece economia, gera tributos. É preciso dar suporte, incentivo para que mais venham. Na proporção que cresce o número de indústrias, empresas, sua receita vai crescendo e tendo condição de ficar equilibrada. Vai chegar um momento onde vamos ter investimento com recursos. O Rio Grande do Norte precisa correr a passos largos para competir com os outros Estados.

E as obras de mobilidade urbana que estão sob responsabilidade do Governo do Estado?
Todas serão feitas e antes de 2014. Temos três obras, uma que já está com detalhes esperando e em 2013 será entregue, que é a Prudente de Morais. E já foi autorizado o viaduto, que está em processo executivo sendo elaborado. Além disso, vamos ter também os acessos do aeroporto que são obras rápidas, já que não vai precisar de ponte. E por falar em estrada, será retomada Pipa. Tive essa boa notícia do deputado Henrique Eduardo, que o Governo Federal vai liberar mais R$ 4 milhões. Essa obra é fundamental para Copa, porque Pipa será muito visitada porque desperta muito interesse. A obra da Engenheiro Roberto Freire é grandiosa, vai alterar totalmente. Passa a ter 12 faixas, com túneis, mas foi pensando na Natal daqui a 25 anos, era oportunidade de poder fazer um projeto estudado dentro de critérios, observando trânsito, todo crescimento da população. Estou só esperando que o Governo Federal me chame para assinar e vamos começar a licitação. Essa obra está no PAC de mobilidade das grandes cidades.

As últimas pesquisas mostraram um índice de desaprovação do Governo da senhora muito elevado, chegando a 70% em Natal. Como a senhora avalia esse índice?
Entendo que existe da população uma ansiedade, impaciência. Porque tanta coisa é necessária a ser feita. Quando o povo resolveu mudar ele queria uma educação melhor, uma saúde melhor, segurança melhor porque não estava satisfeito com o que vinha acontecendo. Ele esperava como se em um passe de mágica pudesse resolver tudo. Mas na realidade era necessário um tempo para ir solucionando gradativamente. Veja uma polícia que encontrei sem armamento, não tinha colete, eram 100 coletes a prova de bala para 10 mil homens. Precisei pagar para ter credibilidade e fazer a licitação. Fomos chamando gradativamente. Isso tudo foi feito medindo com regra e compasso. E hoje já há um decréscimo da violência.

A senhora está tendo dificuldade na relação com a Assembleia? Por que ocorre isso?
Não vejo dificuldade. É natural que em determinados momentos você tenha que dialogar mais, que até esclarecer mais. Isso faz parte do processo.

O ministro Garibaldi Filho criticou o Governo da senhora e deixou na berlinda a relação do PMDB com o Governo. A senhora vê com preocupação essa situação iminente do PMDB entrar na oposição?
Acho que o ministro expressou a expectativa, ansiedade, impaciência do povo. As coisas já começam a acontecer. Tenho pelo PMDB respeito, é uma convivência muito saudável, tanto com o ministro, o líder, os deputados de maneira geral, que tem sido parceiros e tem ajudado sempre que precisamos. O momento de angústia que o ministro externou mostra a vontade dele, que é tão grande,  para o governo ficar da forma que sonhamos juntos.

A senhora espera manter o PMDB na sua base de apoio?
Espero manter todos aqueles que acreditaram e confiaram em mim e por isso estou aqui.
Foram dois anos de muita luta, muito trabalho, muitas dificuldades a serem superadas para dar credibilidade ao Estado - Rosalba Ciarlini, governadora do Estado
Há preocupação com risco de isolamento político?
O PMDB é importante e tudo farei, se há questões que por ventura não estejamos dando o devido encaminhamento, claro que vamos conversar. Sou mutio a favor do entendimento e vamos avançar mais. Temos o PSDB, o PR e outros partidos menores. Entendo a força e o respeito do PMDB.

A senhora fará novas mudanças no secretariado?
É possível. A Secretaria de Agricultura está vaga. E temos também outras questões que precisamos sentar e conversar. Vamos analisar. O que tiver bem a gente continua, o que não estiver a gente muda.

A senhora chegou a dizer que anunciaria o novo conselheiro do TCE ainda este ano.
Foi tanta coisa que ocorreu. Fui a Brasília nesse final de ano. Acho que deixo (a indicação do novo conselheiro) para o próximo ano. O próprio Tribunal está em recesso.

Por que o Conselho Político não prosperou?
Não é que não tenha prosperado. É que naquele momento, o conselho político não precisa ter essa coisa formal, local, hora de se reunir. Conselho político é conversar com aqueles que estão ao nosso lado e tem experiência. É com a experiência de quem já superou tantos desafios que eu vou ouvi-los.

A deputada Fátima Bezerra se coloca como candidata ao Senado em 2014, o vice-governador Robinson Faria disputará o Governo. A senhora já se coloca como candidata em 2014?
Eu me coloco ao lado do povo. Acho que o povo está querendo ver trabalho, realização, não é hora de definir candidatura. Quero é realizar o que prometi, o que garanti e é isso que vou fazer. Vou chegar em 2014 pedindo para o povo olhar o meu programa de governo e pedir para ver o que fiz. Vou mostrar tudo o que prometemos e o que fizemos. Se mais não fizer é porque não pude, não será falta de trabalho e nem de vontade.

Com tantas dificuldades que a senhora enfrenta no seu governo, a senhora se arrepende de ter deixado o Senado?
De forma alguma. O Senado é uma grande escola, você convive com o Congresso de maneira geral, grandes figuras da nação, está próximo do Poder Executivo, dos maiores consultores que existem, tem oportunidade de fazer ação legislativa que terá influência direta na vida das pessoas. Mas no Executivo a dinâmica é tão grande, o trabalho é tão intenso. Estar no Executivo é uma benção de Deus e sou grata ao povo do Rio Grande do Norte que me colocou para realizar. Espero fazer como fiz como prefeita, lá estão marcas que vão ficar para toda vida.

Então se depender disso a senhora vai lutar pela renovação do mandato?
Eu já disse que estou ao lado do povo que está querendo mais e mais trabalho.

- Publicidade -
Últimas Notícias
- Publicidade -
Notícias Relacionadas